Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: Réu Preso AUGUSTO PEDRO SILVA MAYKSSON MILLER CANTANHEDE SILVA (DF052690) JUÍZO DO TRIBUNAL DO JURI DE CEILANDIA DF Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: HBC-Habeas Corpus 2017 00 2 001226-5 Aleatória ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Liminar Réu Preso FERNANDA VIEIRA MAT

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): 2018 01 3 007270-7 Aleatória CARLOS PIRES SOARES NETO P. H. M. N. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M. P. D. F. T. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Apelado(s): Advogado(s): APR-Apelação Criminal 2018 01 3 007951-7 Aleatória DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI M. P. D. F. T. M. B. A. E OUTROS DEFENSO

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: 2018 03 1 003344-6 APR - 0003265-05.2018.8.07.0003 DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: Revisor: 2018 03 1 00

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 1º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20180310048524 - Ação Penal - Procedimento Sumário IP nº 541/2018 Decisão: Dar parcial provimento. Unânime. Número Processo: Relator: Revisor: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Decisão: 2018 03 1 006276-8 APR - 0006119-69.2018.8.07.0003 DES. SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS JOAO TIMOTEO DE OLIVEIRA MIN

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relatora: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 JOAO BATISTA DE FREITAS MEDEIRO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS 20161510033822 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO EDEVANY RAMIR DOS SANTOS VIVIAN MARIA MOREIRA GIORDANO (DF043948) - NPJ - UNICEUB MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 7ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20160111083270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - IP 453/2016 NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Revisor

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Paciente(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Paciente: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advo

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, dis

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JUIZ DA 1º VARA CRIMINAL E 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA DF 1ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 20160510053929 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 582/16) DESPACHO FLS. 33 (...) "Indefiro, pois, a liminar pleiteada. Colha-se o parecer

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 DOS REQUISITOS. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. INVIABILIDADE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Os depoimentos prestados pelos policiais na fase investigativa e em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, estão consonantes entre si, não havendo falar em contradição notável que inviabilize ou retire a credibilidade das provas ou que negue a autoria do réu. 2. O crime de posse ou por