TJDFT 16/11/2018 -Pág. 984 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 217/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018
manifestou, aguarde-se o prazo determinado no despacho anterior. Após, volte o processo concluso para decisão. BRASÍLIA, DF, Terça-feira, 13
de Novembro de 2018. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
N. 0711633-65.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PBFRANCHISING LTDA. Adv(s).: DF18597 - ERIC FURTADO
FERREIRA BORGES, DF19345 - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF19250 - BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME, DF26629 - LUIZ EDUARDO
RODRIGUES DA CUNHA. A: MAIKELL ROSA DOS REIS. A: RAPHAEL SOUZA RIOS. Adv(s).: DF17522 - FREDERICO DO VALLE ABREU.
R: MAIKELL ROSA DOS REIS. R: RAPHAEL SOUZA RIOS. Adv(s).: DF17522 - FREDERICO DO VALLE ABREU. R: PBFRANCHISING LTDA.
Adv(s).: DF26629 - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA, DF18597 - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES, DF19250 - BRUNO CESAR
PESQUERO PONCE JAIME, DF19345 - THIAGO DINIZ SEIXAS. T: Cubo Alimentos e Bebidas Ltda. Adv(s).: DF17522 - FREDERICO DO
VALLE ABREU. T: FREDERICO DO VALLE ABREU. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711633-65.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PBFRANCHISING LTDA RECONVINTE: MAIKELL ROSA DOS REIS, RAPHAEL SOUZA RIOS
RÉU: MAIKELL ROSA DOS REIS, RAPHAEL SOUZA RIOS RECONVINDO: PBFRANCHISING LTDA DESPACHO Ciente da petição anexada
ao processo pelos réus/reconvintes, na qual requerem a produção de prova testemunhal e pericial. Considerando que o autor ainda não se
manifestou, aguarde-se o prazo determinado no despacho anterior. Após, volte o processo concluso para decisão. BRASÍLIA, DF, Terça-feira, 13
de Novembro de 2018. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
N. 0717895-31.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. Adv(s).: DF27171 - NATHALIA MONICI LIMA. R. Adv(s).: DF17151
- MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES, DF34804 - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0717895-31.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANA CAROLINA MARTIN LOPES, MARCOS PETER
LIMA PEREIRA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Intimem-se as partes para que
apresentem contrarrazões ao recurso interposto pela parte contrária. Transcorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a
Secretaria a data da publicação da sentença proferida no feito e também a data de publicação do presente despacho. Feito, remeta-se o processo
ao Tribunal. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2018 13:35:46. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
N. 0717895-31.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. Adv(s).: DF27171 - NATHALIA MONICI LIMA. R. Adv(s).: DF17151
- MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES, DF34804 - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0717895-31.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANA CAROLINA MARTIN LOPES, MARCOS PETER
LIMA PEREIRA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Intimem-se as partes para que
apresentem contrarrazões ao recurso interposto pela parte contrária. Transcorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a
Secretaria a data da publicação da sentença proferida no feito e também a data de publicação do presente despacho. Feito, remeta-se o processo
ao Tribunal. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2018 13:35:46. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
N. 0717895-31.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. Adv(s).: DF27171 - NATHALIA MONICI LIMA. R. Adv(s).: DF17151
- MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES, DF34804 - PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0717895-31.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ANA CAROLINA MARTIN LOPES, MARCOS PETER
LIMA PEREIRA RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DESPACHO Intimem-se as partes para que
apresentem contrarrazões ao recurso interposto pela parte contrária. Transcorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a
Secretaria a data da publicação da sentença proferida no feito e também a data de publicação do presente despacho. Feito, remeta-se o processo
ao Tribunal. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2018 13:35:46. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0713358-89.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: VITOR FERREIRA DA SILVA. A: ANGELICA DA COSTA
MACHADO. Adv(s).: DF19850 - MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE, DF54443 - DAVID FERREIRA RIBEIRO. R: WELBERT
RICHARD VIANA MARINHO. R: WEVERTON VIANA MARINHO. Adv(s).: DF42583 - FERNANDO PEREIRA DO SANTOS. R: SAULO DIEGO
DUTRA FIRMINO. R: FLAVIA PATRICIA DE MAGALHAES CAIXETA. Adv(s).: DF39313 - ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS. R: WS
CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KRIPTA INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713358-89.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
DE CONHECIMENTO (1107) AUTOR: VITOR FERREIRA DA SILVA, ANGELICA DA COSTA MACHADO RÉU: WELBERT RICHARD VIANA
MARINHO, WEVERTON VIANA MARINHO, SAULO DIEGO DUTRA FIRMINO, FLAVIA PATRICIA DE MAGALHAES CAIXETA REQUERIDO: WS
CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME, KRIPTA INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI CERTIDÃO
Nesta data, certifico que a r. sentença transitou em julgado pois dela não houve recurso. Fica intimada a parte credora para manifestação, no
prazo de 5 dias. Em caso de inércia, à Contadoria e arquivem-se. Data da disponibilização: 10/10/2018 3ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N.
0713358-89.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: VITOR FERREIRA DA SILVA. A: ANGELICA DA COSTA MACHADO.
Adv(s).: DF19850 - MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE, DF54443 - DAVID FERREIRA RIBEIRO. R: WELBERT RICHARD VIANA
MARINHO. R: WEVERTON VIANA MARINHO. Adv(s).: DF42583 - FERNANDO PEREIRA DO SANTOS. R: SAULO DIEGO DUTRA FIRMINO. R:
FLAVIA PATRICIA DE MAGALHAES CAIXETA. Adv(s).: DF39313 - ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS. R: WS CORPORATE SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KRIPTA INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713358-89.2018.8.07.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)
Autor: VITOR FERREIRA DA SILVA e outros Réu: WELBERT RICHARD VIANA MARINHO e outros EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tratam os
presentes de Embargos Declaratórios. Assiste razão à embargante. As hipóteses de cabimento dos embargos de declaração estão previstas no
art. 1.022 do Novo Código de Processo Civil. Da análise deste dispositivo, percebe-se que o instrumento processual escolhido se presta para
impugnar sentença ou acórdão limitando-se, entretanto, a um mero esclarecimento ou complementação. Configura-se, portanto, num meio formal
de integração do ato decisório, haja vista que este pode carecer de coerência, clareza e precisão. Analisando detidamente a decisão recorrida,
vislumbro a existência da pecha irrogada. Dessa forma, ACOLHO OS EMBARGOS, tendo em vista a omissão apontada. O novo dispositivo
passa a ter a seguinte redação: ?Com relação aos demais réus, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para rescindir o negócio jurídico
celebrado entre as partes e condenar os requeridos solidariamente a pagar ao requerente o valor de R$ 45.000,00, os quais deverão ser corrigidos
monetariamente desde a data do desembolso/aplicação, incidindo juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação, tudo até o efetivo
pagamento.? Aguarde-se o trânsito em julgado. Após, prossiga-se. Intimem-se. BRASÍLIA-DF, 8 de outubro de 2018 14:11:07. Geilza Fátima
Cavalcanti Diniz Juíza de Direito BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2018 15:54:56. NICOLAS FELIPE ACCO Analista Judiciário
N. 0713358-89.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: VITOR FERREIRA DA SILVA. A: ANGELICA DA COSTA
MACHADO. Adv(s).: DF19850 - MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE, DF54443 - DAVID FERREIRA RIBEIRO. R: WELBERT
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