TJAL 24/05/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1633
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nos termos do edital de PE nº 089/2015.
EMPRESA VENCEDORA: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 17.602.864/0001-86.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 69.070,00 (sessenta e nove mil e setenta reais).
DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrados com as informações a seguir:
a) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º grau, PTRES: - 20003,
PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
b) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º grau, PTRES: - 20003,
PI: - 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
DO PRAZO: Prazo de entrega: 20 (vinte) dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pelo Fornecedor.
Fica designado o servidor, o Sr. EXPEDITO QUINTELA DA SILVA, lotado no Departamento Central de Material, Patrimônio e Serviços
Gerais - DCMPSG, para exercer a gestão/fiscalização, devendo o mesmo representar este Tribunal perante a contratada e zelar pela
boa execução do objeto pactuado, nas atividades de gestão, fiscalização e controle constantes no Ato Normativo nº. 025/2010.
DATA: 23 de maio de 2016
WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
EDNA MACHADO DE REGO BARROS
DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO-GERAL
Processo Administrativo nº 03400-3.2015.001
Assunto: Celebração de Atas de Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza
DESPACHO
Considerando a documentação no Processo Administrativo em epígrafe, AUTORIZO a celebração de Ata de Registro de Preço,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 089/2015, relativa à eventual aquisição de material de limpeza, referente ao Lote XXIV, com a empresa
MACHADO ARMARINHOS LTDA-EPP, no valor total de R$ 18.290,00 (dezoito mil e duzentos e noventa reais), sendo necessária a
apresentação de certidões de regularidade fiscais devidamente atualizadas e declaração que comprove a inexistência de vínculo dos
membros da contratada com este Tribunal, que evidencie a prática de nepotismo, conforme atesta o artigo 2º, V, e artigo 3º da Resolução
7/2005 e/ou artigo 4º da resolução 156/2012, ambas do CNJ.
À Subdireção-Geral para as devidas providências.
Maceió, 23 de maio de 2016.
DES. WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016
Processo nº 03400-3.2015.001 Pregão Eletrônico nº 089/2015
OBJETO: O objeto deste ajuste consiste na eventual aquisição de material de limpeza, através do Sistema de Registro de Preços,
nos termos do edital de PE nº 089/2015.
EMPRESA VENCEDORA: MACHADO ARMARINHOS LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda sob o n. 24.174.062/0001-88.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 18.290,00 (dezoito mil e duzentos e noventa reais).
DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrados com as informações a seguir:
a) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2211.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 2º grau, PTRES: - 20003,
PI: - 1601, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
b) PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0003.2431.0000 Manutenção dos Órgãos do Poder Judiciário 1º grau, PTRES: - 20003,
PI: - 4930, FONTE 0100 Recursos Ordinários, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90-30 Material de Consumo.
DO PRAZO: Prazo de entrega: 20 (vinte) dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho pelo Fornecedor.
Fica designado o servidor, o Sr. EXPEDITO QUINTELA DA SILVA, lotado no Departamento Central de Material, Patrimônio e Serviços
Gerais - DCMPSG, para exercer a gestão/fiscalização, devendo o mesmo representar este Tribunal perante a contratada e zelar pela
boa execução do objeto pactuado, nas atividades de gestão, fiscalização e controle constantes no Ato Normativo nº. 025/2010.
DATA: 23 de maio de 2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º