TJAL 05/11/2020 -Pág. 218 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Maceió, Ano XII - Edição 2699
218
Defensor P : Luciana Vieira Carneiro (OAB: 19574/CE)
Apelado: Ministério Público
DESPACHO:
1. Concordo com o relatório.
2. Peço dia para julgamento.
28 de outubro de 2020
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor (a)
Apelação Criminal n.º 0800886-73.2016.8.02.0001
Roubo Majorado
Câmara Criminal
Relator:Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Izaque da Silva Sales
Defensor P : Luiz Otavio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ)
Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Apelante : Edvaldo Vicente Pereira
Defensor P : Luiz Otavio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ)
Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Apelado: Ministério Público
DESPACHO:
1. Concordo com o relatório.
2. Peço dia para julgamento.
28 de outubro de 2020
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor (a)
Habeas Corpus Criminal n.º 0808058-30.2020.8.02.0000
Liberdade Provisória
Câmara Criminal
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Impetrante : Jorge Cicero da Silva
Advogado : Jorge Cicero da Silva (OAB: 4781/AL)
Paciente : ANDERSON GABRIEL LIMA DA SILVA
Advogado : Jorge Cicero da Silva (OAB: 4781/AL)
Impetrado: UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO ¿ SERIS e do EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA
INFÂNCIA E DA
Impetrado: ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DAS UNIDADES DO SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO ¿ SERIS
DESPACHO
Vista à Procuradoria-Geral de Justiça.
28 de outubro de 2020
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Des. Domingos de Araújo Lima Neto
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Domingos de Araújo Lima Neto
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Conflito de competência cível n.º 0500839-39.2020.8.02.0000
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º