TJDFT 06/02/2019 -Pág. 117 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 26/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
DESPACHO
N. 0740929-24.2017.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: EVANDRO NABI BEZERRA DE ALCANTARA. Adv(s).:
MS2006500A - EVANDRO NABI BEZERRA DE ALCANTARA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: INSTITUTO
AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Adv(s).: DF4374300A - RAIKO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO. Número do processo:
0740929-24.2017.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: EVANDRO NABI BEZERRA DE
ALCANTARA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO DESPACHO Razão assiste ao Distrito
Federal. Intime-se a segunda ré para se manifestar sobre o recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.030, caput, do
CPC/15. Brasília-DF, 28 de janeiro de 2019. SONÍRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO Presidente da 1ª Turma Recursal Juizados Especiais
do Distrito Federal
N. 0706551-56.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: JOSE DE MACEDO SILVA. Adv(s).: GO2431800S - EMANUEL MEDEIROS
ALCANTARA FILHO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG7716700A - RICARDO LOPES GODOY. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL
(213) PROCESSO: 0706551-56.2018.8.07.0000 RECORRENTE: JOSE DE MACEDO SILVA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO
Considerando a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 28/11/2018, a ser adotada em todos os processos,
individuais ou coletivos, nas fases de conhecimento ou de execução, que versem sobre as diferenças de correção monetária em depósitos
de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, encaminhem-se os autos ao NUGEP para que mantenha
suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 5/2/2018. Por fim, determino que todas as publicações referentes à
parte recorrida sejam feitas em nome do advogado RICARDO LOPES GODOY, OAB/DF 37.808. Publique-se. Documento assinado digitalmente
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A031
N. 0706557-63.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA
DURAND. R: ESPÓLIO DE HELENO EVANGELISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF4591100A - LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE:
RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0706557-63.2018.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ESPÓLIO DE
HELENO EVANGELISTA DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça,
em 28/11/2018, a ser adotada em todos os processos, individuais ou coletivos, nas fases de conhecimento ou de execução, que versem sobre as
diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, encaminhemse os autos ao NUGEP para que mantenha suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 5/2/2018. Outrossim,
determino que todas as publicações e intimações referentes ao processo sejam realizadas em nome do advogado RAFAEL SGANZERLA
DURAND, OAB/DF 27.474. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e Territórios A034
N. 0710237-56.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG7716700A - RICARDO LOPES
GODOY, DF0035879A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: RAIMUNDO VANDUY MORAIS. R: ANTONIO DE MELO. R: ERIVALDO
MENEZES LIMA. R: JOSE FERREIRA DO AMARAL. R: FRANCISCO MILTON LACERDA. Adv(s).: DF4591100A - LUIZ VALDEMIRO SOARES
COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO:
PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0710237-56.2018.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO: RAIMUNDO VANDUY MORAIS, ANTONIO DE MELO, ERIVALDO MENEZES LIMA, JOSE FERREIRA DO AMARAL, FRANCISCO
MILTON LACERDA DESPACHO Considerando a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 28/11/2018, a
ser adotada em todos os processos, individuais ou coletivos, nas fases de conhecimento ou de execução, que versem sobre as diferenças de
correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, encaminhem-se os autos
ao NUGEP para que mantenha suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 5/2/2018. Determino, ainda, que
todas as publicações sejam feitas exclusivamente em nome do advogado RICARDO LOPES GODOY, OAB/DF 37.808, consoante requerido
pelo BANCO DO BRASIL (ID 6138633). Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A023
N. 0710237-56.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG7716700A - RICARDO LOPES
GODOY, DF0035879A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: RAIMUNDO VANDUY MORAIS. R: ANTONIO DE MELO. R: ERIVALDO
MENEZES LIMA. R: JOSE FERREIRA DO AMARAL. R: FRANCISCO MILTON LACERDA. Adv(s).: DF4591100A - LUIZ VALDEMIRO SOARES
COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO:
PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0710237-56.2018.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO: RAIMUNDO VANDUY MORAIS, ANTONIO DE MELO, ERIVALDO MENEZES LIMA, JOSE FERREIRA DO AMARAL, FRANCISCO
MILTON LACERDA DESPACHO Considerando a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 28/11/2018, a
ser adotada em todos os processos, individuais ou coletivos, nas fases de conhecimento ou de execução, que versem sobre as diferenças de
correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, encaminhem-se os autos
ao NUGEP para que mantenha suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 5/2/2018. Determino, ainda, que
todas as publicações sejam feitas exclusivamente em nome do advogado RICARDO LOPES GODOY, OAB/DF 37.808, consoante requerido
pelo BANCO DO BRASIL (ID 6138633). Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A023
N. 0710237-56.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG7716700A - RICARDO LOPES
GODOY, DF0035879A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: RAIMUNDO VANDUY MORAIS. R: ANTONIO DE MELO. R: ERIVALDO
MENEZES LIMA. R: JOSE FERREIRA DO AMARAL. R: FRANCISCO MILTON LACERDA. Adv(s).: DF4591100A - LUIZ VALDEMIRO SOARES
COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO:
PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0710237-56.2018.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO: RAIMUNDO VANDUY MORAIS, ANTONIO DE MELO, ERIVALDO MENEZES LIMA, JOSE FERREIRA DO AMARAL, FRANCISCO
MILTON LACERDA DESPACHO Considerando a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 28/11/2018, a
ser adotada em todos os processos, individuais ou coletivos, nas fases de conhecimento ou de execução, que versem sobre as diferenças de
correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, encaminhem-se os autos
ao NUGEP para que mantenha suspenso o processo pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado de 5/2/2018. Determino, ainda, que
todas as publicações sejam feitas exclusivamente em nome do advogado RICARDO LOPES GODOY, OAB/DF 37.808, consoante requerido
pelo BANCO DO BRASIL (ID 6138633). Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A023
N. 0710237-56.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG7716700A - RICARDO LOPES
GODOY, DF0035879A - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. R: RAIMUNDO VANDUY MORAIS. R: ANTONIO DE MELO. R: ERIVALDO
MENEZES LIMA. R: JOSE FERREIRA DO AMARAL. R: FRANCISCO MILTON LACERDA. Adv(s).: DF4591100A - LUIZ VALDEMIRO SOARES
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