Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1953 Apelante : Município de Maceió Procurador : José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL) Apelado : Nacélio José Chaves Barbosa Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 205 Classe do Processo: Apelação 0000935-26.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1849 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG) Apelado : TECNO FIBRA IND E COM LTDA ME Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 492 Classe do Proce

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 190 INTELIGÊNCIA DO ART. 267, §1º, DO CPC/73. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 495 Apelação nº 0039390-60.2011.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Advogado : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL) Apelado : RODOMAR LTDA Relator: Desa. El

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1964 167 Revisor: EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ABANDONO PROCESSUAL. INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS E DA SÚMULA 240 STJ. SENTENÇA ANULADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.Além de não haver requerimento da parte ré solicitando a extinção do presente fe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1873 130 o retorno dos autos à origem para o regular processamento do feito.. 486, Apelação nº 0012504-24.2011.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Apelado: José Fernando Bezerra Costa.Procurador: José Wilson dos Santos (OAB: 3638/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Decisão: Por unanimidade de votos