TJBA 09/08/2022 -Pág. 1039 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Cad 1 / Página 1039
Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO nº 0501901-03.2017.8.05.0141, da Comarca de Jequié, em que figuram, como Apelante, JOSE SILVA DA CRUZ, e, como Apelado, MUNICÍPIO DE ITAGI.
ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível, à unanimidade de votos de sua Turma Julgadora, em DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, anulando a sentença, nos termos do voto condutor.
JA 07
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
EMENTA
0000246-98.2002.8.05.0102 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargado: Jose Carlos Assunção Novaes
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Embargado: Jurandir Matos Santos
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Embargado: Ana Eduarda Leal Da Silva
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Embargado: Elionai Ribeiro
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Embargado: Isabel Pessoa Teles
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Embargado: Virginia Cardoso Pinto
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Embargado: Leticia Bonfim Dantas De Novaes
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Embargado: Edvaldo Santos
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Embargado: Paulo Roberto Rocha Matos
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Embargado: Nivaldo Ferreira Dos Santos
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Embargado: Municipio De Iguai
Embargante: Arisdete Santos Souza
Advogado: Daniel Souza Estrela (OAB:BA63155-A)
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Embargado: Ana Eduarda Leal Da Silva
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Embargado: Arisdete Santos Souza
Advogado: Daniel Souza Estrela (OAB:BA63155-A)
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Embargado: Edvaldo Santos
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Embargado: Elionai Ribeiro
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Embargado: Isabel Pessoa Teles
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Embargado: Jose Carlos Assunção Novaes
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)
Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797-A)
Embargado: Jurandir Matos Santos
Advogado: Evarista De Souza Borges (OAB:BA1182300A)