Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 208 13 Recorrente : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - JOSÉ ANCHIETA SANTOS SOBREIRA Recorrido : DESIGN ART LTDA Rep. Jurídico : 10549 - CE ARTUR HEMIDIO BARRETO COELHO Despacho: PARTE FINAL Dessarte, reponta imperiosa a aplicação do art. 543-C, § 7°, II, do CPC, em vista do que DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR, para exame da possibilidade de eventual juízo de retratação, por

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1725 83 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0625607-31.2017.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Fortaleza - Impetrante: Manhattan Jardim das Artes Empreendimento Imobiliário Ltda. - Impetrante: Manhattan Square Garden Empreendimento Imobiliário Ltda. - Impetrante: Manhattan River Empreendimento Imobiliário Ltda. - Impetrante: Manhattan Spring Park Empreendimento Imobiliário Ltda. Impetrant

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 703 63 DESPACHO DE RELATORES 0457569-63.2011.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Raimundo Nonato Duarte Vitorino. Apelado: Bradesco Seguros S. A. Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Felipe Reinaldo Rabelo Leal (OAB: 17528/ CE). Advogado: Pedro Lucas Ferreira Rodrigues (OAB: 21921/CE). Advogado: Rostand Inacio dos Santos (OAB: 22718/PE). Despacho

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 345 152 RELAÇÃO Nº 0096/2011 ADV: PROCURADOR ANA MARGARIDA PRAÇA (OAB 3/CE) - Processo 0011440-75.2005.8.06.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Estadual - EXEQUIDO: Pack Way Comercio e Representacoes de Confeccoes Ltda - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso I

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1087 7 Freitas Rocha - ME - Diante do exposto, nego seguimento ao recurso quanto ao tema da incidência do ICMS sobre a demanda contratada e não utilizada e legitimidade, nos termos do artigo 543-C, § 7º, I, do CPC, e, quanto à matéria remanescente, nego seguimento, com fundamento na Súmula 7 do STJ. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o ocorrido e remetam-se

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1096 6 Amaro Mota (OAB: 17784/CE) - Carolinne Coelho de Castro Coutinho (OAB: 17924/CE) - Carlos Eduardo Pinheiro da Silva (OAB: 18107/CE) - Thiago Lins Coelho Fonteles (OAB: 18130/CE) - Marcus Vinicius Custodio Pereira (OAB: 18459/CE) - Marcus Felipe Frota Fontenele (OAB: 18574/CE) - Edesio do Nascimento Pitombeira Filho (OAB: 19319/CE) - Hilana Barreto Torquato Gomes (OAB: 19310/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1217 7 Fortaleza, 26 de maio de 2015. Desembargador FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE 19031-52.2009.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Interposição de RECURSO ESPECIAL - 16/06/2011 11:29 Recorrente : ESTADO DO CEARA PROCURADOR - JOSÉ ANCHIETA SANTOS SOBREIRA Recorrido : DISTRIBUIDORA DE MADEIRA DO PARA LTDA Rep. Jurídico : 16396 - CE THIAGO MORAIS ALMEIDA VI

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1215 9 57945-56.2007.8.06.0001/1 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Interposição de RECURSO ESPECIAL - 18/04/2011 18:42 Recorrente : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR - JOSE ANCHIETA SANTOS SOBREIRA Recorrido : CERAMICA NOVA OLINDA LTDA Rep. Jurídico : 12143 - CE MARIA TEREZA DE PAULA ALBUQUERQUE MONTEIRO Rep. Jurídico : 13984 - CE ERIVANDO SOARES PORTELA Rep. Jurídico : 15814 - CE LUCIO

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1215 10 o ocorrido e remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baixa, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 25 de maio de 2015. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará 106323-09.2008.8.06.0001/1 - APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Interposição de RECURSO ESPECIAL - 29/04/2011 15:11 Recorrente : ESTADO DO CEARA

Caderno 2 - Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1215 11 Transcorrido, in albis, o prazo recursal, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baixa, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de maio de 2015. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará 43751-51.2007.8.06.0001/2 - EMBARG