TJAL 13/09/2022 -Pág. 547 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIV - Edição 3142
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- IMPETRANTE: Câmara Municipal de Matriz de Camaragibe - IMPETRADO: Anderson Kennedy da Silva Bolevard - LITSPASSIV:
Municipio de Matriz de Camaragibe/al - Em atenção à Determinação da Corregedoria Geral de Justiça, à fl. 94, cumpram-se as
determinações contidas em despacho de fl. 91. Cumpra-se, com a máxima urgência.
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700240-13.2021.8.02.0023 - Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: J.M.S. - ALIMENTAND: E.T.S.S.O. - DESPACHO Em atenção ao despacho
da Corregedoria Geral de Justiça, de fls. 44, cumpram-se na íntegra o despacho de fls. 41, expedindo-se ofício para que a empresa
Usina Camaragibe Central Açucareira Santo Antônio S/A, CNPJ n° 12.718.011/0001-81, efetue o desconto de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), do empregado EDUARDO DA SILVA, e deposite, mensalmente, na conta poupança da Caixa Econômica Federal, de n°
00010128-0, operação 013, agência 4345, de titularidade da genitora dos menores, Sra. Jéssica Maria dos Santos. Após, cumpram-se
as determinações contidas ao final de sentença de fls. 36/37 e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se, com a máxima urgência. Matriz
de Camaragibe(AL), 06 de setembro de 2022. Darlan Soares Souza Juiz de Direito
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700242-46.2022.8.02.0023 - Homologação
da Transação Extrajudicial - Dissolução - AUTORA: Maria da Conceição Souza dos Santos - Josivan Pedro dos Santos - INTIME-SE
ambas as partes, pessoalmente e por seu procurador, para junte nos autos a Certidão de Nascimento das crianças/adolescentes, no
prazo de 5 (cinco) dias, CUMPRA-SE.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO
(OAB 23432/PE) - Processo 0700243-02.2020.8.02.0023 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE:
V.M.S. - Em atenção à Determinação da Corregedoria Geral de Justiça, às fl. 36, cumpram-se as determinações contidas ao final de
sentença de fls 26/27 e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se, com a máxima urgência.
ADV: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES (OAB 8564/AL), ADV: JULIA QUEIROZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
39614/AL) - Processo 0700248-97.2015.8.02.0023 (apensado ao processo 0700006-07.2016.8.02.0023) - Procedimento Comum Cível
- Tutela Provisória - REQUERENTE: Amaro Petrucio da Cruz - REQUERIDO: Companhia Energética de Alagoas - CEAL - DESPACHO
Em atenção ao despacho da Corregedoria Geral de Justiça, de fls. 263, cumpram-se as determinações contidas ao final de sentença de
fls. 258/259 e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se, com a máxima urgência. Matriz de Camaragibe(AL), 06 de setembro de 2022.
Darlan Soares Souza Juiz de Direito
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE), ADV: OSVALDO FERREIRA E SILVA JUNIOR (OAB
268311/SP) - Processo 0700252-27.2021.8.02.0023 - Cumprimento de sentença - Alimentos - AUTOR: Lenilson Nogueira Silva dos
Santos - RÉU: Amaro Jacinto dos Santos - DESPACHO Em atenção ao despacho da Corregedoria Geral de Justiça, de fls. 56, cumpramse as determinações contidas ao final de sentença de fls. 51/52 e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se, com a máxima urgência.
Matriz de Camaragibe(AL), 06 de setembro de 2022. Darlan Soares Souza Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700258-44.2015.8.02.0023 - Divórcio Litigioso Dissolução - AUTORA: C.M.G.S. - Em atenção à Determinação da Corregedoria Geral de Justiça, às fl. 53, cumpram-se as determinações
contidas ao final de sentença de fls. 47/48 e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se, com a máxima urgência.
