TJAL 24/05/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1633
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WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
IVSON MACHADO DE ARRUDA
MACHADO ARMARINHOS LTDA-EPP
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO-GERAL
Processo Administrativo nº 03400-3.2015.001
Assunto: Celebração de Atas de Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza
DESPACHO
Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração de Ata de Registro de Preço,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 089/2015, relativa à eventual aquisição de material de limpeza, referente aos Lotes II, III, IV, V, IX, X, XI,
XIII, XIV, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXV, XXVI e XXVIII, com a empresa V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP, no valor
total de R$ 1.056.794,50 (um milhão, cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), sendo necessária
a apresentação de certidões de regularidade fiscais devidamente atualizadas e declaração que comprove a inexistência de vínculo dos
membros da contratada com este Tribunal, que evidencie a prática de nepotismo, conforme atesta o artigo 2º, V, e artigo 3º da Resolução
7/2005 e/ou artigo 4º da resolução 156/2012, ambas do CNJ.
Maceió, 23 de maio de 2016.
DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2016
Processo nº 03400-3.2015.001 Pregão Eletrônico nº 089/2015
OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na eventual aquisição de material de limpeza, através do Sistema de Registro de Preços,
nos termos do edital de PE nº 089/2015.
EMPRESA VENCEDORA: V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 16.667.433/0001-35.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 1.056.794,50 (um milhão, cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro
reais e cinquenta centavos).
DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrados com as informações a seguir:
a) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º grau, PTRES: - 20003,
PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
b) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º grau, PTRES: - 20003,
PI: - 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
DO PRAZO: Prazo de entrega: 20 (vinte) dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pelo Fornecedor.
Fica designado o servidor, o Sr. EXPEDITO QUINTELA DA SILVA, lotado no Departamento Central de Material, Patrimônio e Serviços
Gerais - DCMPSG, para exercer a gestão/fiscalização, devendo o mesmo representar este Tribunal perante a contratada e zelar pela
boa execução do objeto pactuado, nas atividades de gestão, fiscalização e controle constantes no Ato Normativo nº. 025/2010.
DATA: 23 de maio de 2016
WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
VANESSA TEIXEIRA ALBUQUERQUE MACHADO DE ARRUDA
V.T.A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP
FORNECEDOR
Seção Especializada Cível
SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
Ata da 4ª Sessão Ordinária
Em 11 de abril de 2016
Aos 11 (onze) dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às 09 (nove) horas, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes
Cahet, situado no Palácio da Justiça Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Exmo. Sr. Des. Tutmés Airan de
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