TJGO 28/09/2017 -Pág. 403 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017
Publicação: sexta-feira, 29/09/2017
EIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 350034-08.2013.8.09.0006
AUTOS NR. : 1617
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
REU
: EVERTON CANDIDO DE MOURA
DESPACHO
:
EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107,
INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EVE
RTON CANDIDO DE MOURA BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESEN
TE FEITO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE D
ESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI E PROCE
DAM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O M
INISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 20 DE SETEMBRO DE 2017. RICARDO SILV
EIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
31354-14.2014.8.09.0006
AUTOS NR. : 145
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: O ESTADO
REU
: ROGERIO SILVA DAMACENA
DESPACHO
:
EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107,
INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ROG
ERIO SILVA DAMACENA BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
FEITO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DES
TA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI E PROCEDA
M AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MIN
ISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 20 DE SETEMBRO DE 2017. RICARDO SILVEI
RA DOURADO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
: 326565-30.2013.8.09.0006
AUTOS NR. : 1521
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: O ESTADO
REU
: ALTAMIRO RODRIGUES JUNIOR
DESPACHO
:
EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107,
INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALT
AMIRO RODIGUES JUNIOR BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESEN
TE FEITO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE D
ESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI E PROCE
DAM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O M
INISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 20 DE SETEMBRO DE 2017. RICARDO SILV
EIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO
PROTOCOLO NR.
:
85788-50.2014.8.09.0006
AUTOS NR. : 420
NATUREZA
: PECAS DE INFORMACOES
VITIMA
: DIOGO DOS SANTOS ALBERNAZ
REU
: ANDRE LUIZ SILVA SOUSA
DESPACHO
:
EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107,
INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AND
RE LUIZ SILVA SOUZA BEM COMO DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE
FEITO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DES
TA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI E PROCEDA
M AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQUE-SE O MIN
ISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 20 DE SETEMBRO DE 2017. RICARDO SILVEI
Documento Assinado Digitalmente
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