TJBA 18/10/2022 -Pág. 8846 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022
Cad 2/ Página 8846
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8002490-80.2022.8.05.0256 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: V. P. M. G. S.
Advogado: Zanita Ferreira Paixao (OAB:BA58099)
Requerido: M. G. S.
Advogado: Jose Nilton Souza Pinto (OAB:BA52472)
Advogado: Victor Mozer Moreira Souza Pinto (OAB:BA63292)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8002490-80.2022.8.05.0256
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
REQUERENTE: VANIA PRISCILA MAIO GUERREIRO SANTANA
Advogado(s): ZANITA FERREIRA PAIXAO (OAB:BA58099)
REQUERIDO: MAKSUEL GOMES SANTANA
Advogado(s): VICTOR MOZER MOREIRA SOUZA PINTO (OAB:BA63292), JOSE NILTON SOUZA PINTO (OAB:BA52472)
SENTENÇA
Vistos, etc.
Trata-se de Divórcio Litigioso convertido em Divórcio Consensual requerido pelas partes acima identificadas, já qualificadas nos
autos.
Compulsando os presentes autos, verifico que foi realizado acordo em audiência formalizando o divórcio, a partilha de bens a
negociação da guarda e alimentos..
Isto posto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, e, assim, à produção dos efeitos próprios, a transação celebrada entre as partes. De
igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo
Civil. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja: VANIA PRISCILA MAIO GUERREIRO.
Sem custas.
Em homenagem à celeridade e economia processual, dou a esta sentença força de mandado o que dispensa qualquer outra
formalidade.
A presente sentença transita em julgado na presente data, em face da renúncia ao prazo recursal.
Dê-se ciência ao MP.
Publique-se. Registre e Intimem-se.
Após, arquivem-se os autos.
Teixeira de Freitas-BA, 14 de outubro de 2022.
Leonardo Santos Vieira Coelho
JUIZ DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
INTIMAÇÃO
8002490-80.2022.8.05.0256 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Teixeira De Freitas
Requerente: V. P. M. G. S.
Advogado: Zanita Ferreira Paixao (OAB:BA58099)
Requerido: M. G. S.
Advogado: Jose Nilton Souza Pinto (OAB:BA52472)
Advogado: Victor Mozer Moreira Souza Pinto (OAB:BA63292)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8002490-80.2022.8.05.0256
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS
REQUERENTE: VANIA PRISCILA MAIO GUERREIRO SANTANA
Advogado(s): ZANITA FERREIRA PAIXAO (OAB:BA58099)