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700259-58.2017.8.02.0023 - Homologação de Transação Extrajudicial - DIREITO CIVIL REQUERENTE: Juliana Gomes da Silva e outro - Em atenção à Determinação da Corregedoria Geral de Justiça, à fl. 82, INTIMESE PESSOALMENTE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar endereço atualizado do demandado. Após juntada,
proceda-se com o cumprimento de necessários dispostos em Sentença. Cumpra-se, com a máxima urgência.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO
(OAB 23432/PE) - Processo 0700261-91.2018.8.02.0023 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE:
Lindinalva Antônia Santos do Nascimento - DESPACHO Em atenção à Determinação da Corregedoria Geral de Justiça, às fls. 66,
cumpram-se as determinações contidas ao final de sentença de fls. 52/54 e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se, com a máxima
urgência. Matriz de Camaragibe(AL), 05 de setembro de 2022. Darlan Soares Souza Juiz de Direito
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE), ADV: ELAINE ZELAQUETT DE SOUZA CORREIA Processo 0700263-32.2016.8.02.0023 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - INDICIADO: Josinaldo Anisio
da Silva - DESPACHO Atento ao despacho da CGJ/AL, de fls. 133, DETERMINO que sejam cumpridas as formalidades legais contidas
na sentença de fls. 122/123, para que em seguida sejam arquivados os presentes autos. Cumpra-se. Matriz de Camaragibe(AL), 12 de
setembro de 2022. Darlan Soares Souza Juiz de Direito
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700264-41.2021.8.02.0023 - Divórcio
Litigioso - Dissolução - AUTOR: J.R.B.S. - Considerando que a presente ação trata sobre interesse de incapaz, DÊ-SE VISTA ao
Ministério Público para manifestação, nos moldes do art. 178, II do CPC e art. 201, III do ECA. CUMPRA-SE.
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700265-31.2018.8.02.0023 - Homologação
de Transação Extrajudicial - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Eline Kelly da Silva Santos - Weberson Belmiro Santos da Silva - Em
atenção à Determinação da Corregedoria Geral de Justiça, à fl. 21, cumpram-se as determinações contidas ao final de sentença de fl.17
e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se, com a máxima urgência.
ADV: KAYO FERNANDEZ SOBREIRA DE ARAUJO (OAB 11285/AL), ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO
(OAB 23432/PE) - Processo 0700267-35.2017.8.02.0023 - Procedimento Comum Cível - Contratos de Consumo - AUTORA: Celiane dos
Santos - RÉU: Telesil Engenharia Ltda. - INTIME-SE a parte requerente, pessoalmente e por seu procurador, para o autorrequerer o que
entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. CUMPRA-SE.
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700270-48.2021.8.02.0023 - Procedimento
Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Maria de Lourdes dos Santos - Considerando requerimento da Defensoria
Pública de fl. 85, INTIME-SE a aparte autora pessoalmente, para que junte aos autos os exames médicos que comprovem a patologia
descrita na inicia, bem como a atualização do seu contato telefônico, no prazo de 5 (cinco) dias. CUMPRA-SE.
ADV: THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 14092ES) - Processo 0700271-43.2015.8.02.0023 - Monitória - Adimplemento e
Extinção - AUTOR: Atlântica Aços do Brasil S/A - DESPACHO Em atenção à Determinação da Corregedoria Geral de Justiça, às fls. 64,
cumpram-se as determinações contidas ao final de sentença de fls. 42/43 e despacho de fls. 56 e, após, arquivem-se os autos. Cumprase, com a máxima urgência. Matriz de Camaragibe(AL), 05 de setembro de 2022. Darlan Soares Souza Juiz de Direito
ADV: CHRISTIANE MARIA BARROS DA LUZ (OAB 13780/AL) - Processo 0700272-86.2019.8.02.0023 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - REQUERENTE: Ana Cristina Ferreira dos Santos - Cristiano Manoel Ferreira dos
Santos - Carlos Manoel Ferreira dos Santos - Victor Gabriel Ferreira dos Santos - Luciano Manoel da Silva Santos - Felipe Manoel da
Silva Santos - Em atenção à Determinação da Corregedoria Geral de Justiça, à fl. 81, cumpram-se as determinações contidas ao final de
sentença de fls. 75/77 e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se, com a máxima urgência.
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700274-51.2022.8.02.0023 - Alvará
Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Luciene Matias da Silva e Outros - Considerando juntada de ofício de
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