TJCE 12/11/2010 -Pág. 171 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 108
171
JUÍZA DE DIREITO: DRA. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA FACUNDO
DIRETOR DE SECRETARIA: ANTONIO ELDO MOTA DO CARMO
EXPEDIENTE Nº 25/2010 em:dez(11) de novembro de 2010
1.PROCESSO Nº 410263-35.2010.8.06.0001/0
ACUSADO(S): ROGERIO FREIRE DOS SANTOS NETO
ADVOGADO(A): DRAS. MARIA DO SOCORRO DIOGO DA SILVA E MARIA ELEUZA DA .S. FREIRE
DESPACHO/DECISÃO: FICA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA AUDIENCIA DO DIA 17/11/2010 AS 14h00.
2.PROCESSO Nº 69717-45.2009.8.06.0001/0
ACUSADO(S):JOSÉ ARIMATEA FIALHO UCHOA, FRANCISCO WELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA, ANTONIO CARLOS
DA SILVA
ADVOGADO(A): DR. FRANCISCO A QUEIROZ DOS SANTOS - OAB-CE 7030,FRANCISCO CARLOS DAS C. RAMOS
DESPACHO/DECISÃO: FICAM DEVIDAMENTE INTIMADOS AUDIENCIA DO DIA 02/12/2010 ÀS 14h30..
EXPEDIENTES DA 8ª VARA CRIMINAL
8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
Juiz(a) Titular.: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO
Diretor(a) da Secretaria.: EMMANUELLE KERTH DE NORÕES MILFONT
Boletim No. 1583/2010, de 11 de novembro de 2010
436232-52.2010.8.06.0001- ACAO PENAL
REU.:JULIO CESAR LEVEL LIMA
DESPACHO.: FICA INTIMADO(A) PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17 DE
NOVEMBRO DE 2010 ÀS 15H00MIN.
INTIMADOS.: Dr(s). LEANDRO DUARTE VASQUES – OAB/CE 10.698
ROSÂNGELA CAMINHA COELHO
ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO
8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA
Juiz(a) Titular.: HENRIQUE JORGE GRANJA DE CASTRO
Diretor(a) da Secretaria.: EMMANUELLE KERTH DE NORÕES MILFONT
Boletim No. 1584/2010, de 11 de novembro de 2010
63267-23.2008.8.06.0001 ACAO PENAL
REU(S).: CARLOS RAFAEL MAIA DA COSTA E OUTROS
DESPACHO.: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL DE CINCO DIAS.
INTIMADOS.: Dr(s). ANDRE FELIPE CORDEIRO BRAGA – OAB-CE 17.301 E THIAGO LUCAS DAVID DE CARVALHO
SOARES- OAB – CE 17.947.
ROSÂNGELA CAMINHA COELHO
ANALISTA JUDICIÁRIO ADJUNTO
EXPEDIENTES DA 15ª VARA CRIMINAL
Juiz(a) Titular : HELENA LUCIA SOARES
Diretor(a) de Secretaria: MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA
EXPEDIENTE nº 89/2010 em: Onze (11) de Novembro de 2010
OAB
Seq.
OAB
CE/9934
1
Seq.
1) 424834-11.2010.8.06.0001/0 - AÇÃO PENAL REU.: FRANCISCO DAVID NASCIMENTO DE SOUSA .”FICA O
ADVOGADO INTIMADO A APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ATINENTE
AO RÉU FRANCISCO DAVID NASCIMENTO DE SOUSA”- INT. DR(S). VICENTE PAULO PEREIRA DOS SANTOS .
DECIMA QUINTA VARA CRIMNAL
Boletim n.º 0074/2010, de 11 de NOVEMBRO de 2010
Juíza Titular.: HELENA LÚCIA SOARES
Diretora de Secretaria. MARIA DOS PRAZERES DE MELO OLIVEIRA
OAB SEQ
CE-18383 001
CE- 19409 001
01 – 1995.1168-2 – AÇÃO PENAL
ACUSADO: TARCISIO ROCHA VASCONCELOS FILHO Sentença: FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DA SENTENÇA
DE FLS. 306/308, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELATADO TARCISIO ROCHA VASCONCELOS FILHO,
EM FACE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENÇÃO PUNITIVA, COM SUPEDÂNEO NOS ARTS. 107, IV,
PRIMEIRA FIGURA, ART. 109, II C/C ART. 115, TODOS DO CPB. - INTIMADO(S): DR(S) SERGIO REBOUÇAS E DANIEL
MAIA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º