TJDFT 18/06/2018 -Pág. 1118 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 112/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018
Nº 2011.01.1.219684-8 - Cumprimento de Sentenca - A: LUANA DE AVILA E SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF021634 - Sandro
Pereira Cardoso. R: SOLIDA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camargo, DF026297 - Cleyton Soares Nogueira
Menescal. INTERESSADA: MARCIO DA ROCHA SAMPAIO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MARCELO RAPOSO RAMIRES SALDANHA. Adv(s).:
(.). INTERESSADA: LIN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: AL005676 - João Gustavo Mendes Alves Pinto, AL014885 Rodrigo Ferreira Alves Pinto. Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença no curso do qual houve a instauração de incidente de
desconsideração da personalidade jurídica. Pleiteia a parte exequente a desconsideração da personalidade jurídica da executada com o objetivo
de incluir no polo passivo os seus sócios. Em resposta ao incidente (fls. 574/622), os interessados arguem a sua ilegitimidade passiva, alegando
não serem sócios da parte executada, e sim, de pessoa jurídica diversa, que não possui relação jurídica com a demanda, apontando inclusive
equívoco do exequente na qualificação dos sócios do incidente e na juntada dos documentos aos autos. Intimada, a parte exequente reconhece o
equívoco cometido na instauração do incidente, ao passo em que o direciona a outros sócios (fl. 626/627 e 634/635). É o breve relatório. DECIDO.
Examinados os autos, verifico que o presente incidente deve ser rejeitado, uma vez que, além do equívoco cometido pela parte exequente,
constata-se, da leitura dos documentos juntados, que os interessados são partes ilegítimas, uma vez que integram pessoa jurídica diversa da ora
executada, com CNPJ distintos. Isto posto, REJEITO O PRESENTE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
Custas do incidente, se houver, pela parte exequente. Honorários advocatícios também pela parte exequente. Com amparo no art. 85, § 8º, do
CPC, fixo a verba honorária sucumbencial no valor equivalente a R$ 500,00 (quinhentos reais). Preclusa esta decisão, promova a secretaria o
descadastramento de "Marcelo Rapôso Ramires Saldanha", "Márcio da Rocha Sampaio" e "Lin Participaçãoes e Empreendimentos LTDA" do
sistema informatizado e da capa dos autos. Após, venham os autos conclusos para deliberação sobre os pedidos de fls. 626/627 e 634/635.
Brasília - DF, sexta-feira, 15/06/2018 às 16h24. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.100731-6 - Execucao Por Quantia Certa - A: DUMOND CALCADOS LTDA.. Adv(s).: DF028957 - Luiz Carlos Rodrigues
de Almeida, DF08304E - Aristiliano Ramos da Silva, RS040212 - Herivelto Paiva. R: CALCADOS ANDREA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
INTERESSADA: BANCO SAFRA S A. Adv(s).: MG076696 - Felipe Gazola Vieira Marques. INTERESSADA: BANCO NACIONAL S A EM
LIQUIDACAO. Adv(s).: (.). Preliminarmente, INTIMO as partes para se manifestarem sobre a petição/pedido de fls. 857/860, que informa a
arrematação do imóvel descrito como Lote nº 3, do Conjunto 12-A, do Setor MUDB, Brasília-DF, inscrito sob a matrícula de nº 19880 perante
o Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, no prazo COMUM de 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 15/06/2018 às
16h39. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
N. 0708806-81.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALFREDO JOSE DE CARVALHO NETO. Adv(s).: DF15710 JONIA LIMA FERNANDES CLERICUZI. R: LEONARDO SILVA CARNEIRO DE SOUSA. Adv(s).: DF39664 - LEONARDO MORENO GENTILIN
DE MENEZES, DF30900 - PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708806-81.2018.8.07.0001 Classe judicial:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALFREDO JOSE DE CARVALHO NETO EXECUTADO: LEONARDO SILVA CARNEIRO
DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para parte EXECUTADA pagar voluntariamente o débito, bem como
para impugnar o cumprimento de sentença. De ordem, fica o EXEQUENTE intimado a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha atualizada
do débito, nos moldes do art. 524 do CPC, acrescentando-se desde já os valores previstos no art. 523, §1º, do CPC, sob pena de suspensão.
BRASÍLIA, DF, 15 de junho de 2018 16:34:44. IURE MARQUES DE SOUSA Servidor Geral
N. 0710801-32.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRUNO CAMARCIO LEMES. A: JULIANA LADEIRA MARQUES
CAMARCIO. A: A. C. M. C.. Adv(s).: DF16467 - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO
RIVELLI. R: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: DF41709 - LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, SP19383 - THOMAS BENES FELSBERG,
DF37040 - BEATRIZ FURTADO LARA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0710801-32.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO
CAMARCIO LEMES, JULIANA LADEIRA MARQUES CAMARCIO, ANA CLARA MARQUES CAMARCIO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS
S/A, AMERICAN AIRLINES INC CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para parte EXECUTADA pagar voluntariamente o
débito, bem como para impugnar o cumprimento de sentença. De ordem, fica o EXEQUENTE intimado a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias,
planilha atualizada do débito, nos moldes do art. 524 do CPC, acrescentando-se desde já os valores previstos no art. 523, §1º, do CPC, sob pena
de suspensão. BRASÍLIA, DF, 15 de junho de 2018 16:40:43. IURE MARQUES DE SOUSA Servidor Geral
N. 0710801-32.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRUNO CAMARCIO LEMES. A: JULIANA LADEIRA MARQUES
CAMARCIO. A: A. C. M. C.. Adv(s).: DF16467 - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO
RIVELLI. R: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: DF41709 - LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, SP19383 - THOMAS BENES FELSBERG,
DF37040 - BEATRIZ FURTADO LARA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0710801-32.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO
CAMARCIO LEMES, JULIANA LADEIRA MARQUES CAMARCIO, ANA CLARA MARQUES CAMARCIO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS
S/A, AMERICAN AIRLINES INC CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para parte EXECUTADA pagar voluntariamente o
débito, bem como para impugnar o cumprimento de sentença. De ordem, fica o EXEQUENTE intimado a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias,
planilha atualizada do débito, nos moldes do art. 524 do CPC, acrescentando-se desde já os valores previstos no art. 523, §1º, do CPC, sob pena
de suspensão. BRASÍLIA, DF, 15 de junho de 2018 16:40:43. IURE MARQUES DE SOUSA Servidor Geral
N. 0710801-32.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: BRUNO CAMARCIO LEMES. A: JULIANA LADEIRA MARQUES
CAMARCIO. A: A. C. M. C.. Adv(s).: DF16467 - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO
RIVELLI. R: AMERICAN AIRLINES INC. Adv(s).: DF41709 - LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES, SP19383 - THOMAS BENES FELSBERG,
DF37040 - BEATRIZ FURTADO LARA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0710801-32.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO
CAMARCIO LEMES, JULIANA LADEIRA MARQUES CAMARCIO, ANA CLARA MARQUES CAMARCIO EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS
S/A, AMERICAN AIRLINES INC CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para parte EXECUTADA pagar voluntariamente o
débito, bem como para impugnar o cumprimento de sentença. De ordem, fica o EXEQUENTE intimado a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias,
planilha atualizada do débito, nos moldes do art. 524 do CPC, acrescentando-se desde já os valores previstos no art. 523, §1º, do CPC, sob pena
de suspensão. BRASÍLIA, DF, 15 de junho de 2018 16:40:43. IURE MARQUES DE SOUSA Servidor Geral
N. 0709538-62.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALBINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Adv(s).: SP22998 FERNANDO ANTONIO ALBINO DE OLIVEIRA. R: EDIVALDO CUNHA PIMENTA. Adv(s).: DF21718 - ALBERT RABELO LIMOEIRO, DF25373 ANDRE DAVIS ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709538-62.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE:
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