Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1710 conforme documento que instrui o mesmo. Mas há, nos autos de cumprimento de sentença, dos quais este incidente é dependente, certidão de trânsito em julgado do processo de conhecimento datada de 15/02/2019. Tal certidão está em fls. 870 dos autos de cumprimento de sentença, após petição de fls. 865/869, onde o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1546 Processo 0025348-60.2020.8.26.0053/07 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Dalva de Moraes Camargo Oliveira - Vistos. I - Apresente o(a) exequente a Certidão de Trânsito em Julgado do Processo de Conhecimento. Prazo: 30 dias. II Após, providencie a z. serventia a retificação do cadastro do presente no t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1547 expedição do ofício requisitório. Int. - ADV: JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP) Processo 0025348-60.2020.8.26.0053/21 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Heliosa Barnabé Sitta Vistos. I - Apresente o(a) exequente a Certidão de Trânsito em Julgado do Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1687 Processo 0004165-67.2019.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Abedias Dias da Silva - Vistos. Certidão retro: antes de se decidir neste Incidente, providencie a juntada do trânsito em julgado do processo de conhecimento. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RENATA CARDOSO CAMACHO DIAS (OAB 198846/SP) Processo 000416

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1727 mas SEM qualquer ALTERAÇÃO de sentido. P.R.I.C. - ADV: IVANILDA FRANCISCA DE LIMA NOGUEIRA (OAB 268635/SP), ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA (OAB 266696/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP) Processo 0005880-13.2020.8.26.0053 (processo principal 1060883-04.2018.8.26.0053)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1727 mas SEM qualquer ALTERAÇÃO de sentido. P.R.I.C. - ADV: IVANILDA FRANCISCA DE LIMA NOGUEIRA (OAB 268635/SP), ALEXANDRE TADEU NOGUEIRA (OAB 266696/SP), ANGELA APARECIDA ESTEVES SOLANO (OAB 63488/SP), THIAGO BASSETTI MARTINHO (OAB 205991/SP) Processo 0005880-13.2020.8.26.0053 (processo principal 1060883-04.2018.8.26.0053)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1785 Processo 0007894-67.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Aurora de Andrade Bezerra - Vistos. Indefiro a expedição do ofício requisitório. Autor informa trânsito em julgado do processo de conhecimento em 30/10/2014 e utiliza os limites de requisição de pequeno valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2608 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lincoln Vinicius de Freitas Cabrera - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral da obrigação constante destes autos de cumprimento de sentença, com o levantamento do numerário depositado na RPV nº 000043

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1787 e processual, sendo inaplicável a situação jurídica constituída em data que a anteceda.”. Portanto, para a aplicação da Lei Estadual nº 11.377/2003 ou da Lei Estadual nº 17.205/2019, deve ser observada a data do trânsito em julgado do processo de conhecimento. No presente caso, o título judicial ainda não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 628 MUNICIPAL DE ASSIS - Verificando o Termo de Declarações de fls. retro procedi a seguinte regularização: (X) Data em que foi ajuizado o processo de conhecimento:21/01/2013. Manifeste-se a requerente sobre sua concordância quanto à retificação no prazo de 15 dias. - ADV: SERGIO AUGUSTO FREDERICO (OAB 8024