TJBA 04/02/2022 -Pág. 33 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
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AFM – Autorização de Fornecimento de Material nº 015/2022
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a empresa T A WEBER - ME, inscrita
no CNPJ/MF nº 26.113.297/0001-95, concernente ao Processo Administrativo nº TJ-ADM-2022/04288. Objetos: Mesa de
canto, através da Ata de Registro de Preços nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2021. Prazo de entrega até 35
(trinta e cinco) dias corridos, contados a partir da data desta publicação.
AFM – Autorização de Fornecimento de Material nº 016/2022
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a empresa SILVANDRO DIEGO DE
ALBUQUERQUE FERREIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 33.613.876/0001-62, concernente ao Processo Administrativo
nº TJ-ADM-2022/04269. Objetos: Álcool etílico, através da Ata de Registro de Preços nº 006/2021, referente ao Pregão
Eletrônico nº 026/2021. Prazo de entrega até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data desta publicação.
AFM – Autorização de Fornecimento de Material nº 017/2022
Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e a empresa ALDENER GONÇALVES
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF nº 34.055.962/0001-60, concernente ao Processo Administrativo nº TJ-ADM-2022/01289.
Objetos: Materiais de manutenção, através da Ata de Registro de Preços nº 015/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/
2021. Prazo de entrega até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data desta publicação.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGESP
GABINETE
DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/03036 – INTERESSADO(A): EUCLIDES JOSE DE SOUZA NETO
Ex positis, considerando que o pedido de regularização do lançamento do saldo da licença-prêmio fere o quanto disposto no
art. 8º, inciso IX, da Lei Complementar n.º 173, de 27 de maio de 2020, indefiro-o.
Publique-se. Cientifique-se.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/03698 – INTERESSADO(A): TIRZAH LUPPI MARTINS
Em face do exposto, considerando que o pedido de programação de licença prêmio fere o disposto no art. 4º, §§ 4º e 5º do
Ato Normativo Conjunto nº 008, de 22 de março de 2021, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 115,
publicado em 14 de fevereiro de 2020, indefiro o pedido.
Publique-se. Intime-se.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/03804 – INTERESSADO(A): SAMIRA TUFI HASSAN XAVIER
Diante do relato da Chefia imediata à fl. 2, informando a necessidade da permanência da servidora na unidade por força
imperiosa do serviço, bem como do desenvolvimento das atividades de trabalho de forma presencial, em razão da delegação
concedida pelo Decreto Judiciário n.º 319, de 8 de junho de 2020, e Decreto Judiciário n.º 115, publicado no DJE de 14 de
fevereiro de 2020, defiro, excepcionalmente, o pedido de reprogramação do gozo de férias, consoante informado à fl. 11 dos
autos.
Publique-se. Após, à DRH.
PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/04983 – INTERESSADO(A): NEILTON SACRAMENTO DA SILVA
Diante da anuência da Chefia imediata à fl. 3, e, em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 115, publicado
no DJE de 14 de fevereiro de 2020, defiro o pedido de reprogramação do gozo de férias.
Publique-se. Após, à DRH.
Janaína Barreto de Castro
Secretária de Gestão de Pessoas
DECISÕES EXARADAS PELA SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
TJ-ADM-2022/05211 - SERGIO PINTO MENDES
Defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões:
Concessão
Licença-prêmio
Processo
TJ-ADM-2022/05211
Servidor(a)
SERGIO PINTO MENDES
Cadastro
500.194-3
Vigência
30 (trinta) dias assim distribuídos: 15 (quinze) dias, a partir de 13/10/2022 e 15 (quinze) dias, a partir de 23/
11/2022.