TJDFT 30/05/2018 -Pág. 1431 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018
DECISÃO
N. 0704204-47.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JASIA DE LACONCELIA. A: MARIA BERNADETE OLIVO. Adv(s).:
SP231145 - JORGE EDNEI FELIX DOS SANTOS LIMA. R: KELLCIO OLIVEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF39840 - RAQUEL MARTINS BORGES
CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível
de Brasília Número do processo: 0704204-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: JASIA DE LACONCELIA,
MARIA BERNADETE OLIVO RÉU: KELLCIO OLIVEIRA ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Comprove-se o recolhimento das custas da
reconvenção, no prazo de quinze dias. Int. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2018 21:40:54. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito c
N. 0728283-27.2017.8.07.0001 - PROCESSO DE CONHECIMENTO - A: ALDAIR FERREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF20313 VILIENE ARAUJO DE ARAUJO. R: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA. Adv(s).: DF21404 - GUSTAVO STREIT FONTANA,
DF17075 - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728283-27.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO DE
CONHECIMENTO (1106) AUTOR: ALDAIR FERREIRA DE CARVALHO RÉU: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL-LTDA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA 1. Manifeste-se o réu sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo autor, no prazo de cinco dias, ciente de que seu
silêncio será interpretado como aquiescência. Int. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2018 22:19:18. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito c
N. 0039846-64.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA APARECIDA FONSECA DE MELLO. Adv(s).: DF29778
- JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS, PR15066 - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. A: MARCIO FONSECA DE MELLO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: RAQUEL FONSECA DE MELLO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RENATA FONSECA DE MELLO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039846-64.2014.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FONSECA DE MELLO, MARCIO FONSECA DE
MELLO, RAQUEL FONSECA DE MELLO RODRIGUES, RENATA FONSECA DE MELLO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA 1. ID Num. 17417797: Após a homologação dos cálculos da autora por este Juízo, o e. TJDFT deu provimento ao recurso do
réu, para fixar honorários advocatícios em seu favor, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme decisão de ID Num. 17416718 - Pág.
8. Assim, conforme consignado nas decisões de ID Num. 17416914 e Num. 17417833, promova a parte credora a juntada de novos cálculos,
com o decote dos honorários fixados, no prazo de dez dias, após o que será extinto o feito com a consequente expedição dos alvarás em favor
das partes (ID Num. 17415618). Int. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2018 17:59:59. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito c
N. 0039846-64.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA APARECIDA FONSECA DE MELLO. Adv(s).: DF29778
- JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS, PR15066 - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. A: MARCIO FONSECA DE MELLO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: RAQUEL FONSECA DE MELLO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RENATA FONSECA DE MELLO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039846-64.2014.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FONSECA DE MELLO, MARCIO FONSECA DE
MELLO, RAQUEL FONSECA DE MELLO RODRIGUES, RENATA FONSECA DE MELLO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA 1. ID Num. 17417797: Após a homologação dos cálculos da autora por este Juízo, o e. TJDFT deu provimento ao recurso do
réu, para fixar honorários advocatícios em seu favor, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme decisão de ID Num. 17416718 - Pág.
8. Assim, conforme consignado nas decisões de ID Num. 17416914 e Num. 17417833, promova a parte credora a juntada de novos cálculos,
com o decote dos honorários fixados, no prazo de dez dias, após o que será extinto o feito com a consequente expedição dos alvarás em favor
das partes (ID Num. 17415618). Int. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2018 17:59:59. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito c
N. 0039846-64.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA APARECIDA FONSECA DE MELLO. Adv(s).: DF29778
- JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS, PR15066 - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. A: MARCIO FONSECA DE MELLO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: RAQUEL FONSECA DE MELLO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RENATA FONSECA DE MELLO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039846-64.2014.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FONSECA DE MELLO, MARCIO FONSECA DE
MELLO, RAQUEL FONSECA DE MELLO RODRIGUES, RENATA FONSECA DE MELLO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA 1. ID Num. 17417797: Após a homologação dos cálculos da autora por este Juízo, o e. TJDFT deu provimento ao recurso do
réu, para fixar honorários advocatícios em seu favor, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme decisão de ID Num. 17416718 - Pág.
8. Assim, conforme consignado nas decisões de ID Num. 17416914 e Num. 17417833, promova a parte credora a juntada de novos cálculos,
com o decote dos honorários fixados, no prazo de dez dias, após o que será extinto o feito com a consequente expedição dos alvarás em favor
das partes (ID Num. 17415618). Int. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2018 17:59:59. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito c
N. 0039846-64.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA APARECIDA FONSECA DE MELLO. Adv(s).: DF29778
- JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS, PR15066 - ANTONIO CAMARGO JUNIOR. A: MARCIO FONSECA DE MELLO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: RAQUEL FONSECA DE MELLO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RENATA FONSECA DE MELLO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039846-64.2014.8.07.0001
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA FONSECA DE MELLO, MARCIO FONSECA DE
MELLO, RAQUEL FONSECA DE MELLO RODRIGUES, RENATA FONSECA DE MELLO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA 1. ID Num. 17417797: Após a homologação dos cálculos da autora por este Juízo, o e. TJDFT deu provimento ao recurso do
réu, para fixar honorários advocatícios em seu favor, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme decisão de ID Num. 17416718 - Pág.
8. Assim, conforme consignado nas decisões de ID Num. 17416914 e Num. 17417833, promova a parte credora a juntada de novos cálculos,
com o decote dos honorários fixados, no prazo de dez dias, após o que será extinto o feito com a consequente expedição dos alvarás em favor
das partes (ID Num. 17415618). Int. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2018 17:59:59. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito c
N. 0714700-38.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF20221
- RICARDO HUMBERTO CEZE, DF08622 - JOSE UMBERTO CEZE. R: VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília
Número do processo: 0714700-38.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS
DA ALVORADA RÉU: VITOR SANTOS DE ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em sede de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de
Justiça consolidou a tese de que "As taxas de manutenção criadas por associações de moradores não obrigam os não associados ou que a elas
não anuíram" (REsp 1280871/SP, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Rel. p/ Acórdão Ministro MARCO BUZZI, SEGUNDA SEÇÃO,
julgado em 11/03/2015, DJe 22/05/2015). No presente caso, a aquiescência da parte ré se verifica da cláusula terceira do instrumento particular
de cessão de direitos (ID n. 17675959), o que autoriza o ajuizamento da presente ação. Ante o desinteresse da parte autora na realização de
audiência de conciliação, bem como a possibilidade de a qualquer momento as partes transacionarem judicialmente e extrajudicialmente, cite1431