Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO, E O FACO COM FULCRO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 89162-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : A ESCLARECER OFENDIDO : CARLOS DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, ACOSTADO EM FL. 19, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, D

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AUTOR DO FATO : A ESCLARECER OFENDIDO : PEDRO LUCAS DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, ACOSTADO EM FL. 23, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FACE A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO, E O FACO COM FULCRO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 33517-71.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 40 N

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, ACOSTADO EM FL. 19/21, POR S EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FAC E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO, E O FACO COM FULCRO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 31199-18.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FAT

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NR. PROTOCOLO : 87148-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : A ESCLARECER OFENDIDO : MARIA LUISA DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, ACOSTADO EM FL. 19/20, POR S EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FAC E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO, E O FACO C

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO Nº 000730-32.2017.8.04.5400 CLASSE PROCESSUAL: INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO PRINCIPAL: RECEPTAÇÃO POLO PASSIVO: CLEIDIMARA FIGUEIREDO DE SOUZA VÍTIMA: RAIMUNDA SOUZA DA SILVA DECISÃO: Vistos e examinados. Trata-se de Inquérito Policial no qual o Ministério Público, autor da ação penal, requer o arquivamento por entender ausentes provas carentes de comprovar

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 AUTOR DO FATO : A ESCLARECER DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, ACOSTADO EM FL. 22/23, POR S EUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FAC E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES QUANTO A AUTORIA DO DELITO, E O FACO COM FULCRO NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 49919-33.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : TERMO CI

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2128 PROCESSO: 00021257520188140023 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NEWTON CARNEIRO PRIMO Ação: Inquérito Policial em: 31/01/2019---COATOR:DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA INDICIADO:A APURACAO. Processo n. 0002125-75.2018.8.14.0023 Inquérito Policial DESPACHO 1. Como requer o Ministério Público; 2. Retornem os autos à autoridade policial para prosseguimento das inve

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Notifique-se a Autoridade Policial e o MP. Cumpra-se. Manacapuru, 24 de novembro de 2018. PROCESSO Nº 0009999-37.2013.8.04.5400 CLASSE PROCESSUAL: INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO PRINCIPAL: HOMICÍDIO QUALIFICADO VÍTIMA: DERNILSON NASCIMENTO BARROS INDICIADO:

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2129 PROCESSO: 00035841520188140023 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): NEWTON CARNEIRO PRIMO Ação: Inquérito Policial em: 31/01/2019---COATOR:DELEGACIA DE POLICIA DE IRITUIA PA INDICIADO:OZENIR FERREIRA DE JESUS NUNES VITIMA:M. J. N. . Processo n. 0003584-15.2018.8.14.0023 Inquérito Policial DESPACHO 1. Como requer o Ministério Público; 2. Retornem os autos à autoridade

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior comprovar a autoria do delito. Assim, defiro o pedido do Parquet e DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Notifique-se a Autoridade Policial e o MP. Cumpra-se. Manaus, Ano XI - Edição 2517 9 o Ministério Público funciona, neste caso, como “dominus litis”, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos