TJBA 29/11/2022 -Pág. 2165 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Cad 2/ Página 2165
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Alex De Souza Nascimento
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Autor: Josefa De Souza Nascimento
Mandado:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP
40040-900, Fone: 71 3320-9718, Salvador/BA - E-mail:
1vdfcm@tjba.jus.br
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Processo nº: 8129346-15.2021.8.05.0001
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Assunto: [Injúria, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]
Autor: Ministério Público do Estado da Bahia e outros
Requerido: ALEX DE SOUZA NASCIMENTO
De ordem do Doutor Tadeu Ribeiro De Vianna Bandeira, Juiz de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher, da Comarca de Salvador, na forma da lei, etc.
Encaminho ao Senhor(a) Oficial de Justiça que, em cumprimento ao presente, extraído do processo acima indicado, EFETUE A
INTIMAÇÃO da pessoa a seguir relacionada PARA CUMPRIR A DECISÃO EM ANEXO, PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.
Audiência Judicial : POR VÍDEO CONFERÊNCIA
DATA: 09/03/2023 13:15 h LOCAL: Sistema LIFESIZE
COMO ACESSAR O LIFESIZE:
x Link para acesso à sala virtual pelo computador: ht tps //guest.lifesize c om /705585
x Extensão para acesso via dispositivo móvel/celular: 705585
x Link de orientação sobre acesso à sala virtual por meio de computador:
ht tp //w w w 5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/Manual-LifeSizeConvidadoDesktop-1.pdf
x Link de orientação sobre acesso á sala virtual pelo celular/tablet:
ht tp //w w w 5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.Pdf
“Certifique-se que, por ventura, não tiver condições de participar da audiência por videoconferência, pode comparecer na sala de
audiência deste juízo, no mesmo dia e horário, afim de que possa ser tomado o seu depoimento e assegurada a sua participação
no ato”
“CONSIDERANDO o disposto no art. 14 do Ato Normativo Conjunto n. 03, de 17 de março de 2022, que autoriza ao Presidente
do Tribunal a reavaliar as medidas estabelecidas no referido ato para o enfrentamento ao novo coronavírus”
DECIDE:
Art. 1º Dispensar a apresentação do certificado de vacinação da COVID-19 para acesso às dependências do Poder Judiciário
do Estado da Bahia.
Art. 2º O uso de máscara de proteção será exigido apenas:
I - para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas
respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença;
II - para indivíduos com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticos;
III - para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra COVID-19.
Parágrafo único. Os indivíduos que tiveram contato com pessoas com confirmação de COVID-19, mesmo que assintomáticas,
permanecerão obrigadas ao uso de máscara por 14 (quatorze) dias.
LOCAL DE COMPARECIMENTO: Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-900, FONE: (71)
3320-9718, Salvador/BA, E-mail: 1vdfcm@tjba.jus.br.
Destinatário: ALEX DE SOUZA NASCIMENTO
Endereço: Rua Dois de Fevereiro, 46, Telefone (71) 98525-2196, Cidade Nova, SALVADOR - BA - CEP: 40314-550
Telefone: 71 98525-2196
Eu, JULIA COLDEIRA, o digitei, e eu, Carlos Augusto Rebouças de Araújo, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.