Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 N. 0706789-12.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Adv(s).: GO1877100A - THYAGO MELLO MORAES GUALBERTO. R: TERENCIO VALLADAO DE ALMEIDA. Adv(s).: GOA3562200 - CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).: GOA0140920 - ALUISIO FLAVIO VELOSO GRANDE. R: LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA. Adv(s).: Nao Const

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 percebido por um dos cônjuges, mas apenas decotou do benefício a parcela majorada paga em duplicidade até então a ambos os cônjuges policiais militares. Destaca-se, ainda, que o fato de os Apelantes virem recebendo o benefício majorado nos últimos cinco anos não é condição, por si só, que lhes autorize a manutenção dessa situação, sob o argumento da urgência, já que à Administração

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 JUNQUEIRA. ATO ORDINATÓRIO À parte agravada para recolher as custas processuais. Brasília/DF, 23 de novembro de 2017. JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretora de Secretaria da Primeira Turma Cível N. 0706516-33.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BOM SUCESSO INCORPORACAO E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF10500 - BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS. R: VALE DO SAO BARTOLOMEU TR

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 A: INCORPORACAO CLASSIC LTDA. A: INCORPORACAO DIAMOND LTDA. A: INCORPORACAO GOYAZES LTDA. A: INCORPORACAO MODERNIDAD LTDA. A: INCORPORACAO ORIENT LTDA. A: INCORPORACAO PRIME LTDA. A: INCORPORACAO TROPICALE LTDA. A: INCORPORACAO VERANO LTDA. A: CREDTOTAL ASSESSORIA EM CREDITO IMOBILIARIO LTDA. A: INCORPORACAO PRIMAVERA LTDA. A: INCORPORACAO BL 22 LTDA. A: INCORPORACAO BOULEVARD LTDA. A: INCORPORACAO BL 17

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 A: TEREZA REGINA FERREIRA CARDOZO MIZUNO. A: ALCEU DAVI FAVARETTO. A: RUI SANTOS GUIMARAES. A: JOSE EUGENIO HOLTZ DE ALMEIDA. Adv(s).: DF1240900A - JOSE CARLOS DE ALMEIDA. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF1678500A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. ATO ORDINATÓRIO À parte agravante para recolher as custas processuais. Brasília/DF, 11 de janeiro de 2018. JULIANE BALZANI R

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 S Ã O Trata-se de agravo de instrumento interposto por RONILTON MENDES DE FREITAS e IVANILCA DE SOUZA BENTO em face de decisão proferida nos autos n. 0072987-84.2008.8.07.0001, em fase de cumprimento de sentença. Tendo em vista a certidão de ID 6077765 e em consulta ao sistema informatizado, verifica-se a distribuição prévia de outros recursos relacionados à mesma ação, então julgados pela P

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 N. 0706741-53.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SONIA FERNANDES DA CRUZ. Adv(s).: DF3166000A - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF2124900A - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. ATO ORDINATÓRIO À parte agravante para recolher as custas processuais. Brasília/DF, 6 de novembro de 2017. JULIANE B

Caderno único ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de junho de 2017 germinada, mas do cumprimento da obrigação reservada ao estado para com o fomento da prestação educacional consoante as necessidades dos seus destinatários. 6. Apelação e reexame necessário conhecidos e desprovidos. Unânime. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretor de Secretaria 1ª Turma Cível ATO ORDINATÓRIO N. 0702099-37.2017.8.07.0000 - AGRAVO D

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 mínima, seu pedido implica a distorção da finalidade do exame supletivo. Ante o exposto, nego provimento ao recurso. [1] Art. 38. Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1º Os exames a que se refere este artigo realizar-se-ão: II - no nível de conclusão do

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 N. 0702859-20.2016.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: OBOE DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A. A: MASSA FALIDA DE OBOÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. A: OBOÉ TÉCNOLOGIA E SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. A: COMPANHIA DE INVESTIMENTO OBOÉ. A: ADVISOR GESTÃO DE ATIVOS S.A. A: OBOÉ HOLDING FINANCEIRA S.A. A: JOSÉ NEWTON LOPES FREITAS. A: MAGAZINES BRASILEIROS LTDA. A: CLARI