TJAL 01/02/2012 -Pág. 37 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano III - Edição 626
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formulada na Denúncia, razão pela qual DESIGNO para o dia 20/03/2012, às 15 horas, a audiência una a que se refere o art. 399 do
Código de Processo Penal, a qual deverá se realizar nos moldes previstos nos arts. 400 a 405 do mencionado diploma legal. 4. Intimemse as testemunhas arroladas na Denúncia (fls. 04) e na Resposta Escrita à Acusação (fls. 12). 5. Intimem-se ainda o denunciado (por
carta precatória, tendo em vista o novo endereço informado às fls. 11), o Ministério Público e o advogado constituído. 6. Cumpra-se e
certifique-se. Maceió, 06 de setembro de 2011 Maria da Graça Marques Gurgel Juíza de Direito
ADV: ALTAIR OLIVEIRA COSTA (OAB 5538/AL) - Processo 0033320-27.2011.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Roubo - INDICIANTE: Justiça Pública - VÍTIMA: Rejane dos Santos Bezerra e outro - INDICIADO: José Cícero Pedro da Silva 1. Designo a continuidade da instrução para o dia 05/03/2012, às 16h30min. 2. Requisite-se a apresentação do denunciado que se
encontra preso. 3. Por cautela, intimem-se as testemunhas arroladas na Defesa, uma vez que foram indicados seus endereços. 4.
Intime-se o advogado para a audiência e também para justificar, no prazo de cinco dias, sua ausência à audiência realizada no dia 20/01.
5. Intime-se o Ministério Público. 6. Cumpra-se e certifique-se.
ADV: EUNICE DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB 1837/AL) - Processo 0080791-78.2007.8.02.0001 (001.07.080791-5) - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - AUTOR: Justiça Pública - VÍTIMA: O Estado - INDICIADO:
Denivaldo Cavalcante de Moura - 1. Supro a omissão existente na sentença dada em audiência, especificando que a pena restritiva de
direito a qual deverá ser submetido o réu é a de prestação de serviços à comunidade (art. 43, IV, do CP), cujas condições serão fixadas
pelo Juízo da Execução. 2. Intimem-se o Ministério Público, a Defesa e o denunciado. Maceió, 27 de janeiro de 2012 Luciano Andrade
de Souza Juiz de Direito (Substituto Legal)
Altair Oliveira Costa (OAB 5538/AL)
EUNICE DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB 1837/AL)
João Carlos de Almeida Uchôa (OAB 3194/AL)
Juliana Maria Fragoso Uchoa (OAB 9805/AL)
3ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados
TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO GENEIR MARQUES DE CARVALHO FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÔNICA SANTOS DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2012
ADV: FRANCISCO SALES RAMOS PEREIRA (OAB 1116/AL), DARLAN CÍCERO MATIAS (OAB 4151/AL) - Processo 000811479.2009.8.02.0001 (001.09.008114-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTORA: Justiça Pública- VÍTIMA: Thiago
Ferro Faustino e outro - INDICIADO: Carlos Alberto Fernandes Mata e outro - Instrução Data: 12/04/2012 Hora 14:00 Local: Sala de
Audiência Situacão: Pendente
ADV: EDMIR VIEIRA DE ALMEIDA (OAB 3880/AL) - Processo 0010492-08.2009.8.02.0001 (001.09.010492-8) - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: O Estado- INDICIADO:
José Carlos dos Santos Júnior- Instrução Data: 02/04/2012 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: RICARDO VITAL DA SILVA SEABRA (OAB 3703/AL) - Processo 0011604-12.2009.8.02.0001 (001.09.011604-7) - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTORA: Justiça Pública- VÍTIMA: Josefa Antônia da Conceição- INDICIADO: Dilson
Ferreira Torquato- Instrução e Julgamento Data: 13/04/2012 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: RODRIGO MENEZES DE HOLANDA PADILHA (OAB 7951/AL), JOSÉ PINHEIRO FREIRE NETO (OAB 5552/AL) - Processo
0018650-52.2009.8.02.0001 (001.09.018650-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante
- AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: O Estado- INDICIADO: Felipe Santos de Oliveira- Instrução Data: 23/04/2012 Hora 14:00 Local:
Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: EUNICE DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB 1837/AL) - Processo 0021376-96.2009.8.02.0001 (001.09.021376-0) - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: O Estado e outro INDICIADO: José Ferreira dos Santos Filho- Instrução Data: 26/04/2012 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: EDVALDO DE LIMA CHAVES (OAB 5335/AL) - Processo 0026436-50.2009.8.02.0001 (001.09.026436-4) - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - AUTORA: Justiça Pública- VÍTIMA: O Estado e outro INDICIADO: João Paulo Lima Santos- Instrução Data: 16/04/2012 Hora 15:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
ADV: NILVA REGINA CORREIA DE MELO (OAB 5116/AL) - Processo 0038098-11.2009.8.02.0001 (001.09.038098-4) - Ação Penal Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - AUTOR: Justiça Pública- VÍTIMA: Jéssica Michelle da Conceição Paulino- RÉU: JOSÉ
ANTÔNIO WILLIAN DE OLIVEIRA- Instrução Data: 27/04/2012 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
Darlan Cícero Matias (OAB 4151/AL)
Edmir Vieira de Almeida (OAB 3880/AL)
Edvaldo de Lima Chaves (OAB 5335/AL)
EUNICE DE ALMEIDA CAVALCANTE (OAB 1837/AL)
Francisco Sales Ramos Pereira (OAB 1116/AL)
José Pinheiro Freire Neto (OAB 5552/AL)
Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL)
Ricardo Vital da Silva Seabra (OAB 3703/AL)
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