TJDFT 01/09/2017 -Pág. 895 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 166/2017
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017
informada ao oficial de justiça. Diga o Ministério Público, se já ofereceu a denúncia criminal relativa à fraude de execução configurada nos autos.
I. Brasília - DF, quarta-feira, 30/08/2017 às 13h26. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2017.01.1.037283-6 - Habilitacao - A: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.. Adv(s).: SP071924 - Rita
de Cassia de Vincenzo. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, Nao
Consta Advogado. A: NS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 192/193 , réplica . De ordem do MM. Juiz de
Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco ) dias. Brasília
- DF, quarta-feira, 30/08/2017 às 13h47. .
Nº 2017.01.1.037280-3 - Habilitacao - A: NS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.. Adv(s).: SP071924 - Rita de Cassia
de Vincenzo. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, Nao Consta
Advogado. A: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s). 286/325 , réplica . De ordem do
MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco )
dias. Brasília - DF, quarta-feira, 30/08/2017 às 14h01. .
Nº 2017.01.1.037278-9 - Habilitacao - A: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF038383 - Jonathas
Eduardo Dias Pereira. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, Nao
Consta Advogado. Juntei, à(s) fl(s). 25/27 , réplica . De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as
provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco ) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 30/08/2017 às 13h54. .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.116283-8 - Embargos de Terceiro - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: DF015183 - Carlos
Henrique Ferreira Alencar. R: ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA. Adv(s).: MG053908 - Bauer Souto Santos. R: MARIA MADALENA BORGES
DE SOUZA. Adv(s).: MG053908 - Bauer Souto Santos. Considerando-se que a perícia produzida pela SOPS demonstra a titularidade do imóvel
reclamado pelo embargado, e que já fora inclusive objeto de tutela jurisdicional de reintegração de posse na demanda originária, onde a Terracap
reiteradamente negou-se a participar ativamente, revogo a liminar nos embargos de terceiro e determino a imediata expedição do mandado de
reintegração de posse nos autos n. 119143-2/09, para o devido cumprimento à decisão que fora há muito proferida ali. O autor deverá providenciar
os meios materiais para o cumprimento da diligência. Publique-se; ciência ao Ministério Público. Brasília - DF, quarta-feira, 30/08/2017 às 14h19.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.119143-2 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: ANTONIO JOAQUIM DE SOUZA. Adv(s).: DF016150 - Everardo
Alves Ribeiro, MG053908 - Bauer Souto Santos. R: CICERO BEZERRA DA SILVA. Adv(s).: DF029534 - Valdir Nunes da Mata. R: ANTONIO
DE LISBOA CARNEIRO DA FROTA. Adv(s).: (.). R: MANOEL DOS ANJOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF029589 - Jose Carlos Ferreira de Araujo.
R: ELZA LOPES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF029589 - Jose Carlos Ferreira de Araujo. R: EDVAN BENTO PARENTE. Adv(s).: DF029589 - Jose
Carlos Ferreira de Araujo. R: HELMO GALVAO GUIMARAES. Adv(s).: DF029589 - Jose Carlos Ferreira de Araujo. R: MERCES TEREZINHA
ABREU GUIMARAES. Adv(s).: DF029589 - Jose Carlos Ferreira de Araujo. R: NESTOR PEREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: DF029589 - Jose
Carlos Ferreira de Araujo. R: NOLZIRA CARLOS SUARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF029589 - Jose Carlos Ferreira de Araujo. R: GERALDA
DE OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: DF029589 - Jose Carlos Ferreira de Araujo. R: JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF029589 - Jose Carlos
Ferreira de Araujo. R: GERALDO LOPES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF029589 - Jose Carlos Ferreira de Araujo. Considerando-se que a perícia
produzida pela SOPS demonstra a titularidade do imóvel reclamado pelo embargado, e que já fora inclusive objeto de tutela jurisdicional de
reintegração de posse na demanda originária, onde a Terracap reiteradamente negou-se a participar ativamente, revogo a liminar nos embargos
de terceiro e determino a imediata expedição do mandado de reintegração de posse nos autos n. 119143-2/09, para o devido cumprimento à
decisão que fora há muito proferida ali. O autor deverá providenciar os meios materiais para o cumprimento da diligência. Publique-se; ciência
ao Ministério Público. Brasília - DF, quarta-feira, 30/08/2017 às 14h19. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.090969-3 - Embargos de Terceiro - A: MARIA APARECIDA SILVEIRA VASCONCELOS. Adv(s).: DF019760 - Marcia
Maria Araujo Caires, DF050876 - Ana Tereza Farias dos Santos Mendonça. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: GERSON SILVEIRA VASCONCELOS. Adv(s).: (.). A: DEBORA SILVEIRA VASCONCELOS. Adv(s).: (.). A: SUDARIA
PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.), - 20160110909693. Diante da anuência da parte embargante, excluase o Distrito Federal do pólo passivo desta demanda. Feito isso, anote-se conclusão para julgamento. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/08/2017
às 14h23. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.070368-7 - Procedimento Comum - A: PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA. Adv(s).: DF020683 - Ines Mendes de Castro. R:
IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: DF014586 - Rafael Augusto Alves, - 20160110703687.
De ordem, fica a parte credora PRÓ-JURÍDICO intimada a retirar o alvará de levantamento expedido no prazo de cinco dias. Brasília - DF, quartafeira, 30/08/2017 às 14h39. .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.107021-3 - Oposicao - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula
Machado. R: JOAO CARLOS SETTE ROCHA. Adv(s).: DF035438 - Elton Santos Cardoso, Nao Consta Advogado. R: PAUL ROBERT PHILLIPS.
Adv(s).: DF002226 - Jose Pereira Caputo. R: DELSE PEREIRA PHILLIPS. Adv(s).: DF002226 - Jose Pereira Caputo. Digam os opostos sobre o
pedido de fls. 270/272. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 30/08/2017 às 14h46. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 7370/95 - Acao Civil Publica - A: MPDFT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria
Ilda Duarte Pessoa, Nao Consta Advogado. R: RESTAURANTE NEW CHINA LTDA. Adv(s).: DF010844 - Paulo Roberto Ribeiro Alves. R: LILAS
FLORES E DECORACOES LTDA. Adv(s).: DF010844 - Paulo Roberto Ribeiro Alves. R: PIZZA MAGIA LTDA. Adv(s).: DF010844 - Paulo Roberto
Ribeiro Alves. R: CINETECNICA COM E SERV LTDA. Adv(s).: DF010844 - Paulo Roberto Ribeiro Alves. R: JUNIOR CINE FOTO LTDA. Adv(s).:
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