133 Resultado da pesquisa beneficente cadastrada junto - em: 04/06/2025
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1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 52 Após o trânsito em julgado da presente decisão, determino a remessa do valor da multa para a BIBLIOTECA MUNICIPAL FRANCISCO MEIRELLES, entidade beneficente cadastrada junto à (assinada digitalmente) Secretaria da Vara, que terá o prazo de 30 dias para comprovar o usos da verba para compra de material e aprimoramento das instalações sendo vedado o uso para pagamento
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 309149-24.2014.8.09.0003 AUTOS NR. : 482 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIOS FREIRE VITIMA : RENATO GARCIA ADV ACUS : 35620 GO - DYEGO CESAR LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403091492 DECISAO CONSTATADA A ONEROSIDADE DO LEIL AO, EM RAZAO DO PEQUENO VALOR DOS BENS APREENDIDOS, RATIFICO A DE CISAO DE FL.141 E HOMOLOGO A DOACAO CONCRETIZADA NO TE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PROTOCOLO : 200.302.340.488 ACUSADA: VERA LUCIA AUGUSTA DE OLIVEI RA CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROLATADA AS F LS.166/167. APOS, TENDO EM VISTA O PARECER MINISTERIAL DE FL. 179 , DETERMINO QUE OS BENS APREENDIDOS A FL.176, SEJAM DOADAS A INST ITUICAO BENEFICENTE CADASTRADA JUNTO AO PODER JUDICIARIO OU DESTR UIDA , SE NAO PASSIVEL DE UTILIZACAO, EM R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/06/2019 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 369445-61.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NAS VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 IADO NA INFORMACAO DE FLS. 521. ASSIM, AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 9 0 (NOVENTA) DIAS, EVENTUAL SOLICITACAO DE RESTITUICAO DOS MESMOS. TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, SEM MANIFESTACAO, FICA DECRETADA A P ERDA DOS MESMOS A FAVOR DA UNIAO, DEVENDO SER TOMADAS TODAS AS PR OVIDENCIAS NECESSARIAS A(S) SUA(S) DESTINACAO(OES). EM CASO DE DE SINTERESSE DA UNIAO NO(S) BEM(NS) APREENDID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO SOCIOEDUCATIVA DIRECION ADA AO REPRESENTADO DANILO SOUZA SANTOS, COM FULCRO NO ART. 121, 5 DO ECA, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. TENDO EM VISTA QUE ATE A PRESENTE DATA NAO HOUVE O REQUE RIMENTO REFERENTE O LEVANTAMENTO DO DINHEIRO E DOS OBJETOS MENCIO NADOS NA CERTIDAO DE FLS. 25, AGUARDE-SE PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 M TELA A INSTITUICAO BENEFICENTE CADASTRADA JUNTO AO PODER JUDICI ARIO OU A DESTRUICAO DO(S) MESMO(S), SE NAO FOR(EM) PASSIVEIS DE UTILIZACAO EM FACE DO ESTADO DE CONSERVACAO. UMA VEZ TRANSITADA E M JULGADO A PRESENTE SENTENCA, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO, EXCLU INDO-SE OS NOMES DOS REUS DO CADASTRO CRIMINAL E ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. A ADVOGADA DATIVA NOMEADA (FLS. 63)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 DE DEZEMBRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 214932-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 931 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : SELMA LUCIA DE JESUS DIAS LIMA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.149.326 REQUERENTE: FAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO O COMPARECIMENTO DO AC USADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 252412-62.2017.8.09.0175 : 1394 : ACAO PENAL : DIVINO SABA COLETIVIDADE PAZ PUBLICA ACUSADO : JORGE MATHEUS DA CUNHA GEOVANNY PEREIRA GOMES ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO : 201.702.524.129 ACUSADO: JORGE MATHEUS DA CUNH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS NR. : 843 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEMILSON ROCHA BATISTA VITIMA : LUZIMEIRE MARQUES MENEZES LUCIANO JOSE MARTINS SILVA ADV ACUS : 29367 GO - MARIA DE SOUZA NEVES 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI DESPACHO : PROTOCOLO: 980.149.2708 ACUSADO: LEMILSON ROCHA BATISTA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE A CERTIDAO DE FL.831V. APOS, REGISTREM-S E OS DADOS DA CONDENACA