TJGO 15/05/2017 -Pág. 95 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017
RMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TOD
OS. EU, ISABELLA SALOME COSTA, DIGITEI E SUBSCREVI.
NR. PROTOCOLO
:
82287-26.2016.8.09.0004
AUTOS NR. : 64
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: O ESTADO
ACUSADO
: PATRICIA FERNANDES SCHMIDT
ADV VIT
: 00006 GO - .
ADV ACUS
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
A ACUSAD A , POR MEIO DE DEFENSOR, APRESENT OU RESPOSTA A ACUSACA
O AS FLS . 139 . VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA SE REVESTE DE TODAS A
S FORMALIDADES EXIGIDAS NO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
NAO SE VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVIS
TAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AFASTANDO-SE A POSS
IBILIDADE DA ABSOLVICAO SUMARIA. ASSIM, DESIGNO O DIA 16/08/2017,
AS 9H, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM
QUE AS TESTEMUNHAS SERAO INQUIRIDAS E A ACUSADA SERA INTERROGADA
, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO,
DESDE JA, A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO PARA AS
TESTEMUNHAS QUE RESIDEM EM OUTRA COMARCA, SE HOUVER. AUTORIZO O E
NCARREGADO DE ESCRIVANIA A ASSINAR OS EXPEDIENTES. INTIME-SE O MI
NISTERIO PUBLICO E A DEFESA.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
420415-76.2015.8.09.0004
375
ACAO PENAL
FABIO ANANIAS DE BRITO
WELLINGTON SOARES SANCHES
00006 GO - .
41940 DF - JORDANY RAMINY COSTA COELHO
ADV VIT
: 00006 GO - .
DESPACHO
:
O ACUSAD O , POR MEIO DE DEFENSOR, APRESENT OU RESPOSTA A ACUSACA
O AS FLS . 28/31 . VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA SE REVESTE DE TODAS
AS FORMALIDADES EXIGIDAS NO ART. 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
, NAO SE VISLUMBRANDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREV
ISTAS NO ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AFASTANDO-SE A PO
SSIBILIDADE DA ABSOLVICAO SUMARIA. ASSIM, DESIGNO O DIA 08/08/201
7, AS 10H, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE
EM QUE AS TESTEMUNHAS SERAO INQUIRIDAS E O ACUSADO SERA INTERROG
ADO, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMI
NO, DESDE JA, A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO PARA
AS TESTEMUNHAS QUE RESIDEM EM OUTRA COMARCA, SE HOUVER. AUTORIZO
O ENCARREGADO DE ESCRIVANIA A ASSINAR OS EXPEDIENTES. INTIME-SE O
MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA.
NR. PROTOCOLO
:
3228-23.2015.8.09.0004
AUTOS NR. : 3
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CARLOS SANTANA FERNANDES DE CASTRO
VITIMA
: RENILDES SANTOS E SILVA
ADV ACUS
: 22630 GO - MARCO AURELIO HADLICH
DESPACHO
:
COM A RENUNCIA DE FLS. 143 , NOMEIO AO ACUSADO O DEFENSOR DR. GUI
LHERME FERREIRA ARAUJO , QUE D EVER A SER INTIMAD O DA SUA NOMEAC
AO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, CONCL
USOS PARA SENTENCA.
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