Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO para que GABRIEL DE ANDRADE possa doar a parte disponível e não incidente sobre a legítima dos herdeiros necessários, de sua meação constante da AV. 5 da matrícula 49937 lavrada no Livro 2 do Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, desde que não esteja alterada por registro ou averbação posterior aos interessados nominados nesta sentença.

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 N. 0711623-04.2017.8.07.0018 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: MARIANA FELIPE DOS REIS MACHADO. Adv(s).: DF0974500A - WILSON MARQUES DE ALCANTARA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PR

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 23ª Vara Cível de Brasília DESPACHO N. 0736475-12.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF27171 - NATHALIA MONICI LIMA. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736475-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: DANIELLE CAMILA SANTOS FERREIRA DE

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 N. 0703696-07.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ATACADAO S.A.. Adv(s).: DF2318900A - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, DF4870600A - MARLLON MARTINS CALDAS. R: MERCADO GUAMAR LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: THIAGO HENRIQUE MACHADO SUPERMERCADOS - ME. Adv(s).: DF5085300A - SERGIO BERNARDINO ARAGAO. Número do processo: 0703696-07.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL (206)

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 N. 0726019-03.2018.8.07.0001 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: JUAREZ ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: DF25627 DANIELE COSTA DE CARVALHO. R: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo:

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 manifestou, aguarde-se o prazo determinado no despacho anterior. Após, volte o processo concluso para decisão. BRASÍLIA, DF, Terça-feira, 13 de Novembro de 2018. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito N. 0711633-65.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PBFRANCHISING LTDA. Adv(s).: DF18597 - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES, DF19345 - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF19250 - BRUNO CESAR PESQUERO PON

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 N. 0710959-69.2018.8.07.0007 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF45250 - BYANCA CURCINO PARANAGUA. R. Adv(s).: . Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido revisional para fixar os alimentos em 5% (cinco por cento) dos rendimentos brutos do requerente, deduzidos apenas os descontos compulsórios (IRRF e contribuição previdenciária). Resolvo o mérito da demanda (art. 487, in

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia CERTIDÃO N. 0716388-29.2018.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF55174 - NEWTON VELERIANO DA FONSECA JUNIOR, DF53603 - MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CEJUSCCEI CEJUSC-CEI Número do processo: 0

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 tem condição de fazer isso. A boa-fé objetiva impõe um dever de cuidado ao credor que receba o título com a vinculação. Nesses casos, quem recebe o título vinculado a um contrato recebe um direito derivado. A ligação à causa do título sujeita a obrigação cartular à disciplina própria do negócio jurídico que deu origem ao título. As defesas causais nessa situação poderão ser opost

Caderno único ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 8ª Turma Cível DESPACHO N. 0721745-96.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. A. Adv(s).: DF2717100A - NATHALIA MONICI LIMA. R. Adv(s).: . Número do processo: 0721745-96.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GLAUCIA OLIVEIRA DUDA, RENATO JORGE VILELA DIAS AGRAVADO: UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS D E S P A C H O Nada