TJAL 19/01/2022 -Pág. 474 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2985
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entender de direito, haja vista o presente feito envolver interesse de incapaz. Providências necessárias. Cumpra-se. São Sebastião/AL,
18 de janeiro de 2022. Lígia Mont’Alverne Jucá Seabra Juíza de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700683-53.2020.8.02.0037 - Procedimento
Comum Cível - Família - AUTOR: J.R.C. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 30 de março de 2022, às 11 horas e 30
minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: ELSON JOSÉ DOS SANTOS (OAB 10016/AL) - Processo 0700814-91.2021.8.02.0037/01 - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - AUTOR: Cosmo do Espirito Santo - Ante o exposto, EXTINGO o cumprimento de sentença, com
fundamento no artigo 924, II, do CPC. Expeça-se alvará, em favor da parte requerente, para levantamento dos valores depositados
à fl. 67/68, após observado o percentual relativo aos honorários de sucumbência (15%), que deverá ser levantado através de alvará
expedido em favor de seu advogado. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 20/AL),
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO
(OAB 29442/BA) - Processo 0700833-97.2021.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Jose
Antonio Cavalcante - RÉU: Banco Daycoval S/A - ITAU UNIBANCO S.A - Autos n°: 0700833-97.2021.8.02.0037 Ação: Procedimento
Comum Cível Autor: Jose Antonio Cavalcante Réu: Banco Daycoval S/A e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto
no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência
Conciliação, para o dia 25 de março de 2022, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da
mesma. São Sebastião, 17 de janeiro de 2022 Márcia Lúcia Alves da Silva Chefe de Secretaria
ADV: LILIAN APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 10726/AL) - Processo 0700843-44.2021.8.02.0037 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Creuza Torquato dos Santos Ferreira - Autos n°: 0700843-44.2021.8.02.0037
Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Creuza Torquato dos Santos Ferreira Réu: Consórcio Nacional Honda Ltda ATO
ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado
de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 25 de março de 2022, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo
a expedir os atos necessários à realização da mesma. São Sebastião, 17 de janeiro de 2022 Márcia Lúcia Alves da Silva Chefe de
Secretaria
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 20/
AL) - Processo 0700902-32.2021.8.02.0037 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: R.S. - Autos n°: 070090232.2021.8.02.0037 Ação: Guarda de Infância e Juventude Requerente: Rosilânia dos Santos Requerido: José Marcos Balbino Porfírio
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 30 de março de 2022, às 9 horas, a seguir, passo a expedir
os atos necessários à realização da mesma. São Sebastião, 17 de janeiro de 2022 Márcia Lúcia Alves da Silva Chefe de Secretaria
ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 20/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL)
- Processo 0700903-17.2021.8.02.0037 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Extinção - REQUERENTE: Maria Ivaniele dos
Santos Ferreira - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado
de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 30 de março de 2022, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a
expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: LILIAN APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 10726/AL) - Processo
0700927-45.2021.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: Nelson Henrique dos Santos - RÉU: Banco
Mercantil do Brasil S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 11 de março de 2022, às 11 horas e 15 minutos, a seguir,
passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: LILIAN APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 10726/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/
AL) - Processo 0700941-29.2021.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Edson José de
Souza - RÉU: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 18 de março de 2022,
às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: MARIA CAMILA DE ALMEIDA BOMFIM (OAB 16078/
AL) - Processo 0700975-04.2021.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTORA: Ana Amélia
da Conceição - RÉU: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 18 de março
de 2022, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL),
ADV: MÁRCIO IRINEU DA SILVA (OAB 306306/SP) - Processo 0700976-86.2021.8.02.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: Nei dos Santos Araújo - LITSPASSIV: Via Varejo S/A (Casas Bahia) - Britânia
Eletrodomésticos Ltda - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 18 de março de 2022, às 10 horas, a seguir, passo a expedir
os atos necessários à realização da mesma.
ADV: FELIPE D’AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB 150735/RJ), ADV: MARIA CAMILA DE ALMEIDA BOMFIM (OAB 16078/AL) Processo 0700977-71.2021.8.02.0037 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA: Marilia Nascimento Santos
- RÉU: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 18 de março de 2022, às 9 horas e 30
minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 17449/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/
PE) - Processo 0700988-03.2021.8.02.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTOR: Jose Domingos
- LITSPASSIV: Banco Ficsa S/A - Autos n°: 0700988-03.2021.8.02.0037 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Jose
Domingos Litisconsorte Passivo: Banco Ficsa S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º
15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 25 de março
de 2022, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. São Sebastião, 17 de janeiro de 2022
Márcia Lúcia Alves da Silva Chefe de Secretaria
ADV: LILIAN APARECIDA DO ESPIRITO SANTO (OAB 10726/AL) - Processo 0701026-15.2021.8.02.0037 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Revisão - AUTORA: V.C.S.N. - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, para o dia 16 de março de 2022, às 10 horas, a
seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º