TJAL 29/05/2017 -Pág. 130 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1873
130
o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.. 486, Apelação nº 0012504-24.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió.Apelado: José Fernando Bezerra Costa.Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL). Relator: Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento
para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.. 487, Apelação nº 000711473.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL).Apelada: Helen
Lopes Santos. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso
para, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do
feito.. 488, Apelação nº 0039338-64.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira
Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: VSG-Vigilância 24 Horas Patrimonial e Bancária Ltda.. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença,
determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.. 489, Apelação nº 0043445-54.2011.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: JOSE CICERO MOREIRA
DE MELO ME. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso
para, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do
feito.. 490, Apelação nº 0006632-28.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Wilson dos Santos
(OAB: 3638/AL).Apelado: Antonio Manoel do Nascimento. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de
votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos
à origem para o regular processamento do feito.. 491, Apelação nº 0044504-77.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) e outro.Apelado: TECNO FIBRA IND E COM LTDA ME. Relator:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe
provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.. 492, Apelação nº
0044062-14.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Municipio de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).
Apelado: POP AUTO PECAS LTDA - ME. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem
para o regular processamento do feito.. 493, Apelação nº 0037538-98.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Municipio de Maceió.
Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: ART FRIO AR COND E REF LTDA REFRIGERACAO. Relator:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe
provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.. 494, Apelação nº
0051819-59.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Municipio de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).
Apelado: SILVANA WANDERLEY CAVALCANTE GUERRERA. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade
de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos
autos à origem para o regular processamento do feito.. 495, Apelação nº 0039390-60.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
Maceió.Advogado: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: RODOMAR LTDA. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho
Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para anular a
sentença, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.. 496, Apelação nº 004122316.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Municipio de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) e outro.
Apelado: CADUVA COISAS DO VALE LTDA. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em
conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem
para o regular processamento do feito.. 497, Apelação nº 0053723-17.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) e outro.Apelado: Luca Picchio. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença,
determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.. 498, Apelação nº 0012683-55.2011.8.02.0001, de
Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL).Apelada: Elza Lessa Almeida. Relator:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe
provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.. 499, Apelação nº
0018595-82.2001.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Apelado: Luiz Ferreira de Barros. Relator: Desa. Elisabeth
Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para
anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.. 500, Apelação nº 003829762.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado:
CODARMA CONSTRUTORA LTDA. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do
presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para o regular
processamento do feito.. 501, Apelação nº 0008670-13.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José
Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL).Apelado: J. Angelo & Cia Ltda. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por
unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando o
retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.. 502, Apelação nº 0092118-83.2008.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió.Procurador: Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL).Apelado: EDJAN VIEIRA DE SOUZA ME. Relator:
Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe
provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.. 503, Apelação nº
0006234-81.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL).Apelada:
Maria Anunciada Franca da Trndade. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer
do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para o
regular processamento do feito.. 504, Apelação nº 0043628-25.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador:
Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: R DE A LOBO ME. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por
unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando o
retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.. 505, Apelação nº 0041884-92.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante:
Município de Maceió.Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL).Apelado: CARLO JOSE BANDEIRA DE MELLO E
FREITAS. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no
mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito..
506, Apelação nº 0055797-49.2008.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Apelado: Vibromaquinas Ltda. Relator: Desa.
Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento
para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.. 507, Apelação nº 000779288.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL).Apelado: Jairo de
Lima Bezerra. Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos, em conhecer do presente recurso
para, no mérito, dar-lhe provimento para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à origem para o regular processamento do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º