TJDFT 23/02/2011 -Pág. 1152 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2011
Brasília - DF, quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
Nº 4167-4/11 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: LUIZ RICARDO
G DE CARVALHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-se a inicial para comprovar o recebimento da notificação extrajudicial por
parte do requerido. Prazo de 10 dias, sob pena de Indeferimento.I.Samambaia - DF, segunda-feira, 21/02/2011 às 18h14.Edilson Enedino das
Chagas,Juiz de Direito.
Nº 4177-9/11 - Reintegracao de Posse - A: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: SP108911 - Nelson
Paschoalotto. R: FRANCISCA DAS C O DE ALENCAR. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-se a inicial. Esclareça a parte autora
sobre a divergência entre os endereços contidos na inicial ( fl 02) e no AR (fl 17).Prazo de 10 dias, sob pena de Indeferimento.I.Samambaia - DF,
segunda-feira, 21/02/2011 às 18h13.Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito.
Nº 4178-7/11 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: SP108911 - Nelson Paschoalotto. R: NAIDE PEREIRA
CALDAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Pelo exposto, demonstrados os pressupostos da medida constritiva, DEFIRO A LIMINAR, com
esteio no art. 928, do CPC.EXPEÇA-SE O CORRELATO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE e de CITAÇÃO, atentando-se para as
características e particularidades do veículo, as quais deverão constar, expressamente, do mandado. ENTRETANTO EM CASO DE DILIGÊNCIA
NEGATIVA, ENCONTRANDO A PARTE REQUERIDA, DEVERÁ CITÁ-LA. I. Samambaia - DF, segunda-feira, 21/02/2011 às 18h15Hora.Edilson
Enedino das Chagas,Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 4099-3/11 - Cobranca - A: CLEBER LUCIO FRANCISCO FERREIRA. Adv(s).: PR044812 - Robson Sakai Garcia. R: MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O feito deverá tramitar pelo rito ordinário. Retifique-se a autuação.Digam as
partes se pretendem produzir outras provas, justificando eventual requerimento. I.Samambaia - DF, segunda-feira, 21/02/2011 às 18h17.Edilson
Enedino das Chagas,Juiz de Direito.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 4197-0/11 - Revisao de Contrato - A: IZALTINA NERES DA CUNHA CASTRO. Adv(s).: DF032581 - Alex Alves de Oliveira. R:
BANCO ITAU SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro os benefícios da justiça gratuita, pois demonstrada a hipossuficiência econômica
alegada.Emende-se a inicial, para formular pedidos certos e determinados, apontando precisamente o número das cláusulas contratuais das
quais pretende a revisão/anulação (art. 286 do CPC). Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. I.Samambaia - DF, segunda-feira,
21/02/2011 às 18h18.Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito.
DECISÃO
Nº 26930-2/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF027584 - Alexandre Cesar Machado da Silva. R:
ZORAIA OLIVEIRA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Instada ao recolhimento das custas, a parte autora deixou transcorrer "in albis"
o prazo correlato (30 dias). Assim, já transcorrido o prazo assinalado no art. 257, do CPC, sem o recolhimento das custas e sem comprovação
da hipossuficiência, cancele-se a distribuição, procedendo-se às baixas de estilo.P. I. Oficie-se.Samambaia - DF, segunda-feira, 21/02/2011 às
18h19.Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 4060-6/11 - Reparacao de Danos - A: ODAIR RODRIGUES DO PRADO. Adv(s).: DF019468 - Frederico Soares de Alvarenga. R: VIA
MOTOSHINERAY. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-se a inicial para comprovar a hipossuficiência econômica alegada, juntando
aos autos comprovante de rendimentos, ou recolher as custas processuais;Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. I.Samambaia DF, segunda-feira, 21/02/2011 às 18h19.Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito.
Nº 21774-3/10 - Cominatoria - A: MANOEL DIAS DE LIMA. Adv(s).: DF023010 - Ernani da Silva Carlos. R: AVELAR ALVES FILHO.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Para prevenir a prolação de eventual sentença ilíquida, oficie-se ao BANCO BRADESCO para que
informe sobre eventual saldo devedor vinculado à contrato de alienação fiduciária referente ao veículo FORD/F1000 Placa KAY 1208, e demais
dados indicados pela rede INFOSEG, conforme consulta de fl. 29. I.Samambaia - DF, segunda-feira, 21/02/2011 às 18h21.Edilson Enedino das
Chagas,Juiz de Direito.
DESPACHO
Nº 2908-9/09 - Alienacao Judicial - A: A.C.D.A.. Adv(s).: DF002580 - Deusino Lustosa Fonseca. R: M.P.D.R.. Adv(s).: DF011693 - Atilio
Joao Andretta. # Outras Observações: Ao Autor para que recolha as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica(m) o(a)(s) Autor(a)(s),
ainda, alertado(a)(s) de que, transcorrido o prazo assinalado sem o pagamento das referidas custas, os autos serão enviados ao arquivo corrente,
hipótese em que a prática de ato pelo(a)(s) Requerente(s) está condicionada ao recolhimento das custas (artigo 128, § 4º, do PGC). .
Nº 6077-0/10 - Reparacao de Danos - A: RAPHAEL QUINAN PEREIRA. Adv(s).: DF014240 - Lucas Resende Rocha Junior.
R: JESUSDETE SOUZA BARBOSA. Adv(s).: DF019407 - Lairson Rodrigues Bueno. R: RAIMUNDO PENHA GOMES. Adv(s).: (.). R:
TRANSPORTADORA DESTAK. Adv(s).: (.). # Outras Observações: O valor das custas finais, pelo que se depreende dos cálculos, provavelmente
é inferior às despesas dos atos processuais necessários para a sua cobrança. Além disso, tal valor não é levado em consideração pela União para
a inscrição da dívida ativa, de modo que a persecução deste juízo não traria nenhum resultado útil. Desse modo, em face à disciplina regimental
do tema, encaminhem-se os autos ao arquivo corrente. .
Nº 9151-9/10 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CFI. Adv(s).: DF026003 - Pedro Aleixo Barbosa de Almeida Lins
Junior. R: MARIA FRANCISCA GONCALVES FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. # Outras Observações: Ao Autor para que
recolha as custas finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica(m) o(a)(s) Autor(a)(s), ainda, alertado(a)(s) de que, transcorrido o prazo assinalado
sem o pagamento das referidas custas, os autos serão enviados ao arquivo corrente, hipótese em que a prática de ato pelo(a)(s) Requerente(s)
está condicionada ao recolhimento das custas (artigo 128, § 4º, do PGC). .
Nº 14122-4/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: JOSE AUGUSTO BERNARDES JUNIOR. Adv(s).: DF023614 - Valdair Custodio
Alves, DF026125 - Jose Maria Ribeiro de Sousa. R: ALEXANDRE FRANCA FEITOZA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Manifeste-se o
exeqüente quanto as certidões e pesquisas juntadas, alertando, desde logo, que a propriedade de bens móveis transfere-se pela tradição e não
pelo registro junto ao órgão de trânsito.Samambaia - DF, segunda-feira, 21/02/2011 às 20h06.Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito.
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