TJDFT 09/03/2017 -Pág. 626 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MARÇO DE 2017
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2013.01.1.145152-0 - Usucapiao - A: HAILTON GONZAGA BEZERRA. Adv(s).: DF021437 - Valdirene Honorato Bezerra. R:
ARMANDO HIDELBRAND (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VALDIRENE HONORATO BEZERRA. Adv(s).: (.). R: NILDIMAR
CANTANHEDE SOUSA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ELBERTH PACHECO GUIMARAES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LUCINALVA MARIA
DE MOURA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: HELENO DA SILVA BEZERRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: WEDMA ALVES FERREIRA
BEZERRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO TARCISIO GUIMARAES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA IRIS FICHE
GUIMARAES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. Certifico que, decorreu
o prazo de suspensão do feito. E, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo
no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 17h03. .
Nº 2014.01.1.153932-0 - Cumprimento de Sentenca - A: JONAS MODESTO DA CRUZ. Adv(s).: DF013743 - Jonas Modesto da Cruz. R:
ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDO ASPROMERF. Adv(s).: DF01834A - Ivai Abimael Martins. Certifico que, decorreu
o prazo de suspensão do feito . E, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo
no prazo de 30 (trinta) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 17h06. .
DESPACHO
Nº 2010.01.1.054857-0 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF000322 - Odilon Ribeiro. R:
LUBRIFICANTES GASOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa. INTERESSADA: TERRACAP.
Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva. ASSISTENTE: WAGNER PINTO DA ROCHA. Adv(s).: DF043146 - Diego de Barros Dutra.
ASSISTENTE: SIRLEI BARROS ROCHA. Adv(s).: DF043256 - Vanessa Gomes Marques. Reitere-se o ofício de fls. 687, solicitando informações
acerca do seu cumprimento. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 17h16. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.013008-6 - Embargos de Terceiro - A: GABRIEL TERESO DE JESUS. Adv(s).: CE004725 - Ernandes Lopes Pereira,
DF026813 - Matheus Diniz Sathler Garcia. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF015183 - Carlos Henrique
Ferreira Alencar. A: MARILENE ARAUJO DE JESUS. Adv(s).: (.). Conforme já determinado à fl. 1867, intime-se a União acerca de eventual
interesse neste feito. Dê-se vista à Terracap da petição e documentos apresentados pela parte autora, às fls. 1916/1985. Após o decurso
desse prazo, com ou sem manifestação, tornem-se os autos conclusos para análise da homologação do laudo pericial e liberação da quantia
remanescente relativo aos honorários periciais (fls. 1913/1915). Int. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 17h21. Juíza Acácia Regina
Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2014.01.1.098986-4 - Usucapiao - A: AGRIPINA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: DF019205 - Neiva Esser. R: EDNALDO
ELEUTERIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUIS CLAUDIO DA SILVA CARVALHO (CONFINANTE). Adv(s).: DF043693 Alhandra Eleutério Rodrigues. R: EDUARDO SILVA CARVALHO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: AGMON BENTO DE CARVALHO JUNIOR
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOSE BATISTA ARAUJO (CONFINANTE). Adv(s).: DF003178 - Jose Lapa da Rocha. R: EFIGENIA DAS GRACAS
ARAUJO (CONFINANTE). Adv(s).: DF003178 - Jose Lapa da Rocha. R: FRANCISCA GONCALVES GUIMARAES (CONFINANTE). Adv(s).:
(.). R: MIRIAN LOPES GUIMARAES (CONFINANTE). Adv(s).: DF044033 - Tuane Tomelin de Abreu. R: MARIA HELENA LOPES GUIMARAES
(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ALMECI LOPES GUIMARAES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MATIAS PEREIRA DA COSTA (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: MARLENE AFONSO DOS REIS COSTA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: GOVERNO DO DF (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R:
SEBASTIAO BORGES TELES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: SANDRA MITIE KIYASHI TELES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: DINALVA
GUIMARAES TOSTA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA DA SILVA CARVALHO (CONFINANTE). Adv(s).: DF004895 - Joaquim Flavio
Spindula. R: SORAYA NATALICE ALARCAO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: EMERSON MOREIRA TOSTA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R:
MERCIA LOPES GUIMARAES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: LAURO LOPES GUIMARAES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF009706 - Valeria Ilda Duarte Pessoa. R: DARIO PEREIRA CAVALCANTE. Adv(s).: (.). Tendo em vista a inexistência de
outras provas, tem-se que o feito encontra-se apto a receber sentença de mérito, no entanto, o juiz titular desta vara suscitou incidente de
resolução de demandas repetitivas abordando os temas jurídicos postos nas demandas contidas nos autos em epígrafe. Aguarde-se por trinta
dias a notícia sobre a admissão do incidente, posto que, no caso de juízo positivo de admissão pelo Conselho Especial do TJDFT, os feitos
deverão permanecer suspensos até o deslinde do incidente, conforme CPC, 313, IV. Publique-se; ciência ao MP Brasília - DF, segunda-feira,
06/03/2017 às 17h33. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.01.1.101395-8 - Acao Civil Publica - A: DPDF DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). Considerando as recusas dos ilustres peritos em aceitar o encargo para a elaboração
da perícia técnica com base na Portaria Conjunta de nº 53, do E. TJDFT, e tendo em vista a impossibilidade do Magistrado impor a alguém que
execute trabalho gratuitamente, diga o autor. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 17h30. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 2011.01.1.021438-2 - Execucao de Obrigacao de Fazer - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: DF123321 - Ministerio Publico. R: ALMERINDO GOMES DE SOUZA. Adv(s).: DF021678 - Breno Pessoa Cardoso Borges. Defiro
parcialmente o pedido de fls. 658 para prorrogar o prazo de conclusão da recuperação definitiva da barragem 3 até o final do mês de maio/2017,
data a partir da qual incidirá multa diária de R$ 50,00 por dia de atraso, até que sejam cumpridas as recomendações do ICMBio. Intimem-se.
Brasília - DF, segunda-feira, 06/03/2017 às 17h28. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.167355-3 - Usucapiao - A: MARIA FRANCISCA LOPES. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. R:
EULENICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF015030 - Francisco de Souza Brasil. R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: DF010682 - Jesumar
Sousa do Lago, DF034369 - Ricardo Silva do Lago. R: ROSIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R:
MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCA TORRES SALES. Adv(s).: (.). R:
VALMIR DE TAL. Adv(s).: (.). R: SHIRLENE AUGUSTO RAMOS. Adv(s).: (.). R: SEBASTIAO A. OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: GISLAINE DIVINO.
CURADO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: GILCE TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCENA
MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES.
Adv(s).: (.). R: GILCINEY ABADIA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ANILTON FRANCISCO ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NELMA TEREZINHA
PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.).
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