TJBA 20/12/2022 -Pág. 1190 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022
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Advogado: Valdemir Pereira De Moura Junior (OAB:SE12329)
Apelante: Aristides Queiroz Nogueira
Advogado: Kleber Cardoso De Souza (OAB:BA27684)
Advogado: Antonio Fabio Dos Santos (OAB:BA17728-A)
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A)
Apelante: Glenisson Rodrigues Nogueira
Advogado: Kleber Cardoso De Souza (OAB:BA27684)
Advogado: Antonio Fabio Dos Santos (OAB:BA17728-A)
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A)
Apelante: Renata Miquetichuc Nogueira
Advogado: Kleber Cardoso De Souza (OAB:BA27684)
Advogado: Antonio Fabio Dos Santos (OAB:BA17728-A)
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A)
Apelante: Jenisson Rodrigues Nogueira
Advogado: Kleber Cardoso De Souza (OAB:BA27684)
Advogado: Antonio Fabio Dos Santos (OAB:BA17728-A)
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A)
Apelante: Dirce Miquetichuc Nogueira
Advogado: Kleber Cardoso De Souza (OAB:BA27684)
Advogado: Antonio Fabio Dos Santos (OAB:BA17728-A)
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A)
Apelante: Risolina Carmem Lemos De Farias Lisboa
Advogado: Kleber Cardoso De Souza (OAB:BA27684)
Advogado: Antonio Fabio Dos Santos (OAB:BA17728-A)
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A)
Apelante: Cassiano Stefanelo
Advogado: Antonio Fabio Dos Santos (OAB:BA17728-A)
Advogado: Kleber Cardoso De Souza (OAB:BA27684)
Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664-A)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000478-90.2013.8.05.0081
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: MARIANA DO PRADO NOGUEIRA e outros (10)
Advogado(s): KLEBER CARDOSO DE SOUZA (OAB:BA27684), ANTONIO FABIO DOS SANTOS (OAB:BA17728-A), FABIO GIL
MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664-A)
APELADO: CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA e outros (2)
Advogado(s): ALOISIO BARRETO DA SILVA (OAB:BA21971-A), LUCIA DE OLIVEIRA BARROS (OAB:BA3919-A), ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (OAB:BA20143-A), CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA (OAB:BA17386-A), VALDEMIR PEREIRA
DE MOURA JUNIOR (OAB:SE12329), ELTON TEIXEIRA (OAB:MG62342), MARCOS FERREIRA DA SILVA (OAB:MG153700)
DESPACHO
Em atenção ao parecer ministerial, DETERMINO que a secretaria da 1º Câmara disponibilize os autos do processo n. 000003552-2207-805-0081, para que o nobre membro do Ministério Público elabore o parecer. Ato contínuo, após disponibilização dos
autos, encaminhe-se os autos para o parquet.
Salvador/BA, 19 de dezembro de 2022.
Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif
Relatora
A1
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Purificação da Silva
EMENTA
0809504-91.2014.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Municipio De Salvador
Representante: Municipio De Salvador
Apelado: Jocelma Maria De Carvalho Couto
Ementa:
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IMPROCEDÊNCIA LIMINAR. TFF. CANCELAMENTO NA JUCEB POR AUSÊNCIA
DE ARQUIVAMENTO DE ATOS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.