TJGO 22/08/2013 -Pág. 869 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013
DE NOVEMBRO DE 2012. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO EM
AUXíLIO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
372087-94.2010.8.09.0100
443
ACAO PENAL
MOZAR LUCAS DOS SANTOS NASCIMENTO
JOILSON RODRIGUES MACEDO
MAROILDO SERGIO CORDEIRO DA SILVA
ADV ACUS
: 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS Nº: 201003720875 NATUREZA: AçãO PENAL DESPACHO DIANTE DA
CERTIDãO DE FL. RETRO, ENCAMINHE-SE AS MUNIçõES AO COMANDO DO EX
éRCITO, O QUAL DECIDIRá QUANTO à SUA DESTINAçãO. INTIME-SE. CUMPR
A-SE. LUZIâNIA, 16 DE ABRIL DE 2013. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL
JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA
NR. PROTOCOLO
: 176645-30.2009.8.09.0100 ( 200901766458 )
AUTOS NR. : 1106
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JOELTON DA SILVA
VITIMA
: RENATO ARAUJO PORTELA
ADV IND
: 19997A GO - JOSE AECIO PEIXOTO
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTAçãO DO MINISTéRIO PúBLICO E CO
M FUNDAMENTO NO ARTIGO 18 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DADA A AUSêNCIA DE JUSTA CAUS
A PARA O EXERCíCIO DA AçãO PENAL, SEM PREJUíZO à POSSIBILIDADE DA
AUTORIDADE POLICIAL PROCEDER A NOVAS PESQUISAS, SE DE OUTRAS PRO
VAS TIVER NOTíCIAS, ACERCA DO FATO E SUAS CIRCUNSTâNCIAS. INTIMESE. CUMPRA-SE. LUZIâNIA, 06 DE JUNHO DE 2013. ALICE TELES DE OLIV
EIRA JUíZA DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
170568-10.2006.8.09.0100 ( 200601705682 )
279
ACAO PENAL
MARCIO EVANGELISTA DE ASSIS
DJALMA CANDIDO DOS SANTOS
20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS
36724 GO - LIGIA CARNEIRO SILVA
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CóDIGO DE PROCESSO
PENAL, PRONUNCIO MÁRCIO EVANGELISTA DE ASSIS, COMO INCURSO NAS SA
NçõES DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO Có
DIGO PENAL, DETERMINANDO QUE SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PERANTE
O TRIBUNAL DO JúRI DESTA COMARCA. CONSIDERANDO O FATO DO ACUSADO
ENCONTRAR-SE SOLTO E POR NãO ESTAREM PRESENTES OS REQUISITOS PREV
ISTOS NO ARTIGO 312 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO-LHE O DI
REITO DE AGUARDAR O JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JúRI EM LIBE
RDADE. INTIME-SE PESSOALMENTE O ACUSADO, O DEFENSOR E O MINISTéRI
O PúBLICO. INEXISTINDO INTERPOSIçãO DE RECURSO, VISTA àS PARTES P
ARA SE MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CóDIGO DE PROCESS
O PENAL, INICIANDO-SE PELO MINISTéRIO PúBLICO. INTIME-SE. CUMPRASE. LUZIâNIA, 11 DE JUNHO DE 2013. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUíZA
DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA
NR. PROTOCOLO
: 406492-88.2012.8.09.0100
AUTOS NR. : 1120
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
869 de 1549