TJCE 01/08/2014 -Pág. 431 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 1015
431
Advogada: Michelle Pontes Fontenele OAB/CE 27.486- Requerido: Antonia Eunizia da Silva, fica Vossa Senhoria INTIMADA da
parte dispositiva da sentença de fl. 40 a seguir transcrito: “(...) Ante o exposto, determino a extinção do processo, sem resolução
do mérito, em face da perda do objeto, na formalidade do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Cicil. Isento de custas
e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Martinópole, 28 de julho de 2014. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juíza Substituta Respondendo.”. INT. DRA. MICHELLE PONTES FONTENELE OAB/CE 27.486.
PROC. N. 47-63.2013.8.06.0199/0 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - Requerente: Francisca de Paula Moreira
dos Santos – Advogada: Michelle Pontes Fontenele OAB/CE 27.486- Requerido: Maria Ferreira da Silva, fica Vossa Senhoria
INTIMADA da parte dispositiva da sentença de fl. 49 a seguir transcrito: “(...) Ante o exposto, determino a extinção do processo,
sem resolução do mérito, em face da perda do objeto, na formalidade do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Cicil.
Isento de custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Martinópole, 28 de julho de 2014. Cláudia Waleska Mattos
Mascarenhas - Juíza Substituta Respondendo.”. INT. DRA. MICHELLE PONTES FONTENELE OAB/CE 27.486.
PROCESSO N. 16-09.2014.8.06.0199/0-PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (DECLARAÇÃO DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITOCOM PEDIOD DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS) - Requerente: Adelaide Roberta Domingues
da Silva - Advogado: Dr. José Maurícia Sobrinho Coelho OAB/CE 23.018 e Dra. Rosa Maria Faustino de Oliveira OAB/CE 26.843
- Requerida: Telefônica Brasil S/A. Ficam Vossas Senhorias INTIMADOS, da parte dispositiva da sentença de fl. 40 a seguir
transcrita: “(...) Nestas condições, o acordo formalizado atende às conveniências das partes, razão peça qual o homologo,
resolvendo o mérito com suporte no artigo 269,inciso III, do Código de Processo Civil, via de consequência, o arquivamento
dos autos, com baixa na distribuição. (...). Publique-se Registre-se,. Initmem-se. Martinópole, 28 de julho de 2014 - Cláudia
Waleska Mattos Mascarenhas – Juíza Substituta Respondendo. INT. aos DR. JOSÉ MAURÍCIO SOBRINHO COELHO OAB/CE
23.018, DRA. ROSA MARIA FAUSTINO DE OLIVEIRA OAB/CE 26.843, DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/
CE 22.910-A.
PROCESSO N. 81-72.2012.8.06.0199/0 (877/2007 – REINTEGRAÇÃO DE POSSE/MANUTENÇÃO DE POSSE CÍVEL Requerente: Benedito Jacinto Marques – Advogado: Dr. Antonio Lourenço Tomas Arcanjo OAB 5.616 e Dra. Helissandra Márcia
Pereira OAB/CE 17.721 - Requerido: Francisco Roberto de Matos e Elizabete Nascimento Severino – Advogados: Dr. Haroldo
Ximenes Júnior OAB/CE 11.267 e Dra. Maria do Livramento Alves dos Santos OAB/CE 12.087. Ficam Vossas Senhorias
INTIMADOS para s manifestarem acerca da certidão apresentada em fl. 202. INT. DR. ANTONIO LOURENÇO TOMAS
ARCANJO OAB 5.616, DRA. HELISSANDRA MÁRCIA PEREIRA OAB/CE 17.721, DR. HAROLDO XIMENES JÚNIOR OAB/CE
11.267 e DRA. MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DOS SANTOS OAB/CE 12.087.
COMARCA DE MAURITI - VARA UNICA DA COMARCA DE MAURITI
Juiz(a) Substituto : MARIA LUCIA VIEIRA
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA MARY ANE N. R. FURTADO
EXPEDIENTE nº 104/2014 em: Trinta (30) de Julho de 2014
OAB
CE/13998
SP/203498
CE/26963
CE/20567
CE/17965
CE/17965
CE/16251
CE/19002
CE/26963
CE/20567
CE/22030
CE/10534
SP/231747
CE/84206
CE/27120
CE/17976
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OAB
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CE/19283
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CE/20873
CE/15749
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1) 352-31.2006.8.06.0122/0 - DECLARATÓRIA REQUERENTE.: RITA VALDELIA DE MORAES ALEXANDRE REQUERENTE.:
RITA VALDELIA DE MORAES ALEXANDRE. “Intimar Vossa Senhoria do Inteiro teor da sentença de fls.47/47v, que, em
suma, julga procedente o pedido autoral, tornando definitiva a tutela deferida às fls. 130/133 da Ação Cautelar ( Processo
nº 60-46.2006.8.06.0122) e, em consequência, condena o promovido ao pagamento dos honorários de sucumbência, os
quais arbitra em 20% ( vinte por cento) sobre o valor da causa.”.- INT. DR(S). EDSON SARAIVA TAVARES
2) 4094-88.2011.8.06.0122/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ERICA ULLY DE CARVALHO. “Intimar Vossa
Senhoria do inteiro teor da sentença de fls.49, que, em suma, decreta a extinção do processo sem resolução do mérito
nos termos do art. 267, inciso III, do CPC.”.- INT. DR(S). FABIO RANGEL MARIM TOLEDO
3) 4406-64.2011.8.06.0122/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: CICERA DINIZ BOAVENTURA DA SILVA. “Intimar Vossa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º