TJDFT 23/01/2019 -Pág. 1978 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

formalmente instituído no prédio em questão, excluindo a hipótese de eventual ente personalizado que pudesse deter legitimidade para reclamar
eventuais direitos acerca das áreas comuns, subsistiria tão apenas o direito obrigacional em debate, de cunho pessoal, a legitimar, em tese, os
demandantes à pretensão deduzida. Designe-se, portanto, sessão conciliatória perante o Cejusc. Cite-se e intimem-se.
N. 0702295-19.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIO MENDES DE SOUSA. A: VINICIUS
SILVA OLIVEIRA. A: EDIVALDO SILVA SOUSA. A: ANTONIO LUIS ALVES DA SILVA. A: JOHNY MOURA LIMA. A: MARIA VICENCIA MENDES
SOUSA. A: GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA MANGUEIRA. A: LUCIANO BRAZ GOMES. Adv(s).: DF36428 - VINICIUS SILVA OLIVEIRA. R:
ESTANISLAU SOUSA RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702295-19.2018.8.07.0017 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO MENDES DE SOUSA, VINICIUS SILVA OLIVEIRA, EDIVALDO
SILVA SOUSA, ANTONIO LUIS ALVES DA SILVA, JOHNY MOURA LIMA, MARIA VICENCIA MENDES SOUSA, GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA
MANGUEIRA, LUCIANO BRAZ GOMES RÉU: ESTANISLAU SOUSA RESENDE D E C I S Ã O Vistos etc. Diante da inexistência de condomínio
formalmente instituído no prédio em questão, excluindo a hipótese de eventual ente personalizado que pudesse deter legitimidade para reclamar
eventuais direitos acerca das áreas comuns, subsistiria tão apenas o direito obrigacional em debate, de cunho pessoal, a legitimar, em tese, os
demandantes à pretensão deduzida. Designe-se, portanto, sessão conciliatória perante o Cejusc. Cite-se e intimem-se.
N. 0702295-19.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIO MENDES DE SOUSA. A: VINICIUS
SILVA OLIVEIRA. A: EDIVALDO SILVA SOUSA. A: ANTONIO LUIS ALVES DA SILVA. A: JOHNY MOURA LIMA. A: MARIA VICENCIA MENDES
SOUSA. A: GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA MANGUEIRA. A: LUCIANO BRAZ GOMES. Adv(s).: DF36428 - VINICIUS SILVA OLIVEIRA. R:
ESTANISLAU SOUSA RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702295-19.2018.8.07.0017 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO MENDES DE SOUSA, VINICIUS SILVA OLIVEIRA, EDIVALDO
SILVA SOUSA, ANTONIO LUIS ALVES DA SILVA, JOHNY MOURA LIMA, MARIA VICENCIA MENDES SOUSA, GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA
MANGUEIRA, LUCIANO BRAZ GOMES RÉU: ESTANISLAU SOUSA RESENDE D E C I S Ã O Vistos etc. Diante da inexistência de condomínio
formalmente instituído no prédio em questão, excluindo a hipótese de eventual ente personalizado que pudesse deter legitimidade para reclamar
eventuais direitos acerca das áreas comuns, subsistiria tão apenas o direito obrigacional em debate, de cunho pessoal, a legitimar, em tese, os
demandantes à pretensão deduzida. Designe-se, portanto, sessão conciliatória perante o Cejusc. Cite-se e intimem-se.
