TJDFT 29/10/2015 -Pág. 804 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 205/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
ATO ORDINATÓRIO
Nº 2008.01.1.050471-4 - Cumprimento de Sentenca - R: SANDRA CASSIA DE MELO REIS. Adv(s).: DF022160 - Lilian Almeida Sousa,
DF022741 - Alessandra Medeiros Soares Bosque, MG042176 - William David Ferreira. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF0009373 - Wilson
Rodrigues Damasceno, DF009373 - Wilson Rodrigues Damasceno, DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, DF022160 - Lilian Almeida Sousa.
R: JAIME GONCALVES DOS REIS. Adv(s).: DF006958 - Uracy Gaspar Bosque, DF022741 - Alessandra Medeiros Soares Bosque, MG042176 William David Ferreira. INTERESSADA: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann.
De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o Distrito Federal intimado a retirar a certidão de crédito. Brasília - DF, segunda-feira, 26/10/2015
às 17h32. .
DESPACHO
Nº 2010.01.1.031856-2 - Usucapiao - A: ESPOLIO NAIR LAGE DA SILVA GUARACIABA. Adv(s).: DF008600 - Edson Maraui, DF016870
- Flavia Adriana Ramos, DF01973A - Nelson Buganza Junior. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia
Cabral de Paula Machado, DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. INTERESSADA: EROTIDES DA SILVA RIBEIRO. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: CONDOMINIO MORADA DOS NOBRES, NA PESSOA DE SEU SIDICO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ESPOLIO DE ANTENOR
FRAGA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ARMENIA OLIVEIRA RIBEIRO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: BRAZ ALBERTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: CONDOMINIO POR DO SOL, NA PESSOA DE SEU SINDICO. Adv(s).: DF025887 - Mhayara Vanessa Santana Costa Correa.
Seja desconsiderado a segunda parte do despacho anterior. Ficando tão-somente intimado autor para que se manifeste objetivamente sobre a
certidão de fl. 870, sobretudo sobre a publicação de edital para conhecimento de terceiros. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 26/10/2015 às 17h36.
Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.164183-9 - Procedimento Ordinario - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF021485 Yana Fernandes Medeiros Silva. R: ANTONIO LISBOA CARDOSO GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA DE FATIMA SALES
NASCIMENTO. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRA DE TAL. Adv(s).: (.). R: MARIA DO SOCORRO CASSIMIRO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: SUZANA DE
TAL. Adv(s).: (.). R: MARCIA NERE DE ALMEIDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ALEX CORREIA. Adv(s).: (.). R: EVANDRO
PACHECO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FRANCISLAINE ROSENDO LOYOLA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: IRONICE DOS
SANTOS FILHO. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, juntei às fls. 394/414, réplica e, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica(m) a(s) parte(s)
Autora intimada(s) a comprovar as publicações do edital, alertando-o que o Cartório já providenciou a publicação no DJE (fl.416), disponibilizada
em 08/09/2015. Prazo 05 dias. Brasília - DF, segunda-feira, 26/10/2015 às 18h18. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.199351-0 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.
Adv(s).: DF014012 - Kleber Borges de Moura. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013672 - Viviane de Castro.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF777777 - Procurador do DF. Em respeito ao princípio do contraditório, defiro vista aos réus da manifestação
e documentos de fls. 811/814. Brasília - DF, segunda-feira, 26/10/2015 às 18h47. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2000.01.1.018736-2 - Execucao de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa,
DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE E OUTROS. Adv(s).: DF002542 - Raul Livino Ventim
de Azevedo. R: BERLINDO RODRIGUES BARROS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: EDIMAR ALVES FERREIRA. Adv(s).:
GO010089 - Maria Auxiliadora Cavalcanti Puglisi. R: ANTONIO SILVA FERREIRA. Adv(s).: GO010089 - Maria Auxiliadora Cavalcanti Puglisi.
R: MARIA JOSE LOPES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: WILMAR ELIAS DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA. Adv(s).:
(.), Proc(s).: PR-ANTONIO LINS GUIMARAES, PR-ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES, PR-EMILIO RIBEIRO , PR-RENATA ANDREA
CARVALHO DE MELO ESPINDOLA. Fls. 986/990. Mantenho a decisão agravada (fl. 981) pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a
informação quanto à atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Int. Brasília - DF, terça-feira, 27/10/2015 às 10h27. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.061763-6 - Interdito Proibitorio - A: ROSALDO PONTES PARENTE. Adv(s).: DF047071 - Wilmondes de Carvalho Viana.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. A: SHEILA HENRIQUE DE SOUZA. Adv(s).: (.),
Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Às partes para ciência dos ofícios 3093/2015 da 4ª turma, fls. 151/153 e do ofício de fls. 157, nº3176/2015 4
Turma. Int. Brasília - DF, terça-feira, 27/10/2015 às 10h13. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.121467-8 - Cautelar Inominada - A: MILTON SOUTO SOUZA. Adv(s).: DF022281 - Bernardo Ururahy Abbott Galvao. R:
BOLIVAR FIGUEIREDO DE MACEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JELCINA CLEMENCIA SOUZA. Adv(s).: (.). Aos autores, para que
esclareçam qual a espécie de prova pretendem produzir, bem como a pretensa finalidade da prova produzida, inclusive indicando qual será a
demanda principal desta ação cautelar aparentemente preparatória. Prazo: dez dias, pena de extinção. Publique-se. Brasília - DF, terça-feira,
27/10/2015 às 12h25. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.113536-0 - Cautelar Inominada - A: JOSE UILTON SOUTO SANTOS. Adv(s).: DF016841 - Delcio Gomes de Almeida. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA JOSE SOUZA. Adv(s).: (.). Fls. 134/149; Fls. 172/187;
107/122, respectivamente. Mantenho as decisões agravadas de fls. 129/132, ref. Proc n.113536-0/15, a de fls. 166/168 ref. Proc. n. 113537-8/15
e a de fls. 102/105 ref. Proc n. 113546-6/15, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a informação quanto à atribuição de efeito suspensivo
ao recurso. I Brasília - DF, terça-feira, 27/10/2015 às 10h06. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
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