TJGO 06/07/2016 -Pág. 970 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016
AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO, E O
FACO COM FULCRO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
:
89162-81.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 101
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: A ESCLARECER
OFENDIDO
: CARLOS
DESPACHO
:
ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, ACOSTADO EM FL. 19, POR SEUS
PROPRIOS FUNDAMENTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FACE A
AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO, E O
FACO COM FULCRO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
:
49863-97.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 80
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: SHIREL BELFIM
AUTOR DO FATO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, ACOSTADO EM FL. 18/19, POR S
EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FAC
E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO,
E O FACO COM FULCRO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
: 415016-38.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 61
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: A ESCLERECER
OFENDIDO
: MATEUS
DESPACHO
:
ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, FLS. 17/18, POR SEUS PROPRIO
S FUNDAMENTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FACE A AUSENCI
A DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO, E O FACO CO
M FULCRO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
:
31206-10.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 58
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
OFENDIDO
: GABRIELY LETICIA GONCALVES
AUTOR DO FATO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, FLS. 25/26 POR SEUS PROPRIOS
FUNDAMENTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, E JULGO EXTINTA
A PUNIBILIDADE DE ESTER OLIVEIRA E SILVA, E VALDIVAN, FACE A AUS
ENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO, E O FAC
O COM FULCRO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
NR. PROTOCOLO
:
31299-70.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 47
NATUREZA
: TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA
AUTOR DO FATO
: A ESCLARECER
OFENDIDO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, FLS. 17/18, POR SEUS PROPRIO
S FUNDAMENTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FACE A AUSENCI
A DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO, E O FACO CO
M FULCRO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
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