ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017
Publicação: sexta-feira, 29/09/2017
RA DOURADO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 349935-38.2013.8.09.0006
AUTOS NR. : 1616
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: JANETE PEREIRA DA SILVA
REU
: ROSILAINE DA SILVA
DESPACHO
:
EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107,
INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROS
ILAINE DA SILVA BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEI
TO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA D
ECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI E PROCEDAM AS
DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTE
RIO PUBLICO. ANAPOLIS, 20 DE SETEMBRO DE 2017. RICARDO SILVEIRA D
OURADO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
31264-06.2014.8.09.0006
AUTOS NR. : 151
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: JOAO MARIO SILVA
REU
: GUSTAVO SOARES SILVA
DESPACHO
:
EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107,
INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE GUS
TAVO SOARES SILVA BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE F
EITO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA
DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI E PROCEDAM
AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINIS
TERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 20 DE SETEMBRO DE 2017. RICARDO SILVEIRA
DOURADO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 419974-60.2013.8.09.0006
AUTOS NR. : 1915
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: O ESTADO
REU
: JONATHAN LIMA DA SILVA
DESPACHO
:
EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107,
INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JON
ATHAN LIMA DA SILVA BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
FEITO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DES
TA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI E PROCEDA
M AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MIN
ISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 20 DE SETEMBRO DE 2017. RICARDO SILVEI
RA DOURADO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
33112-28.2014.8.09.0006
AUTOS NR. : 159
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: O ESTADO
REU
: WESLEY DINIZ PEREIRA
DESPACHO
:
EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107,
INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WES
LEY DINIZ PEREIRA BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE F
EITO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA
DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI E PROCEDAM
AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINIS
TERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 20 DE SETEMBRO DE 2017. RICARDO SILVEIRA
Documento Assinado Digitalmente
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