TJCE 12/11/2010 -Pág. 172 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 108
172
CLEILSON MORAIS DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA
DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
DECIMA QUINTA VARA CRIMNAL
Boletim n.º 0075/2010, de 11 de NOVEMBRO de 2010
Juíza Titular.: HELENA LÚCIA SOARES
Diretora de Secretaria. MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA
OAB SEQ
01 – 2006.01.04949-7 – AÇÃO PENAL
ACUSADO: FRANCISCO DEUSENIR DE SOUSA MOREIRA Sentença: FICA O ADVOGADO INTIMADO PARA MANIFESTAR
INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS. - INTIMADO(S): DR(S) FRANCISCO VALDENI DA SILVA.
CLEILSON MORAIS DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA
DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
DECIMA QUINTA VARA CRIMNAL
Boletim n.º 0090/2010, de 11 de NOVEMBRO de 2010
Juíza Titular.: HELENA LÚCIA SOARES
Diretora de Secretaria. MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA
OAB SEQ
CE-5853 001
01 – 2004.01.436-8 – AÇÃO PENAL
ACUSADO: ALEXANDRE LIMA DA SILVA Sentença: FICA O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) DA SENTENÇA DE
FLS 168/172 QUE CONDENOU O ACUSADO ALEXANDRE LIMA DA SILVA NAS SANÇÕES DO ART. 157, § 2º, I DO CPB,
CONDENANDO-O À PENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO E À PENA
DE 10 (DEZ) DIAS MULTA À PROPORÇÃO DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS - INTIMADO(S):
DR(S) MARIA ERBENIA RODRIGUES.
CLEILSON MORAIS DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA
DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
DECIMA QUINTA VARA CRIMNAL
Boletim n.º 0091/2010, de 11 de NOVEMBRO de 2010
Juíza Titular.: HELENA LÚCIA SOARES
Diretora de Secretaria. MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA
OAB SEQ
CE-4337 001
01 – 2005.15709-3 – AÇÃO PENAL
ACUSADO: RENATO DA SILVA CUNHA Sentença: FICA O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) DA SENTENÇA DE FLS 66/67
QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RENATO DA SILVA CUNHA, NOS MOLDES DO ART. 107, I DA LEI
SUBSTANTIVA PENAL. - INTIMADO(S): DR(S) MIRENE MONTEIRO BARROS.
CLEILSON MORAIS DA SILVA
TÉCNICO JUDICIÁRIO
MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA
DR(A). DIRETOR(A) DA SECRETARIA
DECIMA QUINTA VARA CRIMNAL
Boletim n.º 0092/2010, de 11 de NOVEMBRO de 2010
Juíza Titular.: HELENA LÚCIA SOARES
Diretora de Secretaria. MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA
OAB SEQ
CE-13687-B 001
01 – 2004.01.7175-8 – AÇÃO PENAL
ACUSADO: LUCIANO MARQUES DE SOUSA Sentença: FICA O(A) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) DA SENTENÇA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º