TJDFT 14/02/2019 -Pág. 355 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 32/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
DE INSTRUMENTO. MATRÍCULA EM CRECHE. INDEFERIMENTO TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO. SENTENÇA PROLATADA. PERDA
SUPERVENIENTE OBJETO. 1. A prolação de sentença no feito resulta na perda superveniente do objeto de agravo de instrumento interposto
contra a decisão interlocutória que resolveu a antecipação dos efeitos da tutela. 2. Agravo interno conhecido e desprovido. (TJDFT. Acórdão
n.1009315, 20160020112459AGI, Relator: CARLOS RODRIGUES 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 15/03/2017, Publicado no DJE:
18/04/2017. Pág.: 357/420) (grifo nosso) Posto isso, diante da perda superveniente de objeto do agravo de instrumento e do agravo interno, na
forma do artigo 932, III, do Código de Processo Civil, deles NÃO CONHEÇO. Por conseguinte, REVOGO a determinação de inclusão em pauta.
À Secretaria para as devidas providências, atentando-se ao fato de que o processo está incluído na 11ª Sessão Ordinária PJe Virtual. Publiquese. Intimem-se. Brasília, 12 de fevereiro de 2019. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora
DESPACHO
N. 0710375-94.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: DF5235400A - ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA, DF5235500A - EMILIO MUCIO
DE MELO ROSA, DF5331200A - CELIANA LEITE DA COSTA. R. Adv(s).: DF3089300A - MARCELO BATISTA DE SOUZA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do
processo: 0710375-94.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: CARLOS SHIGUEO NAKAMURA APELADO: ANDREA
APARECIDA GODOY NAKAMURA D E S P A C H O Vistos etc. Ao ID 7215623, a apelada requer a retirada do presente feito da pauta de
julgamento do dia 13 de fevereiro de 2019, bem como sua inclusão em pauta presencial, sob a alegação de que os atuais patronos somente
foram constituídos na presente data e precisam ter acesso aos autos para viabilizar sustentação oral. Diante disso, defiro o pedido de retirada de
pauta dos autos em epígrafe, determinando-se sua inclusão na próxima sessão ordinária de julgamento. P. I. Brasília, 11 de fevereiro de 2019.
Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora
N. 0710375-94.2017.8.07.0020 - APELAÇÃO - A. Adv(s).: DF5235400A - ELVIRA DE OLIVEIRA LIMA, DF5235500A - EMILIO MUCIO
DE MELO ROSA, DF5331200A - CELIANA LEITE DA COSTA. R. Adv(s).: DF3089300A - MARCELO BATISTA DE SOUZA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do
processo: 0710375-94.2017.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: CARLOS SHIGUEO NAKAMURA APELADO: ANDREA
APARECIDA GODOY NAKAMURA D E S P A C H O Vistos etc. Ao ID 7215623, a apelada requer a retirada do presente feito da pauta de
julgamento do dia 13 de fevereiro de 2019, bem como sua inclusão em pauta presencial, sob a alegação de que os atuais patronos somente
foram constituídos na presente data e precisam ter acesso aos autos para viabilizar sustentação oral. Diante disso, defiro o pedido de retirada de
pauta dos autos em epígrafe, determinando-se sua inclusão na próxima sessão ordinária de julgamento. P. I. Brasília, 11 de fevereiro de 2019.
Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA Relatora
N. 0701634-57.2018.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ELIZALDO DE CARVALHO SOARES. Adv(s).: DF1940700A LAIRSON RODRIGUES BUENO. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: LINDOMAR MARIA DE JESUS LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0701634-57.2018.8.07.9000
Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ELIZALDO DE CARVALHO SOARES AGRAVADO: COMPANHIA DE
SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, LINDOMAR MARIA DE JESUS LIMA D E S P A C H O Manifeste-se o agravante
sobre a certidão de ID 7238248. Prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília, 12 de fevereiro de 2019. Desembargadora SIMONE COSTA
LUCINDO FERREIRA Relatora
DECISÃO
N. 0702013-95.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LASARO VITOR GONCALVES. A: CECILIA CELIA CARVALHO
CUNHA. Adv(s).: DF2879000A - SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD. R: DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF0031138A
- DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0702013-95.2019.8.07.0000 AGRAVANTES: LASARO VITOR GONCALVES e outro(s)
AGRAVADO: DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento contra decisão proferida no Proc.
0713474-77.2018.8.07.0007, do qual já foi extraída apelação anterior, distribuído em 22/03/17 à egrégia 1ª T. Cível, competente, destarte, para o
presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 1ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 12/02/18. Desembargador
FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0702013-95.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LASARO VITOR GONCALVES. A: CECILIA CELIA CARVALHO
CUNHA. Adv(s).: DF2879000A - SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD. R: DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF0031138A
- DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0702013-95.2019.8.07.0000 AGRAVANTES: LASARO VITOR GONCALVES e outro(s)
AGRAVADO: DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento contra decisão proferida no Proc.
0713474-77.2018.8.07.0007, do qual já foi extraída apelação anterior, distribuído em 22/03/17 à egrégia 1ª T. Cível, competente, destarte, para o
presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 1ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 12/02/18. Desembargador
FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0702013-95.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LASARO VITOR GONCALVES. A: CECILIA CELIA CARVALHO
CUNHA. Adv(s).: DF2879000A - SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD. R: DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF0031138A
- DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0702013-95.2019.8.07.0000 AGRAVANTES: LASARO VITOR GONCALVES e outro(s)
AGRAVADO: DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS D E C I S Ã O Trata-se de agravo de instrumento contra decisão proferida no Proc.
0713474-77.2018.8.07.0007, do qual já foi extraída apelação anterior, distribuído em 22/03/17 à egrégia 1ª T. Cível, competente, destarte, para o
presente recurso, em virtude da prevenção. Redistribua-se, pois, à 1ª Turma, com as homenagens de estilo. Brasília, 12/02/18. Desembargador
FERNANDO HABIBE RELATOR
ATO ORDINATÓRIO
N. 0715995-16.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. Adv(s).: MS5660000A - CLELIO CHIESA, MS1109800A - WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO. R: ALICE DE MOURA BATTAGLIN.
Adv(s).: DF1252300A - MARCIA GUASTI ALMEIDA, DF3435100A - LUCAS MESQUITA MOREYRA, DF1445900A - TATIANA BARBOSA
DUARTE. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de
2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte agravante para recolher as custas processuais. Brasília/DF, 13 de fevereiro
de 2019. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível
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