N. 0702295-19.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIO MENDES DE SOUSA. A: VINICIUS
SILVA OLIVEIRA. A: EDIVALDO SILVA SOUSA. A: ANTONIO LUIS ALVES DA SILVA. A: JOHNY MOURA LIMA. A: MARIA VICENCIA MENDES
SOUSA. A: GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA MANGUEIRA. A: LUCIANO BRAZ GOMES. Adv(s).: DF36428 - VINICIUS SILVA OLIVEIRA. R:
ESTANISLAU SOUSA RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702295-19.2018.8.07.0017 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO MENDES DE SOUSA, VINICIUS SILVA OLIVEIRA, EDIVALDO
SILVA SOUSA, ANTONIO LUIS ALVES DA SILVA, JOHNY MOURA LIMA, MARIA VICENCIA MENDES SOUSA, GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA
MANGUEIRA, LUCIANO BRAZ GOMES RÉU: ESTANISLAU SOUSA RESENDE D E C I S Ã O Vistos etc. Diante da inexistência de condomínio
formalmente instituído no prédio em questão, excluindo a hipótese de eventual ente personalizado que pudesse deter legitimidade para reclamar
eventuais direitos acerca das áreas comuns, subsistiria tão apenas o direito obrigacional em debate, de cunho pessoal, a legitimar, em tese, os
demandantes à pretensão deduzida. Designe-se, portanto, sessão conciliatória perante o Cejusc. Cite-se e intimem-se.
N. 0702295-19.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIO MENDES DE SOUSA. A: VINICIUS
SILVA OLIVEIRA. A: EDIVALDO SILVA SOUSA. A: ANTONIO LUIS ALVES DA SILVA. A: JOHNY MOURA LIMA. A: MARIA VICENCIA MENDES
SOUSA. A: GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA MANGUEIRA. A: LUCIANO BRAZ GOMES. Adv(s).: DF36428 - VINICIUS SILVA OLIVEIRA. R:
ESTANISLAU SOUSA RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702295-19.2018.8.07.0017 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO MENDES DE SOUSA, VINICIUS SILVA OLIVEIRA, EDIVALDO
SILVA SOUSA, ANTONIO LUIS ALVES DA SILVA, JOHNY MOURA LIMA, MARIA VICENCIA MENDES SOUSA, GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA
MANGUEIRA, LUCIANO BRAZ GOMES RÉU: ESTANISLAU SOUSA RESENDE D E C I S Ã O Vistos etc. Diante da inexistência de condomínio
formalmente instituído no prédio em questão, excluindo a hipótese de eventual ente personalizado que pudesse deter legitimidade para reclamar
eventuais direitos acerca das áreas comuns, subsistiria tão apenas o direito obrigacional em debate, de cunho pessoal, a legitimar, em tese, os
demandantes à pretensão deduzida. Designe-se, portanto, sessão conciliatória perante o Cejusc. Cite-se e intimem-se.
N. 0702295-19.2018.8.07.0017 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIO MENDES DE SOUSA. A: VINICIUS
SILVA OLIVEIRA. A: EDIVALDO SILVA SOUSA. A: ANTONIO LUIS ALVES DA SILVA. A: JOHNY MOURA LIMA. A: MARIA VICENCIA MENDES
SOUSA. A: GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA MANGUEIRA. A: LUCIANO BRAZ GOMES. Adv(s).: DF36428 - VINICIUS SILVA OLIVEIRA. R:
ESTANISLAU SOUSA RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0702295-19.2018.8.07.0017 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO MENDES DE SOUSA, VINICIUS SILVA OLIVEIRA, EDIVALDO
SILVA SOUSA, ANTONIO LUIS ALVES DA SILVA, JOHNY MOURA LIMA, MARIA VICENCIA MENDES SOUSA, GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA
MANGUEIRA, LUCIANO BRAZ GOMES RÉU: ESTANISLAU SOUSA RESENDE D E C I S Ã O Vistos etc. Diante da inexistência de condomínio
formalmente instituído no prédio em questão, excluindo a hipótese de eventual ente personalizado que pudesse deter legitimidade para reclamar
eventuais direitos acerca das áreas comuns, subsistiria tão apenas o direito obrigacional em debate, de cunho pessoal, a legitimar, em tese, os
demandantes à pretensão deduzida. Designe-se, portanto, sessão conciliatória perante o Cejusc. Cite-se e intimem-se.

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