TJAL 13/09/2022 -Pág. 548 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3142
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fls. 37/109, INTIME-SE a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se.
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700276-55.2021.8.02.0023 - Homologação
da Transação Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Deyvid José da Silva - Deisiane Maria dos Santos - Em atenção à Determinação
da Corregedoria Geral de Justiça, à fl. 25, cumpram-se as determinações contidas ao final de sentença de fl. 19 e, após, arquivem-se os
autos. Cumpra-se, com a máxima urgência.
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700276-60.2018.8.02.0023 - Alvará Judicial
- Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Cícera Santos da Silva - Em atenção à Determinação da Corregedoria Geral de
Justiça, à fl. 48, cumpram-se as determinações contidas ao final de sentença de fl.s 41/42 e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se,
com a máxima urgência.
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700277-40.2021.8.02.0023 - Homologação
da Transação Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Everton Marinho Lins dos Santos - Raianny Cruz dos Santos - Em atenção à
Determinação da Corregedoria Geral de Justiça, à fl. 33, cumpram-se as determinações contidas ao final de sentença de fl. 27 e, após,
arquivem-se os autos. Cumpra-se, com a máxima urgência.
ADV: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES (OAB 8564/AL) - Processo 0700277-79.2017.8.02.0023 - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Jose Hildebrando do Rego - DESPACHO Em atenção à Determinação da
Corregedoria Geral de Justiça, às fls. 304, cumpram-se as determinações contidas no despacho de fls. 300. Cumpra-se, com a máxima
urgência. Matriz de Camaragibe(AL), 05 de setembro de 2022. Darlan Soares Souza Juiz de Direito
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700279-15.2018.8.02.0023 - Averiguação
de Paternidade - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: J.L.S. - Em atenção à Determinação da Corregedoria Geral de Justiça, às fl. 20,
cumpram-se as determinações contidas ao final de sentença de fls. 13/14 e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se, com a máxima
urgência.
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700284-32.2021.8.02.0023 - Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: V.M.S. - ALIMENTAND: A.G.S. - Em atenção à Determinação da Corregedoria
Geral de Justiça, às fl. 43, cumpram-se as determinações contidas ao final de sentença de fl. 37 e, após, arquivem-se os autos. Cumprase, com a máxima urgência.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/
PE) - Processo 0700285-27.2015.8.02.0023 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Vandete de Lima Arruda
- RÉU: Itaú Bmg Gestão de Vendas - Considerando a informação de cumprimento de obrigação de pagar da parte ré (fls. 449/450),
autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor indicado na fl. 449, depositado na conta judicial nº 1300131633230, vinculada
a este Juízo, para a autora Vandete de Lima Arruda, inscrita no CPF sob o n° 432.142.744-49, a qual deverá ser comunicada por contato
telefônico indicado na fl. 1, e, ainda, por meio da Defensoria Pública Estadual.
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700288-74.2018.8.02.0023 - Cumprimento
de sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR: Mateus Santos da Silva e Outro - Em atenção à Determinação da Corregedoria Geral de Justiça,
à fl. 38, cumpram-se as determinações contidas ao final de sentença de fls. 31/32 e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se, com a
máxima urgência.
ADV: LINDALVO SILVA COSTA (OAB 2164/AL), ADV: RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB 11152/AL) - Processo 070029049.2015.8.02.0023 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - AUTORA: Delma Xavier da Silva - RÉU: Município de Matriz de
Camaragibe - DESPACHO Em atenção ao despacho da Corregedoria Geral de Justiça, de fls. 104, cumpram-se as determinações
contidas ao final de sentença de fls. 94/98 e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se, com a máxima urgência. Matriz de Camaragibe(AL),
06 de setembro de 2022. Darlan Soares Souza Juiz de Direito
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700293-91.2021.8.02.0023 - Guarda de
Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: S.S.T.D. - Trata-se de AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA,
ajuizada por SILVANEIDE SILVA TENÓRIO DIAS, em face de IVANILDE ANTONIA DA SILVA e GILBERTO TENÓRIO DIAS, todos nos
autos qualificados, na qual afirma a parte requerente é irmã e que está exercendo a guarda de fato do menor ALISSON DA CONCEIÇÃO
DIAS. À fl. 31, a parte autora informa que a presente demanda fora resolvida entre as partes extrajudicialmente, pugnando pela
desistência da ação. Dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação, após venha os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.
ADV: VINÍCIUS CARNEIRO GOUVEIA (OAB 78809/PR), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: SANIEL
MEDEIROS DA SILVA FILHO (OAB 16639/AL) - Processo 0700294-47.2019.8.02.0023 - Procedimento Comum Cível - Indenização por
Dano Material - AUTORA: Maria da Paz Gomes Silva - RÉU: B2w Companhia Digital - Shoptime - Ricopecas-comercio de Componentes
Eletronicos Ltda - Em atenção à Determinação da Corregedoria Geral de Justiça, à fl. 152, a cumpram-se a determinação contida em ato
ordinatório de fl. 144. Cumpra-se, com a máxima urgência.
ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL),
ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES (OAB 8564/AL)
- Processo 0700296-17.2019.8.02.0023 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Cicero Silva dos Santos REQUERIDO: Bom Preço S/A Supermercados do Nordeste e outro - DESPACHO Determino que seja corrigida a classe processual do
presente feito e, após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Matriz de Camaragibe(AL), 29 de agosto de 2022.
Darlan Soares Souza Juiz de Direito
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700305-13.2018.8.02.0023 - Cumprimento
de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO CIVIL - EXEQUENTE: Evelyn Carla dos Santos - DESPACHO Em atenção
ao despacho da Corregedoria Geral de Justiça, de fls. 52, cumpram-se as determinações contidas ao final de sentença de fls. 47 e,
após, arquivem-se os autos. Cumpra-se, com a máxima urgência. Matriz de Camaragibe(AL), 06 de setembro de 2022. Darlan Soares
Souza Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700305-47.2017.8.02.0023 - Averiguação
de Paternidade - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Emylly Maria Santos da Silva - 1. DESIGNO audiência de conciliação e/ou para
realização de Exame de DNA para o dia 21/10/2022, às 09:00 horas, devendo as partes comparecer à referida audiência munidas de
documentos que viabilizem a celebração de eventual acordo, e estarem acompanhadas de seus respectivos advogados ou defensores
públicos, consoante prevê o art. 695, § 4º, do NCPC. 2. O cartório deverá tomar as providências para a imediata coleta do material
para exame de DNA em audiência, caso não seja possível conciliar (art. 139, VI do CPC/2015). 3. O suposto pai deverá ser advertido,
ainda, de que sua ausência ou recusa em submeter-se ao exame de DNA induz presunção de paternidade (Súmula 301 do STJ e art.
2º-A, parágrafo único, da Lei 8.560/92), devendo comparecer na audiência munida de documento de identificação oficial (carteira de
identidade, carteira de motorista, certidão de nascimento etc). 4. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público (art. 178, II e art. 698, ambos do
CPC). 5. Intime-se as partes.
ADV: PEDRO FRANÇA TAVARES DE SOUZA (OAB 12463/AL), ADV: FABRICIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL) - Processo
0700307-51.2016.8.02.0023 - Petição Cível - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Juliana Maria de Oliveira - Zuleide Maria de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º