Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 2090
Advogado
: Marcos Túlio Maciel Santos (OAB: 10820/AL)
Apelante
: Vilma Papini de Mendonça Uchoa
Advogado
: Marcos Túlio Maciel Santos (OAB: 10820/AL)
Apelada
: Hildete Muniz dos Santos
Advogado
: José Elmo da Silva Monteiro (OAB: 13840P/E)
Advogado
: Linaldo Praxedes Leão (OAB: 6519/AL)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
68 Classe do Processo: Apelação 0713783-28.2016.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante
: Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - Uncisal
Procurador
: Rudérico Mentasti (OAB: 1432/AL)
Apelado
: Proenge Construções Ltda - Epp
Advogado
: Mauro Célio Pereira Barbosa (OAB: 2958/AL)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
69 Classe do Processo: Apelação 0700174-65.2017.8.02.0090
Comarca: Maceió
Vara: 28º Vara Infância e Juventude da Capital
Apelante
: Wallace Xavier Lopes dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Rubiana Xavier da Silva
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: Manuela Carvalho Menezes (OAB: 9246/AL)
Apelado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Sérgio Henrique Tenório de Sousa Bomfim (OAB: 5886/AL)
Procurador
: Rodrigo Brandão Palacio (OAB: 6236/AL)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
70 Classe do Processo: Apelação 0700116-66.2014.8.02.0058
Comarca: Arapiraca
Vara: 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual
Apelante
: Real Alagoas de Viação Ltda.
Advogado
: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL)
Apelado
: Maria José de Lima ( Herdeiro(a))
Advogado
: Leandro Cesar Lima Silva de Miranda (OAB: 12741/AL)
Apelado
: Jaci Pereira Lima ( Herdeiro(a))
Advogado
: Leandro Cesar Lima Silva de Miranda (OAB: 12741/AL)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
71 Classe do Processo: Apelação 0702078-92.2016.8.02.0046
Comarca: Palmeira dos Indios
Vara: 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível
Apelante
: Adélia Rosa de Oliveira Silva
Advogado
: Franklin Mota Bittencourt (OAB: 10333/AL)
Apelado
: Nipponflex - Indústria e Comércio de Colchões Ltda
Advogada
: Patrícia Saugo dos Santos (OAB: 29816/PR)
Advogada
: Tânia Mara Felipe de Almeida (OAB: 382402/SP)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
72 Classe do Processo: Apelação 0727575-54.2013.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante
: Maria Claudia Dias de Albuquerque
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP)
Apelante
: João Victor Agra de Lima
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: Daniela Lourenço dos Santos (OAB: 282301/SP)
Apelado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Cristiane Souza Torres (OAB: 2669/SE)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
73 Classe do Processo: Apelação 0709338-30.2017.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL)
Apelada
: Ana Paula Bittencourt Moura
Advogado
: Daniel Bittencourt Moura (OAB: 8853/AL)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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