TJCE 12/11/2012 -Pág. 44 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 601
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0001093-73.2011.8.06.0000 - Inquérito Policial. Autor: Ministerio Publico Estadual. Indiciado: José Valdir Coutinho- Pre.
Mun. de Independencia. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo
da distribuição: Conforme despacho de folhas nºs 171/172.
0001095-43.2011.8.06.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário. Denunciante: Ministerio Publico Estadual.
Denunciado: José Valdir Coutunho - Pref. Mun. de Independência. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme despacho de folha nº 160.
0001097-13.2011.8.06.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário. Denunciante: Ministerio Publico Estadual.
Denunciado: José Valdir Coutunho - Pref. Mun. de Independência. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme despacho de folha nº 155.
0001106-72.2011.8.06.0000 - Ação Penal - Procedimento Ordinário. Autor: Ministerio Publico Estadual. Indiciado: José
Valdir Coutunho - Pref. Mun. de Independência. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme despacho de folhas nºs 198/199.
0001107-57.2011.8.06.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação). Autor: Ministerio Publico
Estadual. Indiciado: José Valdir Coutinho- Pre. Mun. de Independencia. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Conforme despacho de folha nº 225.
Órgão Especial
0003052-89.2005.8.06.0000/50001">0003052-89.2005.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Hospital Pronto Socorro Infantil Ltda.
Advogado: Claudio de Azevedo Monteiro (OAB: 129/PE) e outros. Embargado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará.
Procurador: José Anchieta Santos Sobreira (OAB: 3/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: relator.
0003052-89.2005.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Hospital Pronto Socorro Infantil Ltda. Advogado:
Claudio de Azevedo Monteiro (OAB: 129/PE) e outros. Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Procurador: José
Anchieta Santos Sobreira (OAB: 3/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: relator.
0003979-26.2003.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Maria do Socorro Ferreira Lima. Advogado: Mauricio
Tauchmann Rocha Moura (OAB: 11397/CE). Impetrado: Secretario da Administracao do Estado do Ceara. Procurador:
Gerardo Rodrigues de Albuquerque Filho (OAB: 4622/CE). Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Relator(a):
FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: conforme despacho de fls. 167/168.
0005044-27.2001.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisca Ivone Pinheiro Landim. Advogado: Fabiano
Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Impetrado: Secretario de Educaçao Basica do Estado do Ceara. Proc. Estado: Stelio Lopes
Mendonca Junior (OAB: 7175/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: relator.
0020562-81.2006.8.06.0000/50001">0020562-81.2006.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Instituto Tiradentes S/c Ltda. Advogado: Bruno
Romero P. Monteiro (OAB: 11338/PE) e outros. Embargado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose
Anchieta Santos Sobreira (OAB: 2127/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Magistrado. Motivo da distribuição: relator.
0020562-81.2006.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Instituto Tiradentes S/c Ltda. Advogado: Bruno Romero
P. Monteiro (OAB: 11338/PE) e outros. Impetrado: Secretario da Fazenda do Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Anchieta
Santos Sobreira (OAB: 2127/CE). Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado. Motivo da distribuição: relator.
0028028-92.2007.8.06.0000/50001">0028028-92.2007.8.06.0000/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Eduardo
Menescal (OAB: 14811/CE). Embargado: Aloisio Fernandes Bonavides. Advogado: Silvio Braz Peixoto da Silva (OAB: 844/CE) e
outro. Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição:
relator.
0028028-92.2007.8.06.0000 - Embargos à Execução. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Paulo Roberto Mourão
Dourado (OAB: 3/CE). Embargado: Aloisio Fernandes Bonavides. Advogado: Silvio Braz Peixoto da Silva (OAB: 844/CE) e outro.
Relator(a): MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: relator.
0038934-39.2010.8.06.0000/50002">0038934-39.2010.8.06.0000/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Pedro Lucas
de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Embargado: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Relator(a): MARIA IRACEMA
MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: relator.
0038934-39.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do Estado do Ceara. Impetrado:
Secretario de Saude do Estado do Ceara. Impetrado: Secretario de Saude do Municipio do Crato. Relator(a): MARIA IRACEMA
MARTINS DO VALE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: relator.
0043068-77.2008.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Estado do Ceara. Proc. Estado: Paulo de
Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Embargado: Everlene Costa das Chagas. Advogado: Francisco Evandro Paz
(OAB: 18370/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: relator.
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