TJAL 05/11/2020 -Pág. 217 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2699
Revisor (a)
Ação Penal - Procedimento Ordinário n.º 0808788-41.2020.8.02.0000
Calúnia
Tribunal Pleno
Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Querelante: Maxwell Idalino dos Santos Ribas - Presidente da Câmara de Vereadores de São Miguel dos Campos
Advogado: Márcio Cássio Medeiros Góes Júnior (OAB: 8266/AL)
Querelado: Pedro Ricardo Alves Jatoba - Prefeito de São Miguel dos Campos
DESPACHO
Declaro minha suspeição para atuar neste feito, por motivo de foro íntimo.
À redistribuição.
Maceió, 28 de outubro de 2020
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Relator
Apelação Criminal n.º 0003945-04.2011.8.02.0058
Homicídio Qualificado
Câmara Criminal
Relator:Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Jessy James dos Santos
Defensor P: Patrícia de Andrade Lopes (OAB: 7113/AL)
Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Defensor P: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Apelado: Ministério Público
DESPACHO:
1. Concordo com o relatório.
2. Peço dia para julgamento.
28 de outubro de 2020
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor (a)
Apelação Criminal n.º 0031659-13.2011.8.02.0001
Recurso
Câmara Criminal
Relator:Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante: Alexciano André da Silva
Defensor P : Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL)
Advogado : Eraldo Lino Moreira (OAB: 3396/AL)
DESPACHO:
1. Concordo com o relatório.
2. Peço dia para julgamento.
28 de outubro de 2020
Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor (a)
Apelação Criminal n.º 0705443-66.2014.8.02.0001
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Câmara Criminal
Relator:Des. José Carlos Malta Marques
Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Apelante : Allan Henrique da Silva Honorato
Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P: Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P: André Chalub Lima (OAB: 7405B/AL)
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