TJBA 18/05/2022 -Pág. 2634 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
Cad 2/ Página 2634
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 804974608.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
QUERELANTE: FERNANDO ELEODORO DE SANTANA e outros (2)
Advogado(s): SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (OAB:BA18125)
QUERELADO: JAIRO ALEXANDRE ELEODORO ANDRADE SANTANA
Advogado(s):
DESPACHO
1.Diante do parecer do Ministério Público (ID 197479127) ficam intimados os Querelantes, através de sua advogada, para que
se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.
2.Publique-se.
SALVADOR/BA, 12 de maio de 2022.
Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8057673-25.2022.8.05.0001 Crimes De Calúnia, Injúria E Difamação De Competência Do Juiz Singular
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Querelante: Sindicato Dos Servidores Do Poder Judiciário Do Estado Da Bahia - Sinpojud
Advogado: Ismar Barbosa Nascimento Junior (OAB:BA32653)
Reu: Maria Jose Santos Da Silva
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR n. 805767325.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR
QUERELANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - SINPOJUD
Advogado(s): ISMAR BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA32653)
REU: MARIA JOSE SANTOS DA SILVA
Advogado(s):
DESPACHO
1.Designo audiência para o dia 17 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS para a possibilidade de reconciliação, nos termos
do artigo 520 do Código de Processo Penal.
2.Intime-se Zenildo Garcia de Castro, pelo Sindicado dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia – SINPOJUD, ora
querelante.
3.Intime-se a querelada Maria José da Silva, no endereço de apontado no ID 197189889.
4.Deverá constar nos mandados que a autorização para o ingresso às dependências do Fórum Criminal será dada mediante a
exibição do comprovante de vacinação contra a COVID-19 e documento oficial com foto, conforme estabelece o art. 1º do Ato
Normativo Conjunto nº 41/2021. Deve constar, ainda, que é obrigatório o uso de máscara de proteção, conforme Ato Normativo
Conjunto nº 06 de 26 de abril de 2022.
5.Ciência ao Ministério Público.
6.Publique-se.
SALVADOR/BA, 12 de maio de 2022.
Silvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR