TJCE 05/10/2016 -Pág. 269 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1538
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Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Euza Lopes da Silva - REQUERIDO: Estado do Ceara - Intime-se a parte autora
para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de
direito. Em caso de silencio, arquivem-se os presentes autos. Exp. Nec.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0018010-09.2007.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Rita Vieira Oliveira Sampaio - Jose Arnaldo Oliveira Sampaio - REQUERIDO:
Ipec - Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda
tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes
autos.Exp. Nec.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0026343-81.2006.8.06.0001 - Procedimento Ordinário REQUERENTE: Maria de Fatima de Carvalho e outro - REQUERIDO: Ipec - Instituto de Previdencia do Estado do Ceara e outro
- Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo
o que entender de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos. Exp. Nec.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0030647-50.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - REQUERENTE: MARTA MARIA AUGUSTO GONÇALVES ALENCAR - REQUERIDO: Estado
do Ceará - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que entender de direito. Em caso de silencio, arquivem-se os presentes autos. Exp. Nec.
ADV: ROXANE BENEVIDES ROCHA SOBREIRA (OAB 6610/CE), SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO (OAB 15154/
CE), GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON (OAB 26505/CE) - Processo 0032686-20.2011.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: PAULO DE TARSO CAMPOS FERREIRA - REQUERIDO: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - IPM - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse
no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos.Exp.
Nec.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0050839-77.2006.8.06.0001 - Procedimento Ordinário REQUERENTE: Maria Elda de Saboia Rios - Jose Mairton Rios - REQUERIDO: Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Ipec
- Estado do Ceará - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento
do feito, requerendo o que entender de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos.Exp. Nec.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0079204-44.2006.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Inclusão de Dependente - REQUERENTE: Joana Sinha Queiroz Costa de Oliveira - Idelfonso Alves de Oliveira - REQUERIDO:
Ipec - Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Estado do Ceara - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco)
dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Em caso de silêncio,
arquivem-se os presentes autos.Exp. Nec.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0086813-78.2006.8.06.0001 - Procedimento Ordinário REQUERENTE: Oziene Maria Maia Holanda - REQUERIDO: Ipec - Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Estado do
Ceara - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que entender de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos.Exp. Nec.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0093135-17.2006.8.06.0001 - Procedimento Ordinário REQUERENTE: Maria Helena Barbosa Sampaio - REQUERIDO: Ipec - Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Estado
do Ceara - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que entender de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos.Exp. Nec.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0093137-84.2006.8.06.0001 - Procedimento Ordinário REQUERENTE: Antonia Edineuma Cardins de Aquino - REQUERIDO: Ipec - Instituto de Previdencia do Estado do Ceara e outro
- Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo
o que entender de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos.Exp. Nec.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0094285-96.2007.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Inclusão de Dependente - REQUERENTE: Maria Luzia de Almeida Pinheiro - Antonio Valderi Ferreira Pinheiro - REQUERIDO:
Issec - Instituto de Saude dos Servidores do Estado do Ceara - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer
se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os
presentes autos.Exp. Nec.
ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE) - Processo 0094643-61.2007.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - REQUERENTE: Noraney Matos Barroso Pereira - REQUERIDO: Instituito de Saude dos Servidores do Estado do
Ceara - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito,
requerendo o que entender de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos.Exp. Nec.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0101447-45.2007.8.06.0001 - Procedimento Ordinário REQUERENTE: Maria do Socorro Ferreira de Sousa - Pedro Ferreira de Sousa - REQUERIDO: Issec Instituto de Saude dos
Servidores do Estado do Ceara - Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no
prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Em caso de silencio, arquivem-se os presentes autos. Exp. Nec.
ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0125578-79.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Contribuições Previdenciárias - REQUERENTE: Maria Marilene Silva Bezerra - REQUERIDO: Estado do Ceará - Intime-se
a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que
entender de direito. Em caso de silencio, arquivem-se os presentes autos. Exp. Nec.
ADV: CICERO DELANO HOLANDA ARAUJO (OAB 16841/CE) - Processo 0143013-95.2012.8.06.0001 - Procedimento
Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Amelia Araujo Garcia - REQUERIDO: Município de Fortaleza Hospital Distrital Maria Jose Barroso de Oliveira (frotinha de Parangaba) - Intime-se a parte autora, pessoalmente, bem como
seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de
direito, sob pena de extinção.Exp. Nec.
ADV: THIAGO PERDIGAO DOS SANTOS (OAB 33274/CE), ANA LUISA SAMPAIO SIQUEIRA (OAB 15609/CE) - Processo
0144298-84.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigações - REQUERENTE: Lindalva Morais Batista - REQUERIDO:
Estado do Ceará - Em se tratando, neste processo, de matéria tão somente de direito e já devidamente demonstrada, não
havendo necessidade de produção de outras provas, reconheço ensejar ao mesmo o julgamento preceituado no art. 355, inciso
I, do Novo Código de Processo Civil.Decorrido o prazo recursal, dê-se vista ao representante do Ministério Público para os
devidos fins.Exp. Nec.
ADV: ELANO AGUIAR CORREIA MOTA (OAB 20979/CE) - Processo 0157575-70.2016.8.06.0001 - Procedimento Ordinário
- Sustação de Protesto - REQUERENTE: Richardson Franco Bezerra de Aguiar - REQUERIDO: Estado do Ceará - Recebo a
exordial em seu plano formal e defiro o pedido de justiça gratuita.Tendo em vista a relevância da matéria em debate, estou
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º