TJCE 20/10/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2952
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JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Mombaça/2ª Vara da Comarca de Mombaça. Agravante: Maria Alves da Silva. Advogado:
Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Pan S/A. Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB:
30142A/CE).
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0008390-63.2019.8.06.0126/50001 - Relator: Des. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Mombaça/2ª Vara da Comarca de Mombaça. Agravante: Maria Alves da Silva. Advogado:
Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Votorantim S/A. Advogado: João Francisco Alves Rosa (OAB:
37066/CE).
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0008708-46.2019.8.06.0126/50000 - Relator: Des. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Agravante: Antônio Ademar Marques.
Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Thiago
Barreira Romcy (OAB: 23900/CE).
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0009647-26.2019.8.06.0126/50000 - Relator: Des. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Mombaça/2ª Vara da Comarca de Mombaça. Agravante: Francisca Alves Moreira.
Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson
Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0009733-94.2019.8.06.0126/50000 - Relator: Des. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Mombaça/2ª Vara da Comarca de Mombaça. Agravantes: Abidiel Vieira Costa e Leiliane
Vieira Costa. Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0011452-82.2017.8.06.0126/50000 - Relator: Des. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Mombaça/2ª Vara da Comarca de Mombaça. Agravante: Cecília Alves de Oliveira.
Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Thiago
Barreira Romcy (OAB: 23900/CE).
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0011480-50.2017.8.06.0126/50001 - Relator: Des. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Mombaça/2ª Vara da Comarca de Mombaça. Agravante: Antônio Duarte. Advogado:
Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado: Igor Maciel Antunes (OAB:
74420/MG). Advogado: Nikoli Lopes Coelho Guimarães (OAB: 155283/MG).
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0050227-64.2020.8.06.0126/50000 - Relator: Des. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Mombaça/2ª Vara da Comarca de Mombaça. Agravante: Antônio Auredo de Sousa.
Advogado: Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Francisco
Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE).
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0050418-12.2020.8.06.0126/50001 - Relator: Des. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - Mombaça/1ª Vara da Comarca de Mombaça. Agravante: Maria Lina de Sousa. Advogado:
Rokylane Gonçalves Brasil (OAB: 31058/CE). Agravado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314A/
CE).
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0233208-48.2020.8.06.0001/50000 - Relator: Des. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - Fortaleza/33ª Vara Cível. Agravante: Eliacy Faustino de Almeida Teixeira. Advogado:
Wagner Felix de Freitas Barbosa (OAB: 30625/CE). Agravado: Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado: Maria Emilia
Gonçalves de Rueda (OAB: 33018/PE).
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0623965-47.2022.8.06.0000/50000 - Relator: Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Francisco Atylla Trajano Bezerra.
Advogada: Natalia Melo de Moura (OAB: 17028/RN). Advogado: Denise Militão Silva Cruz (OAB: 17201/RN).
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0220374-42.2022.8.06.0001 - Relator: Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
Fortaleza/10ª Vara da Fazenda Pública. Impetrante: Rodrigo Araújo Constantino. Advogada: Marta Daniele Pereira Nogueira
(OAB: 39390/CE). Impetrado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0620295-98.2022.8.06.0000 - Relator: Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
Impetrante: Francisco Eric Freitas de Sá Dutra. Advogado: Helton Felix Gomes Silva Junior (OAB: 26528/PB). Advogado: José
Orlando Pires Ribeiro de Medeiros (OAB: 16905/PB). Advogado: Marcondes Vieira da Silva (OAB: 21866/PB). Impetrados:
Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará e Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do
Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0621582-67.2020.8.06.0000 - Relator: Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
Impetrante: Lauro Carlos de Araújo Prado. Advogado: Thales de Oliveira Machado (OAB: 29558/CE). Impetrados: Secretário
de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará e Coordenador de Gestão Previdenciaria da Secretaria de Planejamento e
Gestão do Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0623891-90.2022.8.06.0000 - Relator: Des. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE
Impetrante: Danilo de Freitas. Advogado: Danilo de Freitas (OAB: 37672/PE). Advogada: Carla Constância Freitas de Carvalho
(OAB: 28022/PE). Impetrado: Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará.
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