TJCE 04/04/2019 -Pág. 423 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2113
423
Bancário - REQUERENTE: Itau Unibanco S/A - REQUERIDO: Bruna Carla de Sousa Marques - A pesquisa no sistema INFOJUD
não logrou êxito. Intime-se a parte autora, através de seu Advogado (via DJE), para se manifestar e requerer o que entender de
direito no prazo de 05 (cinco) dias.
JUÍZO DE DIREITO DA 35ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO RABELO LEITÃO
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0107/2019
ADV: MARCO ROBERTO COSTA MACEDO (OAB 16021/BA), ADV: GUSTAVO BRASIL DE ARRUDA (OAB 14533/CE) Processo 0025629-19.2009.8.06.0001 - Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo
- REQUERIDO: Real Pisos e Cobranças Extrajudiciais Ltda e outro - A pesquisa do endereço do requerido BRUNO MELGAÇO
HOLANDA não logrou êxito. Intime-se a parte autora, através de seu Advogado (via DJE), para se manifestar e requerer o que
entender de direito. Cite-se a parte requerida REAL PISOS E COBRANÇAS EXTRA-JUDICIAIS LTDA, por carta, em endereço
atualizado no cadastro.
ADV: ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES (OAB 13781/CE), ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO DE
OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8667/CE), ADV: NATHERCIA LIMA LEITÃO (OAB 19682/CE) - Processo 0040374-38.2008.8.06.0001
- Usucapião - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Tereza Cristina Araujo da Silva e outro - REQUERIDO: Espolio
de Miguel Rosendo da Silva - Defiro o pedido de justiça gratuita. Cite-se, com o prazo de 15 dias, a pessoa em cujo nome
estiver transcrito o imóvel, se houver, os confinantes e respectivos cônjuges, e por edital, com prazo de 20 dias,os interessados
ausentes, incertos e desconhecidos. Intimem-se, por via postal, para que manifestem eventual interesse na causa a Procuradoria
da União, do Estado e do Município, encaminhando-lhes cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. Após todas as
respostas das partes, se houver, e dos ofícios às entidades públicas, abram-se vista dos autos ao Ministério Público para
manifestação legal.
ADV: GEORGE LUIS GONÇALVES LOPES (OAB 24233/CE) - Processo 0102834-75.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Protesto Indevido de Título - REQUERENTE: Francisca Cavalcante Gonçalves Filha - REQUERIDO: Colorpress - Gráfica e
Editora Ltda - Epp e outro - Houve pedido de desistência na fl. 30. Parte promovida não citada. Homologo por sentença, para
que surta seus jurídicos efeitos, a desistência pleiteada. Em conseqüência, declaro a extinção do processo, sem resolução de
mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil de 2015. Condeno a parte requerente a pagar custas processuais.
Intimar a parte sucumbente para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, na forma do art. 14 da Lei Estadual
n.º 15.834, de 27 de julho de 2015. Caso não atendida à determinação judicial, oficiar à Procuradoria Geral do Estado do Ceará
para fins de inscrição na Dívida Ativa, acompanhando o ofício cópias da petição inicial, da sentença, da certidão de trânsito em
julgado e de certidão alusiva à falta de recolhimento das custas. Após, uma vez estabelecida a coisa julgada formal, arquive-se
com baixa. P. R. I.
ADV: DANNY MEMORIA SOARES (OAB 30539/CE) - Processo 0109277-42.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Despesas Condominiais - REQUERENTE: Condomínio Edifício Palais Verlaine - REQUERIDO: Francisco Jarbas Araujo e
outro - Assim, por se tratar de lide que admite a autocomposição, determino, em primeiro lugar, a realização da audiência de
conciliação ou mediação de que trata o art. 334 do CPC, fazendo-se necessária a remessa destes autos ao Centro Judiciário de
Solução de Conflitos desta comarca (CEJUSC), para que providencie a efetivação do ato em data e horário a serem agendados,
e, em segundo lugar, ordeno a citação e intimação da parte requerida,por carta, bem como a intimação da parte autora, por seu
advogado (via DJE), para que tomem ciência desta decisão e para que compareçam à audiência de conciliação antes referida,
a ser designada pelo CEJUSC com observância do prazo mínimo de antecedência da citação/intimação da parte ré, devendo
constar no mandado a advertência de que o não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte ré é considerado, pelo
Código de Processo Civil, ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do § 8º do art. 334 do aludido Estatuto Processual Civil, bem como
constar que a parte ré poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data de uma das
ocorrências previstas nos incisos I, II e III, do art. 335 do CPC.
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB 8682/PB), ADV: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB 14370/PB), ADV:
EDUARDO CABRAL VASCONCELOS (OAB 36501/CE), ADV: ISABELLA ROCHA AGUIAR (OAB 34215/CE), ADV: JADER DE
CARVALHO NOGUEIRA NETO (OAB 34274/CE) - Processo 0115985-45.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonio Crisostomo de Aquino - REQUERIDO: Unimed Norte e Nordeste - FEDERAÇÃO
INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Saneamento Data: 02/04/2019 Hora 15:00
Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
ADV: THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO (OAB 14370/PB), ADV: ISABELLA ROCHA AGUIAR (OAB 34215/CE),
ADV: JADER DE CARVALHO NOGUEIRA NETO (OAB 34274/CE), ADV: EDUARDO CABRAL VASCONCELOS (OAB 36501/CE),
ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR (OAB 8682/PB) - Processo 0115985-45.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação
de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonio Crisostomo de Aquino - REQUERIDO: Unimed Norte e Nordeste - FEDERAÇÃO
INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Considerando que este juízo Respondendo
possui audiência designada para esta mesma data, determino o cancelamento da Audiência de Saneamento, devendo ser
remarcada para data oportuna de acordo com a Pauta do Juízo Titular.
ADV: FRANCISCO NIVALDO DE MORAES PESSOA (OAB 23471/CE) - Processo 0116985-51.2016.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Hugo Pessoa Cordeiro e outro - REQUERIDO: Reginaldo Tavares
Beserra e outros - A busca do endereço no sistema INFOJUD da requerida CRD ENGENHARIA não logrou êxito. Intime-se
a parte autora, através de seu Advogado (via DJE), para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 05
(cinco) dias. Intime-se os requeridos REGINALDO TAVARES BESERRA e CARMEN LÚCIA LINHARES TAVARES, por carta, em
endereço atualizado no cadastro.
ADV: KALINE LOPES REBOUÇAS (OAB 34344/CE), ADV: LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA (OAB 14447/CE), ADV:
ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE (OAB 21964/CE), ADV: ANA PAULA DA GRAÇA BRITO OLIVEIRA (OAB 23126/
CE), ADV: BRUNA CARVALHO RABELO (OAB 27466/CE), ADV: YASSER DE CASTRO HOLANDA (OAB 14781/CE) - Processo
0121004-03.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Diego
Enrico Carvalho Oliveira e outro - REQUERIDO: Moma Incorporações Spe Ltda e outros - Deste modo, independentemente da
designação da referida audiência, determino a intimação das partes, através de seus Advogados (via DJE), para, no cumprimento
do dever de cooperação processual, delimitarem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, as questões de fato sobre as quais recairá
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