TJCE 24/08/2022 -Pág. 9 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2913
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de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Proc. Estado: Daniel Maia Texeira (OAB: 17118/CE). Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Impetrado: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE/ UECE. Advogado: Roberta Nunes
(OAB: 179810/SP). Advogado: Rodrigo Gondim Carneiro (OAB: 18973/CE). Advogada: Luzia Elisandra Nogueira (OAB: 18786/
CE). Advogada: Ana Cecília Carvalho Fernandes (OAB: 15846/CE). Advogada: Juliana Ferreira Osterne Pimentel (OAB: 19825/
CE). Advogado: Vinicius Madureira Maia (OAB: 26401/CE). Advogada: Raynna Buson Lima Melo (OAB: 25463/CE).
AGRAVO INTERNO CRIMINAL Nº - 0622195-63.2015.8.06.0000/50000 - Relator: Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA
PRIMO.. Agravante: Wagner Souza Gomes. Advogada: Quercia de Andrade Silva (OAB: 25499/CE). Agravado: Ciro Ferreira
Gomes. Advogado: André Garcia Xerez Silva (OAB: 25545/CE).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0623677-41.2018.8.06.0000/50000 - Relator: Des. FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO.Embargante: Raimundo Vagner de Sousa Lima. Advogado: Ednaldo Ribeiro de Oliveira Filho (OAB: 33148/
CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0627956-12.2014.8.06.0000 - Relator: Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO.Fortaleza/
Órgão Especial. Autor: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Procurador: Procuradoria
Geral do Estado do Ceará. Ré: Maria da Silva Moura Porto. Ré: Maria Joana da Silva. Ré: Francisca Marques Gomes. Ré: Silvia
Maria Rodrigues Lima. Ré: Josefa Pires de Sousa Aguiar. Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE).
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0629445-16.2016.8.06.0000/50000 Relator: Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
Agravante: Malwee Malhas Ltda. Advogada: Priscila Dalcomuni (OAB: 16054/SC). Agravado: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0629723-07.2022.8.06.0000/50000 Relator: Des. FRANCISCO DARIVAL
BESERRA PRIMO Embargante: Hugo Aurélio de Fáveri. Advogado: Hemerson José da Silva (OAB: 19171/ES). Embargado:
Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0628500-87.2020.8.06.0000 Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS Impetrante:
Bruna Thais do Vale Cunha. Advogado: José Amaro Correia de Araújo Neto (OAB: 12723/CE). Impetrado: Secretário da
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Impetrado: Diretor Geral da Academia de Segurança Pública – AESP/
SSPDS. Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0622092-80.2020.8.06.0000 Relatora: Desa. TEREZE NEUMANN DUARTE
CHAVES Impetrante: Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - ASPRAMECE. Advogado:
Germano Monte Palácio (OAB: 11569/CE). Advogado: Alyrio Thalles Viana Almeida Lima (OAB: 34077/CE). Advogado: Carlos
Rogério Alves Vieira (OAB: 23374/CE). Advogado: Francisco Jose Alves Teles (OAB: 12417/CE). Advogada: Josefa Bezerra
de Lima (OAB: 9328/CE). Advogada: Lucilene Paula Ferreira (OAB: 6654/CE). Advogada: Olívia Maria Moreira de Farias
(OAB: 16729/CE). Advogado: Vartan Alves Boyadjian (OAB: 7351/CE). Advogada: Valdivia Pinheiro Furtado (OAB: 8758/CE).
Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0050289-84.2021.8.06.0089 - Relatora: Desa. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR
MAGALHÃES - Icapuí/Vara Única da Comarca de Icapuí. Impetrante: Maria Ineise Pereira da Silva. Advogado: Emanuel Ponte
Frota Neves Junior (OAB: 20323/CE). Impetrado: Secretário da Saúde do Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do
Estado do Ceará.
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0630406-83.2018.8.06.0000/50001 - Relatora: Desa. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR
MAGALHÃES Agravante: Bruna Thais do Vale Cunha. Advogada: Bruna Thais do Vale Cunha (OAB: 23351/CE). Agravado:
Governador do Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Secretário da Segurança
Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. Agravado: Secretário de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará. Proc.
Estado: Croaci Aguiar (OAB: 5923/CE).
RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 8512160-94.2015.8.06.0000 Relator: Des.FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
Recorrente: Leonel Gois Lima Oliveira. Recorrido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0633730-47.2019.8.06.0000/50000 Relator: Des. FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES
Agravante: Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará - Sincojust. Advogado: Márcio Augusto Ribeiro Cavalcante
(OAB: 12359/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0627518-05.2022.8.06.0000 - Relator: Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO.
Impetrante: Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção. Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção (OAB: 22709/BA). Advogado:
Marcelo Mota Gurgel do Amaral (OAB: 12392/CE). Advogada: Rosana Nunes Ramos Sasahara (OAB: 27620/CE). Advogada:
Jamille Mara Silva Araújo (OAB: 19668/CE). Advogado: Alexandre Zamprogno (OAB: 42100/CE). Impetrado: Procurador-Geral
de Justiça do Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará.
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0627518-05.2022.8.06.0000/50002 - Relator: Des. JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO
Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: Igor Saulo Ferreira Rocha
Assunção. Advogado: Igor Saulo Ferreira Rocha Assunção (OAB: 22709/BA). Advogado: Marcelo Mota Gurgel do Amaral (OAB:
12392/CE). Advogada: Rosana Nunes Ramos Sasahara (OAB: 27620/CE). Advogada: Jamille Mara Silva Araujo (OAB: 19668/
CE). Advogado: Alexandre Zamprogno (OAB: 42100/CE).
Total de processos a julgar: 40
Fortaleza, 23 de agosto de 2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º