TJDFT 16/04/2019 -Pág. 115 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2019
Advogado:
Origem:
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019
1º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20180310048524 - Ação Penal - Procedimento Sumário IP nº 541/2018
Decisão:
Dar parcial provimento. Unânime.
Número Processo:
Relator:
Revisor:
Apelante:
Advogado:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2018 03 1 006276-8 APR - 0006119-69.2018.8.07.0003
DES. SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
GUSTAVO NICOLAS SILVA SALES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
OS MESMOS
2ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20180310062768 - Ação Penal - Procedimento Ordinário IP 652/2018
Preliminar rejeitada. Recurso do Ministério Público desprovido. Recurso da Defesa parcialmente provido.
Número Processo:
Relatora:
Revisor:
Apelante:
Advogado:
Apelante(s):
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2018 10 1 002291-9 APR - 0002225-64.2018.8.07.0010
DESA. MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
JOAQUIM NATAN PEREIRA DE CARVALHO E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
OS MESMOS
2ª VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA - 20181010022919 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 713/2018
Apelação do Ministério Público conhecida e provida. Recursos da Defesa conhecidos e parcialmente providos
Número Processo:
Relator:
Revisor:
Apelante(s):
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
2018 05 1 003509-4 APR - 0003479-87.2018.8.07.0005
DES. JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA
JAIR OLIVEIRA SOARES
ANDRE LUIZ DE CASTRO GAZOLLA E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 20180510035094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 631/2018
Decisão:
Negar provimento ao recurso de Flávio Rodrigues de Souza. Dar parcial provimento ao recurso de André Luiz de Castro Gazzolla.
Unânime.
Número Processo:
Relatora:
Revisor:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
2017 12 1 000842-4 APR - 0000810-74.2017.8.07.0012
DESA. MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DAVYSON DE SOUSA PEREIRA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - 20171210008424 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - IP 136/2010 - 20111210003977 (Processo de Origem)
Decisão:
DOU PARCIAL PROVIMENTO.
Número Processo:
Relator:
Revisor:
Apelante:
Advogado:
Apelado:
Advogado:
Origem:
Decisão:
2018 03 1 009422-9 APR - 0009217-62.2018.8.07.0003
DES. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
VINICIUS CLAUDIO BANDEIRA CARVALHO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
4ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20180310094229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 876/2018.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNÂNIME
Número Processo:
Relator:
Revisor:a
Apelante:
Advogado:
2018 03 1 010746-0 APR - 0010512-37.2018.8.07.0003
DES. JAIR OLIVEIRA SOARES
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
ISRAEL CASTRO DA COSTA
NUCLEO DE PRATICA JURIDICA FACULDADE PROJECAO (DF786495)
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