TJBA 22/06/2022 -Pág. 473 -CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Cad 4/ Página 473
Relatados. Decido.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, mediante as cláusulas constantes no documento ID 102036330, para
que possa produzir todos os seus efeitos legais, dando por resolvido o mérito da demanda, com fulcro no art. 487, inciso III, b, do CPC.
Sem custas em razão do art. 90, parágrafo 3º, CPC.
Após o trânsito, sem qualquer manifestação, arquivem-se observadas as cautelas legais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Curaçá-BA, datado e assinado digitalmente.
PAULO NEY DE ARAÚJO
JUIZ DE DIREITO DESIGNADO
ENCRUZILHADA
VARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA
INTIMAÇÃO
8000463-22.2021.8.05.0075 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Encruzilhada
Autor: Danilene Costa Sousa
Advogado: Ranieles Mares Viana (OAB:BA54471)
Autor: Marcos Aurelio Costa Sousa
Advogado: Ranieles Mares Viana (OAB:BA54471)
Reu: Caixa Economica Federal
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000463-22.2021.8.05.0075
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA
AUTOR: DANILENE COSTA SOUSA e outros
Advogado(s): RANIELES MARES VIANA (OAB:BA54471)
REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Oficie-se à Caixa Econômica Federal para informar o saldo da Conta FGTS do falecido, no prazo de 15 dias.
Cumpra-se.
ENCRUZILHADA/BA, 20 de abril de 2022.
JOÃO LEMOS RODRIGUES
Juiz de Direito designado
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA
INTIMAÇÃO
8000080-10.2022.8.05.0075 Divórcio Consensual
Jurisdição: Encruzilhada
Requerente: Edimar Batista Dos Santos
Advogado: Wesley Gomes Souza (OAB:MG83389)
Requerente: Lucimar Januaria Dos Santos
Advogado: Wesley Gomes Souza (OAB:MG83389)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA
Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000080-10.2022.8.05.0075
Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA
REQUERENTE: EDIMAR BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado(s): WESLEY GOMES SOUZA (OAB:MG83389)
Advogado(s):