Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2260
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Alexandre Marques de Lima (OAB 8987/AL)
André Felipe Firmino Alves (OAB 9228/AL)
Caroline Maria Pinheiro Amorim (OAB 6557/AL)
Delcio Deliberato (OAB 8988/AL)
Elijane Acioly de Carvalho (OAB 4393/AL)
Ellen Ribeiro Brandão Falcão Gonçalves (OAB 10004/AL)
Evilasio Feitosa da Silva (OAB 1197/AL)
Filipe Gomes Galvão (OAB 8851/AL)
Jacqueline Costa da Silva Gama (OAB 12529/AL)
Leonidio C. Montenegro Alves (OAB 00003115AL)
Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL)
Luiz Alfredo Ribeiro Costa (OAB 8598/AL)
Maryana de Oliveira Marques (OAB 9404/AL)
Roberto Tavares Mendes Filho (OAB 4884/AL)
ROSALVO GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 11693/AL)
Rubens Bueno Neto (OAB 9572/AL)
Taiana Grave Carvalho Melo (OAB 6897B/AL)
Telmo Barros Calheiros Junior (OAB 5418/AL)
Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL)
Volney da Silva Amaral (OAB 3178/AL)
WANESKA KARINE TENÓRIO DE ALMEIDA BEIROUTI (OAB 14029/AL)
Wilson Lins de Araujo Neto (OAB 14093/AL)
21º Vara Cível da Capital / Sucessões - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 21º VARA CÍVEL DA CAPITAL / SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2019
ADV: LEILA MARIA PEIXOTO CAMPOS (OAB 7110/AL) - Processo 0710299-34.2018.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e
Partilha - REQUERENTE: Ana Maruza Peixoto Campos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento
nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a Inventariante Ana Maruza Peixoto Campos intimada, na
pessoa do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento do ITCD no valor de R$ 8.996,20(oito mil,
novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Maceió, 09 de janeiro de 2019
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0723944-29.2018.8.02.0001 - Alvará Judicial
- Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: Cícera Maria da Silva Pontes, - Cumpra a Escrivania a atualização no SAJ.
Considerando o teor da petição de fls. 30/31, oficiem-se ao INSS e ao Banco Itaú para informarem a este Juízo, no prazo de 15 (quinze)
dias, a existência de valores disponíveis em nome da falecida Ivanete Santos da Silva. EXPEÇAM-SE os competentes ofícios. Após
envio das respostas, conclusos os autos para sentença. P. Intimem-se.
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL)
Leila Maria Peixoto Campos (OAB 7110/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 21º VARA CÍVEL DA CAPITAL / SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2019
ADV: MARLI BARBOSA COUTINHO (OAB 1813/AL), ADV: ALINE MARTINS DE ALENCAR ARAUJO SCHWARTZ (OAB 10326/
AL) - Processo 0008343-39.2009.8.02.0001 (001.09.008343-2) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: Maria Tereza
da Conceição e outros - INVTE: CICERA MARIA DA CONCEIÇÃO - Trata-se de processo devidamente sentenciado às fls. 306/308.
Considerando a devolução do alvará expedido às fls. 357, conforme certidão de fls. 365, DEFIRO o pedido de fls. 363. Dessa forma,
EXPEÇA-SE, novamente, o competente alvará judicial, nos termos da sentença de fls. 306/308, bem assim da decisão de fls. 356,
fazendo constar que a instituição bancária deverá transferir o quinhão cabível aos herdeiros Maria Elizabete dos Santos Silva, Eunice
da Conceição, Valter Brito Neves, Vagner Brito Neves, Elenice Nazaré de Araújo e Sílvia Leandro da Silva para as contas bancárias
informadas às fls. 363/364, devendo o quinhão da herdeira Eliane Araújo Oliveira permanecer em conta judicial até a apresentação
de conta bancária de sua titularidade. EXPEÇA-SE o competente alvará judicial. Cumprida a diligência acima, oficie-se ao Banco do
Brasil para que, no prazo de 05 (cinco) dias, transfira o quinhão cabível a herdeira Eliane Araújo Oliveira para a conta bancária de
sua titularidade a ser informada, com posterior comprovação a este juízo. EXPEÇA-SE, oportunamente, o competente ofício. Após,
certifique-se e arquive-se os autos. P. Intimem-se.
ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA, ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB
10819ES/AL) - Processo 0701798-33.2014.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: NADEJE AMANCIO DA SILVA - Ato
Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifestem-se as
partes em 10 (dez) dias sobre o Laudo Avaliatório de fls. 64/65, bem como cumpra a inventariante, no mesmo prazo, a decisão de fls. 57.
Maceió, 09 de janeiro de 2019. Thaisa Tenório Cavalcante Nascimento Analista Judiciário
ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: TAIANA GRAVE CARVALHO MELO (OAB 6897B/AL) - Processo 0708211-62.2014.8.02.0001
- Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: IANA ROMANA DE LIMA - Verifica-se que a decisão de fls.
44 determinou a intimação pessoal da requerente Iana Romana de Lima, para cumprir integralmente a decisão de fls. 17, datada de 02
de abril de 2014, onde constou determinação para esclarecer se de fato é cônjuge sobrevivente do falecido José Rodrigues Lima Neto,
haja vista que na certidão de óbito juntada às fls. 07, consta que o falecido era solteiro. Entretanto, realizada a intimação pessoal da
requerente Iana Romana de Lima, conforme certidão de fls. 20, não houve manifestação, conforme certidão de fls. 22. Desta maneira,
verificado o abandono da causa por mais de 01 (um) ano, nos termos do art. 485, II, do CPC, cabível é a extinção do processo sem
resolução do mérito. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, II, do
CPC. Sem custas. Arquive-se. P. I. Registre-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º